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Padrão

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS

PORTARIA N.° 0037/SMO/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS DO MUNICÍPIO DE DUQUE DE CAXIAS,
no uso de suas atribuições legais,

Considerando o inciso III, do art. 2o, da Lei Municipal 3.133, de 01 de abril de 2021;

RESOLVE:

Art. Io - DESIGNAR como Agente Autorizado Credenciado do Suprimento de Fundos abaixo
descriminado:

NOME: Victor Vinicius Martins de Andrade

CARGO: Gerente de Obras Contratadas

MATRÍCULA: 38.092-0

CPF: 123.253.397-18

CÓDIGO DA UNIDADE: SM02

Art. 2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Duque de Caxias, 26 de fevereiro de 2025.

ENC^ RK^ UÁRIO

Sccrctáâo Municipal de Obras
^^M_àtrícula: 35.177-6

PORTARIA N.° 0039/SMO/2025

No uso de suas atribuições legais,

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS RESOLVE:

Art.l° DESIGNAR como Gerente/Fiscais/Suplentes do contrato abaixo descriminado, para
realizar a fiscalização e acompanhamento da execução, a saber:

N.° CONTRATO Termo de Prestação de Serviços de Execução de Obras n.° 05-004/2024

N.° PROCESSO 013/001269/2012

^N_C^D_O^J_N^I_TRATO Menor Preço Global

CPF/CNPJ CNPJ n.° 18.463.305/0001-03

CONTRATADO GEO Ambiental Empreendimentos Ltda-ME

_{OBJETO DO} Construção de muro de contenção em cortina atirantada e gabião, locali-

CONTRATO ^{zado n} a Rua Professor Elias Peçanha, s/n.° - Parque Muísa - 2o Distrito

do Município de Duque de Caxias/RJ.

VALOR R$ R$ 856.707,21

^D_AS^A_S^T_I^A_NATURA 26 de abril de 2024

^I_E^N_X^Í_E^C_C^IO_UÇÃO 26 de abril de 2024

TÉRMINO

Prazo 360 (trezentos e sessenta) dias corrido

EXECUÇÃO

ATO DE ORIGEM Tomada de Preços n.° 003/2023

SERVIDOR	MATRÍCULA	CPF	FUNÇÃO
Victor Viniciuis Martins de Andrade	38.092-0	123.253.397-18	Fiscal
Jeniffer Sampaio de Oliveira	39.828-4	153.940.557-50	Gerente Fiscal
Flávio dos Santos Ivan	29.293-8	124.348.287-79	Suplente
Marcelo Cavalcante Leal	36.180-1	000.055.707-27	Suplente

Alt.2o - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3o - Esta Portaria cessa os efeitos da Portaria n.° 0034/SMO/2025 a contar de 25 de fevereiro
do ano em curso.

Duque de Caxias, 10 de março de 2025.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas, conforme processo

administrativo n° 013/001076/2024.

PARTES: Município de Duque de Caxias, representado pela

Secretaria Municipal de Obras - GARRA
GERADORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Pagamento da Importância de

R$ 699.940,00 (Seiscentos e noventa e nove mil e
novecentos e quarenta reais), à GARRA
GERADORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA,
reconhecida a dívida pelo MUNICÍPIO, referente ao
atendimento de assistidos alcançados pela
instituição, no período 05/08/2024 a 03/09/2024
conforme nota de locação n° 294/24 às fls. 11,
autorizo fls.:\\\\\\respectivamente.

EXTRATO DE TERMO DE AJUSTE DE CONTAS

ESPÉCIE: Termo de Ajuste de Contas, conforme processo

administrativo n° 013/001139/2024.

PARTES: Município de Duque de Caxias, representado pela

Secretaria MunicipalI de Obras - GARRA

GERADORES LOCAÇÕES E SERVIÇOS LTDA

OBJETO: Pagamento da Importância de

R$ 184.110,00 (Cento e oitenta e quatro mil e cento
e dez reais), à GARRA GERADORES LOCAÇÕES
E SERVIÇOS LTDA, reconhecida a dívida pelo
MUNICÍPIO, referente ao atendimento de assistidos
alcançados pela instituição, no período 04/09/2024 a
03/10/2024 conforme nota de locação n° 317/24 às
fls. 07, autorizo fls.:______respectivamente.

Duque de Caxiias,_____de___________de32025.

Eng João

Superintende

MaL

Frauches Nunes

ecutivo de Obras
801-7

Uwí jmw JujiJhjgues JANUÁRIO

SóJqíri" Municipal de Obras

^IiJi...... 35.177-6 ACS/acs

Eng° Valbér Rodrigues Januario

"Secretario Municipal de Obras

\ lí/lat. n° 35.177-6