Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 25/05/2026 | DJMS

Processo 500XXXX-93.2026.8.12.0038

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Vara Única da Comarca de Nioaque | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL (POLO: Polo passivo); REGIANE SOARES SILVA (POLO: Polo ativo);

Advogados: KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO (OAB: 19313/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-93.2026.8.12.0038 distribuido para Vara Única da Comarca de Nioaque na data de 20/05/2026.

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Processo 500XXXX-84.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANHANGUERA EDUCACIONAL LTDA (POLO: Polo passivo); MARIA ELINETE VEIGA DA COSTA CHAVES (POLO: Polo ativo);

Advogados: KENNETH ROGÉRIO DOURADOS BRANDÃO (OAB: 19313/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-84.2026.8.12.0001 distribuido para 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 21/05/2026.

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Processo 081XXXX-33.2025.8.12.0110

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 3ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: INCIDENTE DE DESCONSIDERAÇÃO DE PERSONALIDADE JURÍDICA | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: JB - NAIN EMBALAGENS LTDA (POLO: Polo ativo);

Advogados: JULIANO BEZERRA AJALA (OAB: 18710/MS);

Conteúdo: ADV: Juliano Bezerra Ajala (OAB 18710/MS) Processo 081XXXX-33.2025.8.12.0110 - Incidente de Desconsideração de Personalidade Jurídica - Reqte: JB - Nain Embalagens Ltda - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: JB - Nain Embalagens Ltda, R$ 966,60

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Processo 500XXXX-94.2026.8.12.0015

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Miranda | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CLINICA ODONTOLOGICA EG LTDA (POLO: Polo ativo); REGIANI DOS SANTOS MENDONCA (POLO: Polo passivo);

Advogados: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB: 56511/PR);

Conteúdo: Processo 500XXXX-94.2026.8.12.0015 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Miranda na data de 21/05/2026.

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Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0004

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Amambai | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ISAURIA SILVA MIRANDA (POLO: Polo ativo); LUCAS OLIVEIRA DOS SANTOS RECALDE (POLO: Polo passivo); VALESKA RECALDE DE ARAUJO (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-40.2026.8.12.0004 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Amambai na data de 21/05/2026.

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Processo 500XXXX-73.2026.8.12.0002

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: A INSINUANTE CALCADOS LTDA (POLO: Polo ativo); ELIANE DE OLIVEIRA (POLO: Polo passivo);

Advogados: LUCIANO SILVERIO DE SOUZA (OAB: 25583/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-73.2026.8.12.0002 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Dourados na data de 21/05/2026.

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Processo 500XXXX-03.2026.8.12.0005

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana | Tipo de comunicação: Outros | Classe: DESPEJO | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CAROLINA ROMAN (POLO: Polo ativo); CLEONICE ARRUDA GOMES FERREIRA (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-03.2026.8.12.0005 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Aquidauana na data de 21/05/2026.

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Processo 090XXXX-98.2025.8.12.0021

Data de disponibilização: 25/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Atendimento e Expedição | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CRIMINAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: MINISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL (POLO: Polo passivo); REKAIKER CRISTINA RODRIGUES REIS (POLO: Polo ativo);

Conteúdo: Embargos de Declaração Criminal nº 090XXXX-98.2025.8.12.0021/50000 Comarca de Paranaíba - Vara Criminal Relator(a): Des. José Ale Ahmad Netto Embargante: Rekaiker Cristina Rodrigues Reis DPGE - 2ª Inst.: Oziel Miranda (OAB: 5372/MS) Embargado: Ministério Público Estadual Proc. Just: Clóvis Amauri Smaniotto Considerando a manifestação da Defensoria Pública Estadual à p. 130, determino a baixa dos autos à origem. Cumpra-se.

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