2018 | STF

Padrão

ADV.(A/S) : LUIZ ANTONIO MAGATON (6515/SC)

INTDO.(A/S) : FUNDAÇÃO DE AMPARO TECNOLÓGICO AO MEIO
AMBIENTE - FATMA

ADV.(A/S) : CARLOS DA COSTA SOARES (4047/SC)

INTDO.(A/S) : TESC - TERMINAL SANTA CATARINA S/A

ADV.(A/S) : MARISA DIETRICH (6861/SC)

ADV.(A/S) : SIMONE HERRMANN AZEVEDO SOUZA BRUMMER

(26324/SC)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.448 (41)

ORIGEM : REsp - 50012259520134047103 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4^a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : VOLVO DO BRASIL VEICULOS LTDA

ADV.(A/S) : ALEXANDRE LIRA DE OLIVEIRA (41767/DF, 67130/PR,

92234A/RS, 218857/SP)

ADV.(A/S) : PAULO EDUARDO MANSIN (272179/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.102.453 (42)

ORIGEM : REsp - 00027643220114058201 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 5a REGIAO

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : DAPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS CONTRA AS

SECAS-DNOCS

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : JOSE DE HOLANDA FILHO

ADV.(A/S) : JURANDIR PEREIRA DA SILVA (5334/PB)

ADV.(A/S) : CICERO RICARDO ANTAS ALVES CORDEIRO

(11390/PB)

ADV.(A/S) : RIVANA CAVALCANTE VIANA CRUZ (11452/PB)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.148 (43)

ORIGEM : 20090072149 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ORLANDO CUNHA LIMA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO
GRANDE DO NORTE

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO NORTE

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.198 (44)

ORIGEM : 70068451897 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
RIO GRANDE DO SUL

RECDO.(A/S) : FLAVIO MARCELO PARODI

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DO RIO

GRANDE DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.252 (45)

ORIGEM : REsp - 200771000127655 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 4a REGIÃO

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO

RECTE.(S) :Á.M.B.E.

ADV.(A/S) : ALFREDO SALOMAO NETO (31978/RS)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.422 (46)

ORIGEM : HC - 300046 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : DIEGO BESERRA DOS SANTOS

RECDO.(A/S) : JOÃO BATISTA MIRANDA ALEIXO

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.435 (47)

ORIGEM : 02342941720118260000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : ELOIZO GOMES AFONSO DURÃES

ADV.(A/S) : MARIA ELIZABETH QUEIJO (114166/SP)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SÃO PAULO

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.466 (48)

ORIGEM : HC - 381035 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
RECDO.(A/S) : DAVID BASILIO RIBEIRO DA SILVA

PROC.(A/S)(ES) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO
PAULO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.723 (49)

ORIGEM : AREsp - 00000036319938260595 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. EDSON FACHIN

RECTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -

DER/SP

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : CLEIDE DE ARRUDA LELLIS

RECDO.(A/S) :ANTONIETA BIANCHI COLMATI

ADV.(A/S) : CELSO TOMAZELLI PADULA (45009/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.066.915 (50)

ORIGEM : 1336200780600581 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : CEARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) :R.N.R.A.

ADV.(A/S) : PAULO NAPOLEAO GONCALVES QUEZADO (3183/CE)

ADV.(A/S) :JOAO MARCELO LIMA PEDROSA (12511/CE)

RECDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO CEARÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO
CEARÁ

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.093.643 (51)

ORIGEM : 00005513820088140000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

RECTE.(S) : MARIA ESTER DA SILVA OLIVEIRA

ADV.(A/S) : MARIO DAVID PRADO SA (6286/PA)

RECDO.(A/S) : ESTADO DO PARÁ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARÁ

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.097.039 (52)

ORIGEM : 00118964920078190209 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO

RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO

RECTE.(S) : MANUEL ANTUNES

ADV.(A/S) : GABRIEL CARMONA RAMOS LIMA (172158/RJ)

RECDO.(A/S) : EUZA DE JESUS REIS E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : ADRIANA PORFIRIO DE CARVALHO (85613/RJ)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.099.210 (53)

ORIGEM : 00148103320154030000 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 3a REGIAO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECTE.(S) : MUNICIPIO DE JUNDIAI

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE JUNDIAÍ

RECDO.(A/S) : CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF

ADV.(A/S) : ANA MARIA RISOLIA NAVARRO (203604/SP)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.099.213 (54)

ORIGEM : 00041853820138260451 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA

ESTADUAL
PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR : MIN. DIAS TOFFOLI