do Município

boletim oficial nº 7563 • duque de caxias • estado do rio de janeiro • 12 de março de 2025

PODER EXECUTIVO

PODER LEGISLATIVO

Prefeito Municipal

Jonathas Rego Monteiro Porto Neto

Vice-Prefeito Municipal

Aline Ferreira Batista Ribeiro

Secretaria Municipal de Governo

Luciana Ribeiro Gomes Bertella

Procurador Geral do Município

Fabricio Gaspar Rodrigues

Secretaria Municipal de Comunicação Social e Relações Públicas

Michaell Cezar Soares Franca

Secretaria Municipal de Urbanismo

Leieny Martins Ramos

Secretaria Municipal de Habitação

Jonas dos Santos

Secretaria Municipal de Controle Interno

Patricia Lucia Coll

Secretaria Municipal de Administração, Orçamento e Planejamento

Lazaro Guilherme Piunti

Secretaria Municipal de Fazenda

Carlos Soutinho de Mello

Secretaria Municipal de Transportes e Serviços Públicos

Sandro Ribeiro Pedrosa

Secretaria Municipal de Obras

Valber Rodrigues Januário

Secretaria Municipal de Agricultura

Valber Rodrigues Januário (interino)

Secretaria Municipal de Educação

Iracema Medeiros da Costa Silva

Secretaria Municipal de Saúde

Celia Serrano da Silva

Secretaria Municipal de Cultura e Turismo

Aroldo Candido de Brito

Secretaria Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

Marcus Vinicius de Moraes Guimarães

Secretaria Municipal de Segurança Pública

Vinicius Carvalho da Silva

Secretaria Municipal de Esportes e Lazer

Sergio Alberto Correa da Rocha

Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal

Rodrigo Oliveira da Silva

Secretaria Municipal de Trabalho, Emprego e Renda

Giorgio Carvalho Monteiro

Secretaria Municipal de Atenção à Pessoa com Deficiência

Carlos Alberto de Paula Dias Junior

Secretaria Municipal de Ciência e Tecnologia

Secretaria Municipal de Gestão e Inclusão

Anna Christina Barichello

Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico

Paulo Cesar Teixeira da Silva

Secretaria Municipal da Mulher

Anna Christina Barichello (interina)

Secretaria Municipal da Criança, Adolescente e Idoso

Maria Landerleide de Assis Duarte

Secretaria Municipal de Defesa Civil

Kaline Soares Marcelino

AUTARQUIAS

IPMDC – Instituto de Previdência dos Servidores Públicos
do Município de Duque de Caxias

Presidente: Ana Carolina Freire Klojda

FUNDEC – Fundação de Apoio à Escola Técnica, Ciência Tecnologia,

Esporte, Lazer, Cultura e Políticas Sociais de Duque de Caxias

Presidente: Roseli Ramos Duarte Fernandes

CAXIAS SERV – Empresa Municipal Prestadora de Serviços Gerais

Presidente:

CONSELHO DE CONTRIBUINTE

Presidente: Carlos Soutinho de Mello

Presidente

Claudio de Oliveira Thomaz

1º Vice-Presidente

Divair Alves de Oliveira Junior

2º Vice-Presidente

Marcelo Cardoso Rodrigues

1º Secretário

Delza Oliveira Sant’Anna de Almeida

2º Secretário

Clóvis Mororó Magalhães

Diretor Geral

Julia Graziela Uchoa dos Santos

PODER JUDICIÁRIO

Diretoria do Fórum

Dr. Maxwel Rodrigues da Silva

Varas Criminais

1ª Vara: Dr. André Luiz Duarte Coelho

2ª Vara: Dr. Alexandre Guimaraes Gaviao Pinto

3ª Vara: Dra. Raphaela de Almeida Silva

4ª Vara: Dra. Anna Christina da Silveira Fernandes

Varas Cíveis

1ª Vara: Dr. Belmiro Fontoura Ferreira Goncalves

2ª Vara: Dra. Isabel Teresa Pinto Coelho Diniz

3ª Vara: Dra. Juliana Lamar Pereira Simão

4ª Vara: Dr. Paulo José Cabana

5ª Vara: Dra. Maria Daniella Binato de Castro

6ª Vara: Dr. Ricardo Coimbra da Silva Starling Barcellos

7ª Vara: Dr. Vinicius Marcondes de Araujo

Varas de Família

1ª Vara: Dr. Rodrigo José Meano Brito

2ª Vara: Dra. Andrea Barroso Silva

3ª Vara: Dra. Catarina Cinelli Vocos Camargo

4ª Vara: Vago

5ª Vara: Dra. Vera Maria Andrade Lage

Vara da Infancia, da Juventude e do Idoso

Dra. Juliana Kalichsztein

Juizado da Violência, Doméstica e Familiar Contra a Mulher

Dr. Antonio Alves Cardoso Junior

Primeiro Juizado Especial Civel:

Dr. Valmar Gama de Amorim

Segundo Juizado Especial Civel:

Dra. Simone de Freitas Marreiros

Terceiro Juizado Especial Civel:

Dr. Luiz Alfredo Carvalho Junior

Primeiro Juizado Especial Criminal:

Dr. Maxwell Rodrigues da Silva

SUMÁRIO

• PODER EXECUTIVO:

• Atos do Prefeito Municipal

• Atos do Secretário Municipal de Governo

• Atos do Secretário Municipal de Administração, Orçamento e Planejamento

• Atos do Secretário Municipal de Obras

• Atos do Secretário Municipal de Educação

• Atos do Secretário Municipal de Saúde

• Atos do Secretário Municipal de Assistência Social e Direitos Humanos

• Atos do Secretário Municipal de Segurança Pública

• Atos do Secretário Municipal de Meio Ambiente e Proteção Animal

• FUNDEC

• Atos do Presidente