Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 12/03/2025 | DOMDUQ-RJ

ATOS DO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO

PORTARIA N .vJôO /SMAOP/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, J

ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO) DA PREFEITURA

MUNICIPAL DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do Decreto n.° 3562 de
23 de fevereiro de 2000,

RESOLVE:

CONCEDER, a contar de 01 de agosto de 2024, com b ase no artigo 111 da Lei n.° 1.506/2000,
a(o) servidor(a) DAVI MARQUES DA SILVA, matrícula n.° 12.482-0, lotado(a) na SME, a
Licença Especial de 03 (três) meses por ter completado 05 (cinco) anos de serviços prestados a esta
Municipalidade, referente(s) ao(s) período(s) 09/03/1998 a 14/03/2003, conforme Processo n.°
011370/2003.

PORTARIA N.°RIA N? 15 /S 15i-AO/SMAOP/2025

O SECRETARIO MUNICIPAL DE

ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do decreto n.° 3562
de 23 de fevereiro de 2000,

RESOLVE:

CONCEDER, com base no artigo 118 da Lei n.° 1.506/2000, 04 (quatro) anos de Licença
sem Vencimentos, ao(a) servidor(a) CLEBIO DEROCY FERREIRA JUNIOR, matrícula n.°
21838-4, lotado(a) na SMS, a contar de 02 de setembro de 2024, conforme Processo n.°
008/002077/2024.

PORTARIA N.° ,.ii5-3 /SMAOP/20255

PORTARIA N.° fJÜ- /SMAOP/2025

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do Decreto n.°
3562 de 23 de fevereiro de 2000,

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AVERBAR, com base no inciso I do artigo 84 da Lei n°. 1.506/2000, para fins de
aposentadoria, 1.084 (mil e oitenta e quatro) dias de serviços prestados à Prefeitura
Municipal de São João de Meriti, pelo(a) servidor(a) RICARDO DE SOUZA DUTRA,
matrícula n.° 20776-3, lotado(a) na SME, em função inerente a de Magistério -
Professor, no(s) período(s) de 11 de fevereiro de 2004 a 31 de janeiro de 2007,
conforme Processo n.° 008/002330/2024.

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, evnJ- de ^
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^GUILHERME PIÜNTI
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Secretário

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de 2025.

O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE
ADMINISTRAÇÃO, ORÇAMENTO E PLANEJAMENTO DA
PREFEITURA DE DUQUE DE CAXIAS, nos termos do Decreto n.°
3562 de 23 de fevereiro de 2000,

RESOLVE:

DECLARAR a vacância do cargo efetivo de Professor de Informática Educativa, no período
de 08 de janeiro de 2025 a 07 de janeiro de 2028, com base no Artigo 43, inciso VI da Lei n.°
1.506/2000, tendo em vista posse em outro cargo inacumulável pelo(a) servidor(a) LUIZ
HENRIQUE LOPES BORGES, matrícula n.fi 34451-6, conforme Processo n.a
008/000174/2025.

Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, em.dP de de 2025.

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