Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo Rcl 85053

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ADELINA ROSA DO NASCIMENTO (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: MUNICIPIO DE ALTO TAQUARI (POLO: INTERESSADO); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS DO ESTADO DE MATO GROSSO (POLO: Polo passivo);

Advogados: CARLOS ANTHONIELE MOREIRA MELO SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE ALTO TAQUARI

Conteúdo:

Processo Rcl 85052

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BANGU (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: P.P.C.O. (POLO: Polo ativo); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: NUBIA MARINHO DE SOUZA E OUTRO(A/S) (OAB: 123796/RJ); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Pet 14576

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO);

Conteúdo:

Processo Pet 14575

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RELATOR: DIAS TOFFOLI (POLO: OUTRO); REQUERENTE: JOSE LUIZ ALTHEIA (POLO: Polo ativo);

Advogados: ADRIANO SERGIO NUNES BRETAS E OUTRO(A/S) (OAB: 38524/PR);

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