2018 | STF

Padrão

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.193 (26)

ORIGEM : 00001243420144036123 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3^a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JOSE JOZEFRAN BERTO FREIRE

ADV.(A/S) : ERALDO LACERDA JUNIOR (95876/MG, 00957/PE,

30437/PR, 170894/RJ, 1316-A/RN, 57773A/RS,
15701/SC, 191385/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.567 (27)

ORIGEM : 00041373820104058200 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : MUNICIPIO DE BARRA DE SANTANA

ADV.(A/S) : DORIS FIUZA CORDEIRO (27757-A/PB, 27757/PE)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.574 (28)

ORIGEM : 00041363520104058400 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : BMB CONSTRUCOES LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCO AURELIO FERNANDES LIMA (129341/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.100.585 (29)

ORIGEM : 00076409320138220007 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. : RONDÔNIA

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : SINDICATO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

MUNICIPAIS - SINSEMUC

ADV.(A/S) : JEAN DE JESUS SILVA (2518/RO)

RECDO.(A/S) : SERVIÇO AUTONOMO DE AGUA E ESGOTO DE
CACOAL - SAAE

ADV.(A/S) : SUSILEINE KUSANO (4478/RO)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.623 (30)

ORIGEM : 00034238720178040000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO AMAZONAS

PROCED. : AMAZONAS

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : MUNICÍPIO DE MANAUS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE MANAUS

RECDO.(A/S) : AGRIPINO TURIBIO NETO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO
AMAZONAS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.626 (31)

ORIGEM : 04040107319948260053 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : FOSBRASIL S/A E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : RICARDO YUNES CESTARI (278404/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.947 (32)

ORIGEM : 2145719912014 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. GILMAR MENDES

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : FEDERAÇÃO NACIONAL DOS SERVIDORES DOS

MINISTÉRIOS PÚBLICOS ESTADUAIS - FENASEMPE

RECDO.(A/S) : CONFEDERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO
BRASIL - CSPB

ADV.(A/S) : BRUNNA MEDEIROS BRITO FULBER (93709B/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.101.952 (33)

ORIGEM : 408197420114013800 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 1a REGIAO

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
RECDO.(A/S) : ROBERTO MARCUS FALEIRO DE FARIA
ADV.(A/S) : FABIANA ARAUJO GOMES CABRAL (79707/MG)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.110 (34)

ORIGEM : 5789546 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : SALIM YARED FILHO

ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO ORMIANIN (06933/PR)

ADV.(A/S) : HERMANN SCHAICH IV (35114/PR)

RECDO.(A/S) : CESAR AUGUSTO BUENO KOTVISKI

ADV.(A/S) :CLEUZA VISSOTTO JUNKES (26210/PR)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.217 (35)

ORIGEM : 994040516075 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOÃO MIGUEL HADDAD E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : PAULO VALLE NOGUEIRA (7988/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.233 (36)

ORIGEM : 03188885320118190001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO

RECDO.(A/S) : CRISTIANE TERENCIO DOS SANTOS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARIANA TRAVASSOS MIGUEL PEREIRA (190041/RJ)

ADV.(A/S) : CARLA VERAS MONTEIRO BRAME (100201/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.299 (37)

ORIGEM : 11775927320078260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MAURICIO FARIA

ADV.(A/S) : GRAZIELA BARBACOVI MARCONDES DE MOURA

(243926/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.395 (38)

ORIGEM : REsp - 1433866 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) : AGROVENETO S.A. - INDUSTRIA DE ALIMENTOS

ADV.(A/S) : GUSTAVO RONCHI FARIAS (22919/SC)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.412 (39)

ORIGEM : REsp - 50596107920124047100 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : CELOI MARIA MARTINS GOMES

ADV.(A/S) : RODRIGO DAL FORNO DE CAMARGO (56462/RS,

45150-A/SC)

ADV.(A/S) : CARLOS AUGUSTO GIOVANELI PEREIRA JUNIOR

(60532/RS, 45408/SC)

ADV.(A/S) : CESAR AUGUSTO PETUCO (65934/RS, 45152-A/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.437 (40)

ORIGEM : REsp - 50062462020114047201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS
RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
INTDO.(A/S) : ADMINISTRACAO DO PORTO DE SAO FRANCISCO

DO SUL