PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N°- 009 - PARTE I SEXTA-FEIRA - 12 DE JANEIRO DE 2018

DIÁRIO

OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

07-Lucas Emanuel Souza da Silva 08-Michel Couto Taborda 09-Michelle Carvalho de Faria

10- Rafaela Cristina Leopoldo de Souza

11- Wellington Paulino da Silva

Id: 2080689

Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social

EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL INSTRUMENTO: Contrato n° 001/2018.

PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social, e a empresa Cevolo Serviços de Alimentação EIRELI - EPP.

OBJETO: Prestação de Serviços de Alimentação e Refeição (coffee breaks, água e café), para atendimento às reuniões ampliadas da Comissão Intergestores Bipartite (CIB) e de suas Câmaras Técnicas, bem como de eventos que visam o aprimoramento da gestão descentralizada do SUAS.

PRAZO: 12 (doze) meses, a partir da data de publicação do extrato VALOR: R$ 139.200,00 (cento e trinta e nove mil e duzentos reais). FUNDAMENTO: Regido por toda legislação aplicável à espécie, especialmente pela Lei Federal n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79 e pelo Decreto Estadual n° 3.149/80, que regulamenta o Código de Administração Financeira e Contabilidade Pública do Estado do Rio de Janeiro.

DATA DE ASSINATURA: 11/01/2018.

PROCESSO N° E-26/001/2063/2017.

Id: 2080739

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RETIFICAÇÃO D.O. DE 20/12/2017 PÁGINA 27 - 1^a COLUNA

EXTRATO DE TERMO

ONDE SE LÊ: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo 01 ao Contrato n° 63/2013.

LEIA-SE: *INSTRUMENTO: Termo Aditivo 03 ao Contrato n° 63/2013.

Id: 2080563

FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA - CAp/UERJ

AVISO

A DIRETORA DO INSTITUTO DE APLICAÇÃO FERNANDO RODRIGUES DA SILVEIRA-CAP/UERJ torna público a relação nominal dos alunos que concluiu o Ensino Médio no ano letivo de 2017.

Turma 3A: Ana Beatriz Alves Menezes Ribeiro Simões, Ana Beatriz Cunha de Carvalho, Ana Vitória Miranda Tolentino Vieira Carvalho, Beatriz da Silva Medeiros, Beatriz Monteiro da Gama, Bruna Lima dos Santos, Catarina Valentim Vieira da Motta, Clarisse Garrido Botelho da Silva, Daniella Maciel Mendes, Felipe Fonseca Berner Silva dos Santos, Gabriel Moreira Joia, Guilherme Emmanoel de Gallucci e Mafra Blanco, Igor Carvalho Gomes Monteiro, Júlia Marriah Pinto Duarte, Jú-lia Santos Figueira, Larissa Lemos Faria, Lorena Ribeiro da Silva Lopes, Lucas Correa Peon, Lucas Silva Clemente, Maria Clara Rainho Campos, Mariana Guimarães de Carvalho, Matheus Furtado Portela, Matheus Pacheco Lima, Natalia Ramos Moura, Pedro de Almeida Rodrigues, Pedro Staneck Emiliano de Carvalho, Raphael Guimarães Ferreira, Renan Cardoso dos Santos, Rodrigo Gomes Medeiros, Yuri Villela Silva.

Turma 3B: Anna Luiza de Lucena Lemos, Arthur Rodrigo Pitanga Vianna, Beatriz Barbosa Damazio da Silva, Carolina da Silva Cruz, Carolina Marques Ribeiro, Carollina Pimentel Teles Revoredo de Mesquita, Erick Zoellner de Moura, Felipe de Assis Pereira Gonzalez, Ga-briela Pina Moreira, Giovanna Oliveira Jordão Borges, Isabel de Paula Duarte Dias Tavares, João Pedro Beckenkamp Ferraz de Lima, João Victor Maldonado Lima, Jullyana Decote Azevedo, Lucas de Carvalho Vasconcellos Albuquerque Pessoa, Lucas Soares da Silveira Duarte, Milena Viegas Campos da Ressurreição, Mylena Nascimento Cerdeira de Azevedo, Natalia dos Santos Silva, Natan Henrique da Silva Lessa, Raquel Assis Silva, Rodrigo Ferreira Guimarães, Rubem Costa Liba-rato, Samara Iná Queiroz Bernardo, Yan de Sá Martins.

Turma 3C: Adrielle Campelo Campos, Antonio Pedro Mosquéra Fil-gueiras, Armando Borges Capella Neto, Bernardo Souza Sperle Dias, Bruna de Farias Rodrigues de Souza, Bruno Sodré Xavier da Silva, Bruno Tardin Costa Vieira Gomes Coelho, Camila Martins Palmeira de Oliveira, Emilia Saba Nogueira, Felipe Santos Rodrigues, Gabriel da Silva Correia, Gabriela de Araújo Fionda da Costa, Gabriela Neves Rodrigues da Silva, Gabriela Pacheco de Araujo, Guilherme Fonseca Tozatto, João Moraes Ernandez, João Victor Avelino Magalhães, Julie Alves de Alcantara, Laura Augusto Rosa, Luiza de Paula Duarte Dias Tavares, Maíra Veras Farinatti, Marcelle Vilardo da Silva, Maria Eduar-da Souza da Silva, Mario Pereira dos Santos Neto, Matheus Souza de Jesus Barbosa, Polyana Noll Dias Ferreira, Raquel Pereira Azevedo, Thomas Gonçalves Barroso.

Id: 2080272

SECRETARIA DE ESTADO DE CIENCIA, TECNOLOGIA, INOVAÇÃO

E DESENVOLVIMENTO SOCIAL FUNDAÇÃO LEÃO XIII

COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO AVISO

A COMISSÃO DE LICITAÇÃO MODALIDADE PREGÃO ELETRÔNICO DA FUNDAÇÃO LEÃO XIII torna pública que fará realizar no Portal de Compras SIGA www.compras.rj.gov.br a Licitação na modalidade de Pregão Eletrônico, abaixo mencionada:

PROCESSO N° E-26/013/930/2017 - P.E. N° 002/2018.

TIPO: Menor Preço Por Lote.

OBJETO: Contratação de Empresa Especializada na Prestação de Serviços Oftalmológicos em Várias Especialidades, conforme especificados e quantificados na Proposta - Detalhe e no Termo de Referência, que integram o Edital.

DATA DE ABERTURA DAS PROPOSTAS: 24/01/2018, às 13h00min horas.

DATA DE INÍCIO DA DISPUTA DE PREÇOS: 24/01/2018, às 13h30min horas.

VALOR ESTIMADO: R$ 3 .056.666,66 (três milhões, cinquenta e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos).

Id: 2080623

FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL

INSTRUMENTO: Termo de Contrato n° 03/2017.

PARTES: Fundação para Infância e Adolescência e empresa White Martins Gases Industriais Ltda.

OBJETO: Aquisição de Oxigênio Medicinal (O2).

PRAZO: 12 (doze) meses contados a partir de 13/11/2017, desde que posterior à data da publicação do extrato deste instrumento no Diário Oficial.

VALOR: R$ 5.973,60 (cinco mil novecentos e setenta e três reais e sessenta centavos).

FUNDAMENTO: Proc. n° E-26/012/321/2017.

DATA DA ASSINATURA: 14/11/2017.

Secretaria de Estado de Transportes

Secretaria de Estado de

Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE TRANSPORTES DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

AVISO

O DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna público, para conhecimento dos interessados, que no dia 29 de janeiro de 2018, às 10h00min, no auditório do CLUBE DE ENGENHARIA, situado na Av. Rio Branco, 124, 22° andar - Rio de Janeiro, realizará leilão DT04.18 na forma presencial e on-line, dos veículos apreendidos ou removidos, a qualquer título e não reclamado por seu proprietário dentro do prazo de 60 (sessenta) dias, a contar da data do recolhimento conforme art. 328 do Código de Trânsito Brasileiro, cujo os proprietários já foram notificados, tendo como leiloeiro o Sr. ALEXANDRO DA SILVA LACERDA, devidamente matriculado na JUCERJA sob o n° 103. A cópia do edital poderá ser consultada através do site www.de-tro.rj.gov.br.

Id: 2080787

Secretaria de Estado do Ambiente

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LOGÍSTICA CHEFE COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO DE REGISTRO DE PREÇOS

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: Pregão eletrônico - PERP02/18. OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO REGISTROS DE BRONZE DE DIVERSOS DIÂMETROS.

DATA DA ETAPA DE LANCES: 25/01/2018 - Horário: 10h:30 min. ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.compras.rj.gov.br TIPO: Menor Preço por Item.

PROCESSO N° E-07/100.336/2017

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Sistema Integrado de Gestão de Aquisições - SIGA, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/registrodeprecos, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de uma resma de papel tamanho A4 - 75g/m², na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefone: 21 2332-3177, no horário de 10h às 16h.

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO EMPRESA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA. PARTES: PESAGRO-RIO E A UNIVERSIDADE IGUAÇU. OBJETO: INSTITUIR A COOPERAÇÃO TÉCNICA ENTRE AS PARTES CONVENENTES, POSSIBILITANDO O PLANEJAMENTO, ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO COMUM DE AÇÕES, PROJETOS E ATIVIDADES NA ÁREA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA, DESENVOLVIMENTO CIENTÍFICO E TECNOLÓGICO, E ÁREAS DE ATUAÇÃO, CONFORME INTERES

SE COMUM. PRAZO: 05 (cinco) anos a partir da data da assinatura.

DATA DA ASSINATURA: 27/12/2017. N° DE REGISTRO: 036/17. FUNDAMENTO: PROC. N° E-02/003/170/2017 e Lei Federal n° 8.666/93.

SECRETARIA DE ESTADO DE AGRICULTURA, PECUÁRIA, PESCA E ABASTECIMENTO

CENTRAIS DE ABASTECIMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A.

EXTRATO DE TERMO ADITIVO

*INSTRUMENTO: Primeiro Termo Aditivo ao Contrato n° 009/2016. PARTES: Centrais de Abastecimento do Estado do Rio de Janeiro S.A.e o GRUPO HOSPITALAR DO RIO DE JANEIRO LTDA. OBJE

TO: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n° 009/2016, relativo à prestação de serviços continuados de Plano Privado de Assistência à Saúde, tipo coletivo empresarial. FUNDAMENTO: Art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993 e na forma do subitem 18.2 do Edital e da Cláusula Segunda, Parágrafo Primeiro, do seu Anexo VIII (contrato), assim como a concessão do reajuste contratual, com fundamento no art. 55. inciso III, da Lei n° 8.666, de 1993 com aplicação, sobre o valor atual do Contrato, do Índice fixado pela ANS, em estrita vinculação ao contido no subitem 15.8 do Edital e no Parágrafo Oitavo, da Cláusula Nona da Minuta Contratual - Anexo VIII. DATA DA ASSINATURA: 18.12.2017. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses, dando-se ao Contrato o prazo total de 24 (vinte e quatro) meses. VALOR: R$ 4.249.404,36 (quatro milhões, duzentos e quarenta e nove mil quatrocentos e quatro reais e trinta e seis centavos), em 12 (doze) parcelas mensais e sucessivas, no valor de R$ 354.117,33 (trezentos e cinquenta e quatro mil cento e dezessete reais e trinta e três centavos). PROCESSO N° E-02/004/344/2016. *Omitido no D.O de 08.01.2018.

Secretaria de Estado de Esporte, Lazer e Juventude

Id: 2080728

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

SECRETARIA DE ESTADO DO AMBIENTE COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ASSESSORIA DE LICITAÇÕES

AVISO

MODALIDADE DE LICITAÇÃO: PREGÃO ELETRÔNICO N°

308/2018 - ASL-DP

OBJETO: “SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO CORRETIVA NO MOTOR SIEMENS N° 2 (1 DM 5236-8VF09-Z) 6715 KW, 18 POLOS, 13200V DA ELEVATÓRIA DO LAMEIRÃO”.

DATA DA ETAPA DE LANCES: 26/01/2018 Horário: 11:00 horas ENDEREÇO ELETRÔNICO: www.licitacoes.caixa.gov.br

VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 244.100,00

O edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico acima citado ou no site www.cedae.com.br/licitacao, podendo, alternativamente, ser retirado mediante permuta de duas resmas de papel tamanho A4 - 75g/m2, na Av. Presidente Vargas, n° 2.655 - Térreo/Cidade Nova - RJ, telefones: 21 2332-3829 e 2332-3831, no horário de 09h às 12h e de 14h às 17h.

Id: 2080708

SUPERINTENDÊNCIA DE DESPORTOS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

EXTRATO DE TERMO

INSTRUMENTO: Termo de Autorização de Uso. DATA DE ASSINATURA: 30.11.2017. PARTES: A SUDERJ e Federação de Bodyboar-ding do Rio de Janeiro. OBJETO: O presente Termo de Autorização de Uso tem por objeto a utilização de box/espaço dentro das instalações do Complexo Esportivo da Rocinha, situado na Rua Bertha Lutz, 84, Rocinha, Rio de Janeiro - RJ, CEP 22450-290, de propriedade do Estado do Rio de Janeiro e administrado pela SUDERJ. O objeto desta autorização de uso destinar-se-á, exclusivamente, para abrigar os equipamentos e servir como apoio aos eventos organizados e realizados pelo Projeto Escola de Bodyboarding; vedada a sua des-tinação para finalidade diversa, sob pena de rescisão de pleno direito do presente instrumento e da imposição de multa. PRAZO: Esta autorização de uso vigorará até o dia 31 de dezembro de 2018. VALOR: O presente instrumento é não oneroso, não havendo qualquer valor a ser repassado por uma parte à outra. FUNDAMENTO: Lei n° 8.666/93, e alterações, da Lei Complementar n° 08/77, e alterações e pelas demais normas legais em vigor. PROCESSO N° E-3^0/002^/37^1/20¹7. _W: 2080740

AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIQS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁRIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

AGETRANSP

Ouvidoria:

0800 285 9796

De 2^a a 6^a feira, das 7h às 19h

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Barcas, Metrô, Trem e Rodovias Estaduais Pedagiadas

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