Diário Oficial do Município de Duque de Caxias 16/06/2025 | DOMDUQ-RJ

Padrão

INTRODUÇÃO

A 4o Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, construiu-se numa
das etapas da Conferência Nacional de Saúde do Trabalhador e da trabalhadora realizada em
Duque de Caxias, teve por finalidade reunir os vários segmentos da sociedade civil, autoridades,
gestores, trabalhadores e trabalhadoras, dos Municípios de Duque de Caxias, Magé, Queimados e
São João de Menti, que correspondem a área de abrangência do Centro de Referência de Saúde do
Trabalhador (CEREST) Regional Duque de Caxias, para debaterem e analisarem sobre o tema:
“Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano”, bem como sobre os seus Eixos
Temáticos.

A 4’ C i*ntcrência Regional do Saúde do Trabalhador c da Trabalhadora fui convocada
í,través da Resolução Np 017/COMSADC'2025 (Anexo I), publicadas no Boletim Oficial do
V
,i,nicípio N" 7574 de 07/04/2025, observando o Capítulo VI, Seção 11, Artigo 22 do Regimento
Interno
da Conferência Estadual de Saúde do Trabalhador c da Trabalhadora “As Etapas Regionais
serão organizadas de acordo com as regiões de abrangência dos 14 (catorze) Centros de Referência
em Saúde do Trabalhador (CEREST)” e foi realizada sob os auspícios da Secretaria Municipal de
Saúde de Duque de Caxias e responsabilidade do Conselho Municipal de Saúde de Duque de
Caxias (COMSADC), com apoio dos Conselhos Municipais de Saúde dos Municípios de: Magé,
Queimados, São João de Meriti, e do CEREST Regional Duque de Caxias, no dia 26 de abril de
2025 das 08 h às 17 h, na Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, Rodovia Washington
Luiz, n. 19.593, km 104,5, Santa Cruz da Serra, Duque de Caxias, RJ;

O Regimento Interno da 4" Conferência Regional de Saúde do Trabalhador c da
iITabalhadora foi aprovado pela plenária do evento e publicado através da Resolução N"
023/COMSADC2025, que consta no Boletim Oficial do Município de Duque de Caxias N" 7579
(An;íxo 11), de acordo com o Regimento Interno único da Região Metropolitana I (Anexo III);

A Conferência foi precedida da realização das etapas municipais realizadas nos municípios
nos seguintes períodos: Duque de Caxias (15/03/2025), Magé (06 e 07/12/2024), Queimados (21 e
22/03/2025e São João de Meriti (20/02/2025);

Destaca-se que da etapa regional poderíam participar 80 Delegados, sendo 20 delegados
eleitos em cada um dos quatro municípios conforme cláusulas regimentais, porém foram
credenciados 64 (sessenta e quatro), sendo: 19 (dezenove) de Duque de Caxias, 15 (quinze) de
Magé, 19 (dezenove) de Queimados e 11 (onze) de São João de Meriti, além de 17 participantes
entre convidados, autoridades e colaboradores;

A 4o Conferência Regional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora teve ampla
divulgação através da redes sociais e site da Prefeitura Municipal de Duque de Caxias, através do
link;

https://duquedecaxias.rj.gov.br/noticia/duque-de-caxias-sera-sede-da-quarta-conferenciaregional-
de-saude-do-trabalhador-e-da-trabalhadora/6153

- Ilton Iorio de Carvalho

FUNCIONÁRIOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE DUQUE DE CAXIAS:

- Isaac da Silva

- José Eduardo Moreira Barbosa

- Thaiane Raio de Luar Santos da Rocha Pena

- Samanta Santiago Nogueira Pimenta

- Cláudio de Macedo Amorim

TEMA CENTRAL - "Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora como Direito Humano"

4a CONFERENÇIA REGIONAL
DE SAUDE
DO
TRABALHADOR

E DA TRABALHADORA

ttio:x-y rA.xiM?,.5,!ii.AnA/:AnoDnv !AWAyiir;oTo;

u.tz,kP«sw - wc--..'-.

TEMA CENTRAL DA CONFERÊNCIA:
"SAÚDEOO TRABAL
DHIRAEDIOTOR HEUOMAATNRAO-SALHADORA COM

PROGRAMAÇÃO

8- 9h

Credenciamento e Coftee Break

9 h - 9h30

Mesa de Abertura

9 h 30 - 10 hlO

Eixo I - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora
Palestrante: Débora Lopes de Oliveira

10 hl5 - 10 h 55

Eixo II - As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.
Palestrante: Mônica Simone Pereira Olívar

11 h—11 h40

III - III - Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para 1
il.tivação do Controle Social.

Palestrante: Lúcia Regina Souza da Cruz

12 h- 13 h

Almoço

13 h - 13h30

Homenagem aos Trabalhadores que Construíram a História da Saúde do Trabalhador
em Duque de Caxias.

Apresentação Cultural: Projeto Luar

14 h - 15 h 30

Grupos de Trabalho:

Eixo I - Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora.

Eixo II -As Novas Relações de Trabalho e a Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora.

Eixo III - Participação Popular na Saúde dos Trabalhadores e das Trabalhadoras para
efetivação do Controle Social.

15 h 30 - 16 h 30

Plenária Final ÃÁ

16 h 30-17 h

Eleição dos Delegados para a Etapa Estadual

17 h

Encerramento

OBS: Realizada eleição para o Conselho Gestor do CEREST Regional após a eleição dos
Deleeados nara a Etana Estadual.

ORGANIZAÇÃO DO EVENTO

SUBCOMISSÃO ORGANIZADORA DA ETAPA REGIONAL - publicada através da
Resolução nn 22/COMSADC/2025, publicada no Boletim Oficial u" 7579/2025 e retificação
desta Resolução, publicada no Boletim Oficial do Município n“ 7580/2025
. Anexo IV).

Representantes do Município de Duque de Caxias:

- Antonio Pereira dos Santos

- Maria da Glória Ferreira dos Santos

Representantes Município de Magé:

- Diacuí Olukemi Formiga

- Ana Paula Barbosa Martins

Representantes Município de Queimados:

- Regina Lúcia Alves Costa Paiva

- Janaína Barão de Souza

Representantes Município de São João de Meriti:

- João Pedro Nunes

- Maria Aparecida de Souza Moreira Bosi

Representante do Programa de Saúde do Trabalhador

- Débora Lopes de Oliveira

Representante da Centro de Referência em Saúde do Trabalhador

- Lúcia Regina Souza da Cruz

GRUPO DE TRABALHO DO COMSADC E CONSELHEIROS COLABORADORES:

- Vilna Ferreira

- Luiza Aparecida Ferreira da Silva

- Vinícius Senos de Castro

- Carlos Alberto Pires

- Marcos Santos de Araújo

- Pedro Davi de Oliveira Silva

EQUIPE DO CEREST DUQUE DE CAXIAS:

- Débora Lopes de Oliveira

- Lúcia Regina Souza da Cruz: fc/

- Ana Paula Costa

EQUIPE DA DIVISÃO DE DESENVOLVIMENTO DE PESSOAL - DDP:

- Eliane Reis de Almeida

- Luciana Cardoso dos Reis

- Katia Alves Szapiro

- Rejane Monteiro

FUNCIONÁRIOS DO COMSADC:

- Cláudia Regma de Jesus A. Dos Santos

- Heridéa Augusto dos Santos

^1

- Ana Cristina Monteiro da Silva

PARTICIPANTES DA PRIMEIRA MESA DE ABERTURA COMPOSTA POR
AUTORIDADES CONVIDADAS

1, Sr. Antonío Pereira dos Santo - Vice Presidente do COMSADC representando o
Presidente. Sr. Vinicios Scnos dc Castro;

2. Sr. Leonardo Légora - Presidente do Estadual dc Saúde do Estado do Rio dc Janeiro;

3. Sr. Alecir de Jesus Nunes - Coordenador do Fórum dos Conselhos Municipais de Saúde
da Região Metropolitana I;

4. Sr“ Marilcne Formiga Presidente do Conselho Municipal dc Saúde dc Magc;

5. Sr“ Janaínn Barão de Souza - Presidente do Conselho Municipal de Saúde de Queimados;

’ARTICIPANTES DA SEGUNDA MESA MESA DE ABERTURA REPRESENTANTES
DAS CISTTs E DO PSTs

1. Sr* Lúcia Regina Souza da Cruz - Direção CEREST Duque de Caxias;

2. Sr* Débora Lopes de Oliveira - Coordenação do PST Duque de Caxias;

3. Sr. Gilberto Borges Nogueira da Silva - Coordenação CISTT Duque de Caxias;

4. Sr. Bruno Neto Galvão Díniz- Coordenação PST Queimados;

5. Sr. Luiz Carlos dos Santos Coordenação CISTT Queimados;

6. Sr" Vanessu de Brito Soares - Coordenação PST Magé;

7. Sr" Diacuí Olukemí Formiga Aluinino - Coordenação CISTT Queimados;

8. Sr. João Pedro Nunes Pereira dc Oliveira - Coordenação CISTT São João de Meriti;

TRABALHADORES (AS) HOMENAGEADOS (AS)

1. Sr" Ncidc Nóbrcga Pinho:

2. Sr. Salvador Alves dc Oliveira - Em Memória;

3. Sr. Wandcrson Beirai Alves - Em Mcmóna;

4. Sr. Antonío Silva;

5. Sr" Dali Ia Maria da Silva Pereira dos Santos - Em Memória;