Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 08/04/2026 | DOERJ

2ANO LII - N^o- 062 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 8 DE ABRIL DE 2026

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

PODER EXECUTIVO

cutiva - Subexec, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustenta-bilidade. Processo nº SEI-070001/000895/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, MARCELO CABRAL D ALMEIDA, ID FUNCIONAL Nº 51427222/2, do cargo em comissão de Superintendente, símbolo DAS-8, da Secretaria de Estado do Ambiente e Sustentabilidade. Processo nº SEI-070001/000901/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2026, LUCAS SOUZA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51349876/2, do cargo em comissão de Adjunto II, símbolo DAI-2, da Gerência de Contencioso e Relações Institucionais, da Procuradoria, do Instituto Estadual do Ambiente do Rio de Janeiro - INEA. Processo nº SEI-070002/007793/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 06 de abril de 2026, JACSON BARTHOLOMEU FIALHO, ID FUNCIONAL Nº 51594102/3, do cargo em comissão de Assessor Especial, símbolo DAS-8, da Ouvidoria, do Gabinete do Secretário, da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Regional do Interior, Pesca e Agricultura Familiar. Processo nº SEI-520001/000170/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 01 de abril de 2026, LARYSSA PAZELLI DE SOUZA, ID FUNCIONAL Nº 51624869/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Superintendência Leitura e Conhecimento, da Subsecretaria Adjunta de Cultura e Projetos Estratégicos, da Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa. Processo nº SEI-180001/000911/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, SIDNALDO DOS SANTOS SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51692252/1, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Coordenadoria Dos Crj'S, da Superintendência da Juventude, da Secretaria de Estado Intergeracional de Juventude e Envelhecimento Saudável. Processo nº SEI-280001/000196/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 25 de março de 2026, GABRIELA GARGAGLIONE COELHO, ID FUNCIONAL Nº 51678535/1, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000323/2026.

EXONERAR, a pedido e com validade a contar de 18 de março de 2026, DANIELA BEATRIZ DOS SANTOS FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 50933876/2, do cargo em comissão de Assessor, símbolo DAS-7, da Superintendência de Enfrentamento À Violência Contra a Mulher, da Subsecretaria de Políticas Para Mulheres, da Secretaria de Estado da Mulher. Processo nº SEI-380001/000323/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, CARLOS ALBERTO FERREIRA, ID FUNCIONAL Nº 22808426/3, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, CARLOS AUDI LIMA DE SOUSA, ID FUNCIONAL Nº 22359109/3, do cargo em comissão de Ajudante I, símbolo DAI-1, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, LUCAS FERREIRA DA SILVA, ID FUNCIONAL Nº 51680378/1, do cargo em comissão de Assistente, símbolo DAS-6, da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, SERGIONOR BAPTISTA DE OLIVEIRA, ID FUNCIONAL Nº 23712449/3, do cargo em comissão de Secretário II, símbolo DAI-5, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.

EXONERAR, com validade a contar de 01 de abril de 2026, PEDRO PAULO TORRES DE SOUZA FARO, ID FUNCIONAL Nº 51476851/2, do cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, da Secretaria de Estado de Defesa do Consumidor. Processo nº SEI-240001/000205/2026.

APOSTILAS DO SECRETÁRIO DE 07 DE ABRIL DE 2026

ATO DE 03/02/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 03/02/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000780/2026, fica retificado para SORAYA PEREIRA FAGUNDES, o nome da servidora a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro - DETRO, mantidos os demais termos.

ATO DE 29/01/2026 - PUBLICADO NO D.O. DE 29/01/2026 - Tendo em vista o que consta do Processo nº SEI-100005/000636/2026, fica retificado para CRISTINA DA CONSOLACAO ALVES DUARTE, o nome do servidor a quem se refere o presente Ato de nomeação para exercer o cargo em comissão de Assistente II, símbolo DAI-6, do Departamento de Transportes Rodoviários do Estado do Rio de Janeiro -DETRO, mantidos os demais termos.

Id: 2727273

DESPACHOS DO SECRETÁRIO DE 07 DE ABRIL DE 2026

PROCESSO N° SEI-040001/000427/2026 - AUTORIZO, em conformidade com o Decreto n° 46.611 de 28 de março de 2019, D.O. de 29.03.2019.

mos do Decreto nº 48, de 27/12/2018, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 1º de abril de 2026.

PROCESSO Nº SEI-050001/001487/2025 - AUTORIZO a cessão do Maj BM QOA/90 Jorge dos Santos Mesquita, RG 11.816, Id Funcional 0026281279, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Defesa Civil - SEDEC, para a Secretaria de Estado de Turismo - SE-TUR, sem ônus para o órgão cessionário.

Id: 2727271

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

ADMINISTRAÇÃO VINCULADA

PROCESSO Nº SEI-480001/000325/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Carlos Bruno Cavalcanti Vinhais, Assistente Previdenciário, Id Funcional nº 30090369, do Quadro de Pessoal do Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊN-CIA, para a Secretaria de Estado de Energia e Economia do Mar - SEENEMAR, com ônus para o órgão cessionário, com validade a contar de 23 de março de 2026.

PROCESSO Nº SEI-210001/041864/2026 - AUTORIZO a cessão do servidor Lineker Nunes Vieira, Inspetor de Polícia Penal, Id Funcional 5030779-7, do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Polícia Penal - SEPPEN, para a Prefeitura Municipal de Araruama, nos ter-

IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO DIRETOR-PRESIDENTE DE 07/04/2026

PROCESSO Nº SEI-150015/000958/2023- Com base nas justificativas apresentadas pelo Senhor Diretor Administrativo id. (129060973) e de acordo com o parecer da ASSJUR id. (128627717) resolvo Que seja prorrogado o contrato firmado com a Empresa VINICIUS BARCELOS TAVARES, por mais um período de 12 meses, no valor total de R$ 48.000,00 (quarenta e oito mil reais) APROVO a Prorrogação Contratual conforme apresentado; APROVO a Publicação no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro, desta Prorrogação Contratual; AUTORIZO elaboração do Termo Aditivo ao CONTRATO Nº 06/2023, pela Assessoria Jurídica.

Id: 2727088

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA CAMILE LEMOS DE MATOS, Advogada D, como Presidente, MAIRA DE FREITAS PACHECO, Advogada C e GIOVANI MO-RELLI, Advogado C, como Membros Titulares, e CLARA LEMOS AGUIAR ALEXANDRE, Assistente III, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DE EMPRESA SEGURADORA PARA A EMISSÃO DE APÓLICE DE SEGURO DE RESPONSABILIDADE CIVIL DE ADMINISTRADORES (D&O) PARA CONSELHEIROS, DIRETORES E ADMINISTRADORES, ALÉM DE OUTRAS FIGURAS EQUIPARADAS, DA COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS DO RIO DE JANEIRO - CEDAE”- Processo SEI-E-12/800.701/2020 - Contrato CE-DAE nº 085/2021 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS N° 29.198-06 de 04 de março de 2024. Ordem de Serviço P/FIS N° 29.198-07.

Id: 2726988

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA” - Processo SEI-150001/016501/2022. Contrato CEDAE nº 094/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.666-02 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.666-03.

Id: 2726989

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - Lote 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA” - Processo SEI- 150001/018024/2022. Contrato CEDAE nº 095/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.667-02 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.667-03.

Id: 2726990

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, - Processo SEI 150001/019819/2022. Contrato CEDAE nº 128/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.787-01 de 05 de maio de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.787-02.

Id: 2726991

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA” - Processo SEI 150001/021340/2022. Contrato CEDAE nº 130/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.788-01 de 17 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.788-02.

Id: 2726992

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ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA”, - Processo SEI 150001/021053/2022. Contrato CEDAE nº 129/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS nº 30.789-01 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.789-02.

Id: 2726993

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ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL” - LOTE 1 - MODALIDADE GARANTIA JUDICIAL PARA EXECUÇÃO TRABALHISTA, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 018240060.1996.501.0004 (Execução nº 010XXXX-41.2020.5.01.0004), MOVIDO POR MARLAINE MOREIRA BRIARD PRINGSHEIM E OUTROS -APÓLICE N.: 017412022000107750093811”, CONFORME PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇOS - PERP Nº 657/2021”, - Processo SEI-150001/026304/2022. Contrato CEDAE nº 162/2022 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 30.916-01 de 18 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 30.916-02.

Id: 2726994

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ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA, Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº.010XXXX-20.2016.5.01.0016, MOVIDO POR LUIZ HENRIQUE CABRAL DOS SANTOS - APÓLICE N.: 0306920239907751029590000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022” - Processo SEI-150001/026721/2023. Contrato CEDAE n° 163/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.610-01 de 26 de fevereiro de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.610-02.

Id: 2726995

COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS

ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Mem-bra Suplente. Gerente da Contratação DANIELA BEZERRA DE MENEZES ULIANA, Advogada E, bem como VINICIUS ROSA DA SILVA , Assistente III, como Suplente, para constituírem Comissão de Fiscalização referente a “CONTRATAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GARANTIA JUDICIAL - LOTE 01: SEGURO GARANTIA: SEGURADO SETOR PÚBLICO DEMANDAS JUDICIAIS/ADMINISTRATIVAS GERAIS, REF. PROCESSO JUDICIAL Nº. 000XXXX-98.2011.5.01.0076, MOVIDO POR MARCO ANTÔNIO DA SILVA. - APÓLICE N.: 0306920239907751033047000 - conforme Ata de Registro de Preços 001/2023, autuada no Processo SEI-150001/016544/2022” - Processo SEI-150001/026865/2023. Contrato CEDAE n° 164/2023 (DJU). Revoga a Ordem de Serviço P/FIS n° 31.612-01 de 06 de março de 2025. Ordem de Serviço P/FIS N° 31.612-02.

Id: 2726996

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ATO DO CHEFE DE GABINETE DE 02/04/2026

DESIGNA RAPHAEL LOPES DA ROSA, Gerente, como Presidente, ANDREA LEITE RIBEIRO DE OLIVEIRA, Advogada D e BEATRIZ MORAES ALVES MALVAR, Advogada C, como Membras Titulares, e DANIELA SANGIORGI OLIVETTI, Advogada D, como Membra Su-

Imprensa Oficial

Marcio Fontes de Mattos

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Ceres Pimenta

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DIÁRIO OFICIAL PARTE

PUBLICAÇÕES

ENVIO DE MATÉRIAS:

As matérias para publicação deverão ser enviadas pelo sistema edof´s.

PARTE I - PODER EXECUTIVO:

Os textos e reclamações sobre publicações de matérias deverão ser encaminhados à Assessoria para Preparo e Publicações dos Atos Oficiais - à Rua Pinheiro Machado, s/nº - (Palácio Guanabara - Casa Civil), Laranjeiras,

Rio de Janeiro - RJ, Brasil - CEP 22.231-901

Tels.: (21) 2334-3242 e 2334-3244

I - PODER EXECUTIVO

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