Supremo Tribunal Federal 24/09/2025 | STF

Processo Rcl 85065

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: INTERESSADO: ALLYSON FERNANDO MOREIRA (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: CARLOS HENRIQUE VIEIRA SOCIEDADE INDIVIDUAL DE ADVOCACIA E OUTRO(A/S) (POLO: Polo ativo); INTERESSADO: COMERCIAL BP LTDA - ME (POLO: INTERESSADO); INTERESSADO: JOÃO BOSCO SOARES DOS SANTOS (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: JUIZ DO TRABALHO DA 1ª VARA DO TRABALHO DE PEDRO LEOPOLDO (POLO: Polo passivo); RELATOR: NUNES MARQUES (POLO: OUTRO); INTERESSADO: SUPERMERCADOS BOM PREÇO PLUS (POLO: INTERESSADO);

Advogados: CARLOS HENRIQUE VIEIRA (OAB: 106377/MG;27565/DF); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85064

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: INTERESSADO); RELATOR: CRISTIANO ZANIN (POLO: OUTRO); PROCURADOR: DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL (POLO: Polo ativo); BENEFICIÁRIO: ESTADO DE MINAS GERAIS (POLO: INTERESSADO); RECLAMANTE: SAMYR LOPES RODRIGUES (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 6ª REGIÃO (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: UNIÃO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

Processo Rcl 85063

Data de disponibilização: 24/09/2025

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Legada do DJe

Classe: MÉRITO

Envolvidos: RECLAMANTE: ATAIDE GOMES DE FARIA (POLO: Polo ativo); RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); BENEFICIÁRIO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (POLO: INTERESSADO); PROCURADOR: PROCURADOR-GERAL FEDERAL (POLO: INTERESSADO); RECLAMADO: TERCEIRA TURMA RECURSAL DO PARANÁ (POLO: Polo passivo);

Advogados: CLAYTON ALEXSANDER MARQUES E OUTRO(A/S) (OAB: 84806/PR;75145-A/SC;451642/SP;243056/MG); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

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