Diário Oficial do Município de São Paulo 25/06/2025 | DOMSP-SP
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SÃO PAULO
São Paulo, 25 de junho de 2025 | Edição 159 | Ano 70
6010.2025/0001292-0 - Título de Utilidade Pública: atualização
Despacho deferido
Interessados: CASA DE BENEFICÊNCIA SÃO PAULO
DESPACHO:
I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 126747103 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 127254245, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CASA DE BENEFICÊNCIA SÃO PAULO ”, CNPJ 62.657.333/0001-45, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 7.955, de 30 de janeiro de 1969.
II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.
o seguinte documento público integra este ato 127254728
Despachos do Secretário de Governo | Documento: 128172064
6010.2024/0004257-6 - Título de Utilidade Pública: atualização
Despacho deferido
Interessados: ASSOCIAÇÃO DE LUTAS E PROMOCÃO SOCIAL JARDIM ROBRU E ADJACÊNCIAS
DESPACHO:
I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 126709622 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 127245279, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “ASSOCIAÇÃO DE LUTA E PROMOÇÃO SOCIAL JARDIM ROBRÚ E ADJACÊNCIAS”, CNPJ 04.676.010/0001-00, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 51.210, de 27 de janeiro de 2010.
II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.
o seguinte documento público integra este ato 127245605
Despachos do Secretário de Governo | Documento: 128172850
6010.2025/0001210-5 - Título de Utilidade Pública: atualização
Despacho deferido
Interessados: CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO
DESPACHO:
I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 126464500 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 127247461, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CONGREGAÇÃO AGOSTINIANA MISSIONÁRIA DE ASSISTÊNCIA E EDUCAÇÃO”, CNPJ 60.978.947/0001-01, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 38.120, de 25 de junho de 1999, alterado pelo Decreto nº 44.989, de 8 de julho de 2004.
II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.
o seguinte documento público integra este ato 127247773
Despachos do Secretário de Governo | Documento: 128173391
6010.2025/0001439-6 - Título de Utilidade Pública: atualização
Despacho deferido
Interessados: CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SONHO MEU
DESPACHO:
I. À vista das manifestações da Secretaria Municipal de Educação 127373454 e da Assessoria Técnica e Legislativa da Casa Civil 127436388, que acolho como razão de decidir, e com fundamento no art. 4º, da Lei nº 18.067, de 2 de janeiro de 2024, e no art. 31, IV, do Decreto nº 59.000, de 7 de outubro de 2019, DEFIRO o pedido formulado pela entidade denominada “CENTRO DE AÇÃO SOCIAL SONHO MEU”, CNPJ 69.131.811/0001-28, mantendo, assim, o mérito educacional e, consequentemente, o Título de Utilidade Pública Municipal da requerente, nos termos do Decreto nº 61.521, de 7 de julho de 2022.
II. Publique-se e, a seguir, encaminhe-se a Casa Civil/AT para as demais providências.
o seguinte documento público integra este ato 127436875
Despachos do Secretário de Governo | Documento: 128172709
Publicado em https://diariooficial.prefeitura.sp.gov.br as 00:14 do dia 25 de junho de 2025
Arquivo Publico Municipal | Rol registrado no processo 6013.2025/0004730-4, protocolo 128179870, CRC DBFE959F
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