Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo Rcl 85056

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CÁRMEN LÚCIA (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: PRESIDENTE DA COMISSÃO DE APURAÇÃO PRELIMINAR DA SECRETARIA DE JUSTIÇA E CIDADANIA DO ESTADO DE SÃO PAULO (POLO: Polo passivo); RECLAMANTE: RICARDO AUGUSTO GRECCO TEIXEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: LUIZ EDUARDO DE ALMEIDA SANTOS KUNTZ (OAB: 307123/SP); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85055

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: CONDOMÍNIO DO EDIFÍCIO VERONESE E PADOVA (POLO: INTERESSADO); BENEFICIÁRIO: FERNANDO NUNES DA COSTA (POLO: INTERESSADO); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: JOSÉ ARNALDO DOS SANTOS (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: SEGUNDA TURMA RECURSAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo passivo); RECLAMADO: TERCEIRO VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: Polo passivo);

Advogados: MIRIAN FERREIRA FONTENELE BONADIA (OAB: 25168/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85054

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: BENEFICIÁRIO: ANA MARTA GOMES (POLO: INTERESSADO); RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS - ECT (POLO: Polo ativo); INTERESSADO: LIMPARHTEC SERVICOS LTDA (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: ELUZIENE LACERDA LIMA E OUTRO(A/S) (OAB: 21491/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo: