Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 12/03/2025 | DOMDUQ-RJ

PORTARIA N° 074/2025-PRES/FUNDEC A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO

À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER,
CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE
DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei
n° 1.873, de 25 de abril de 2005, alterada
pela Lei Municipal n° 2.257, de 12 de maio
de 2009.

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, com validade a c ontar de 1 de março de 2025, FLAVIA MXNARIINI
TEIXEIRA, no cargo em comissão de Diretor Jurídico, símbolo CC/1+ST70%, do Gabinete
da Presidência, nos termos do Inciso II, do Artigo 9°, da Lei n.° 1.556/00 - Regime Jurídico
dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias.

Art. +l - A presente Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2025, revogadas as
disposições em contrário.

Art. 3o - Proceda-se a^%s comunicações de lei, registre-se e publique-se onde couber.

Duque de Caxias, 10 de março de 2025.

PORTARIA N« 076/2025-PRES/FUNDEC A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO

À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER,
CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE
DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC, no uso de
suas atribuições legais, nos termos da Lei
n° 1.873, de 25 de abril de 2005, alterada
pela Lei Municipalí n° 2.257, de 12 de maio
de 2009.

RESOLVE:

Art. Io - Designar, nos termos da Lei FederalI n° 14.133/2021, os servidores abaixo
indicados para as funções de Pregoeiro e Equipe de Apoio para o desempenho das
atividades previstas:

Pregoeiro: Vanessa Castro Lino, matrí cula FUNDEC n° 240.360-2

Membros: Ramon de Brito Pereira, matrícula FUNDEC n° 240.348-1

Marcos R ibeiro, matrícula FUNDEC n° 240.307-9

Renata da Silva Gomes, matrícula FUNDEC n° 240.366-3

Joelma Ferreira Nepomuceno Matos, matrícula FUNDEC n° 240.373-0

Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2025, revogadas as
disposições em contrário, cessando os efeitos da Portaria n° 009/2025-PRES/FUNDEC.

Art, 3o - Proceda-se às comunicações de lei, registre-se e publique-se onde couber.

Duque de Caxias, 10 de março de 2025.

ROSEIêNEAHOS DUARTE FERNANDES

Pres idente

t.ia.t. n° 240.364-0

IIOSELI TiAMOS DUARTE FERNANDES
i^residente

Mat. no 240.364-0

PORTARIA N° 075/2025-PRES/FUNDEC A PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO DE APOIO

À ESCOLA TÉCNICA, CIÊNCIA,
TECNOLOGIA, ESPORTE, LAZER,
CULTURA E POLÍTICAS SOCIAIS DE
DUQUE DE CAXIAS - FUNDEC, no USO de
suas atribuições legais, nos termos da Lei
n° 1.873, de 25 de abril de 2005, alterada
pela Lei Municipal n° 2.257, de 12 de maio
de 2009.

RESOLVE:

Art. Io - NOMEAR, com validade a contar de 1 de março de 2025, JOELMA FERREIRA
NEPOMUCENO MATOS, no cargo em comissão de ConsuIltor Técnico, símbolo
CC/2+ST70%, do Gabinete da Presidência, nos termos do Inciso II, do Artigo 9o, da Lei
n.° 1.556/00 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município de Duque de Caxias.

Art. 2o - A presente Portaria entra em vigor a partir de 01/03/2025, revogadas as
disposições em contrário.

Art. 3o - Proceda-se às comunicações de ler, registre-se e publique-se onde couber.

Duque de Caxias, 10 de março de 2025.

EXTRATO

TERMO: Termode CessãodeUson9019/2024, registrado no Livro da Fundee n-

01/2024, fls, 95/98, oriundo do processo administrativo n9 000.818/2024.

PARTES: FUNDEC - Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência, Tecnologia, Esporte,

Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias, BOM TIVER FUTEBOL
CLUBE, neste ato representado por seu Presidente EDSON SEVERINO DE
CASTRO.

OBJETO: O objeto do presente Termo de Cessão de Uso n9 019/24, tem por finalidade

a cessão de uso à FUNDEC, do imóvel de posse da Cedente, localizado na Rua
Carlos Alberto, n9 27, Pilar, Duque de Caxias, RJ, a fim de que a Cessionária
instale uma Unidade de Ensino, cedido o espaço de segunda-feira à sexta-
feira, nos horários de funcionamento da Unidade, utilizando-o de forma
integral, com salas de aula, piscina, vestiários, quadra de esportes e
administração da Unidade, objetivando o oferecimento de cursos
profissionalizantes e técnicos, existentes em seu portfólio, bem como
atividades de esporte e lazer para atendimento aos munícipes locais, pelo
prazo de 12 (doze) meses, conforme o constante do processo administrativo
n9 000.818/2024, não havendo repasse e/ou transferência de recursos entre
Cedente e Cessionária.

PRAZO: O prazo da vigência do presente termo é de 12 (doze) meses, entre 10 de

maio de 2024 a 10 de maio de 2025.

Duque de Caxiav-lO.de maio de 2024.

/Luiz Ferpando Moreira da Silva
Presideme da Fundee - Cessionária

Matrícula n9 240.344-4

ROSELIÍAMOS DUARTE FERNÍNDES

Presidente

Mat. n° 240.364-0

c>UQUE
DE CAXIAS

PREFEITURA