Supremo Tribunal Federal 14/08/2025 | STF

Processo Rcl 82722

Data de disponibilização: 14/08/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Classe: AGR

Envolvidos: RECLAMANTE: ARCOM S/A (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: CLAUDIO DE JESUS SANTOS (POLO: INTERESSADO); RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 5ª REGIÃO (POLO: Polo passivo);

Advogados: RODRIGO BADIANI BORTOLOTTI E OUTRO(A/S) (OAB: 83085/DF;16821/ES); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO:

Notifique-se a parte agravada, para, querendo, manifestar-se sobre o recurso no prazo legal de 15 dias, na forma do art. 1.021, § 2º, do CPC, aplicando-se o prazo em dobro, se for o caso.

Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Publique-se.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente

Processo HC 259793

Data de disponibilização: 14/08/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: PACIENTE: CHRYSTONN JACSSONN DA COSTA (POLO: Polo ativo); RELATOR: FLÁVIO DINO (POLO: OUTRO); IMPETRANTE: HENRIQUE MARTINS DE LUCCA (POLO: Polo ativo); COATOR: PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo:

Despacho. Habeas corpus. Publicação da decisão no Diário de Justiça Eletrônico. Remessa dos autos à Secretaria Judiciária.

Em 6.8.2025, neguei seguimento ao presente habeas corpus, impetrado em favor de Chrystonn Jacssonn da Costa contra decisão monocrática do Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que indeferiu liminarmente o HC 1.021.919/PR (evento 5).

Determino a imediata remessa dos autos à Secretaria Judiciária, para que providencie a publicação da referida decisão no Diário de Justiça eletrônico.

Publique-se.

Brasília, 13 de agosto de 2025.

Ministro FLÁVIO DINO

Relator

Documento assinado digitalmente