Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Recurso Especial nº 080XXXX-58.2023.8.12.0036/50000 Comarca de Inocência - Vara Única Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: M. P. E. Proc. Just: Rodrigo Jacobina Stephanini Recorrido: A. de A. M. Advogado: Ailton Chiquito (OAB: 93700/SP)
Advogado: Vinicius Garbelini Chiquito (OAB: 338964/SP) Advogado: Bruno G. Chiquito (OAB: 359024/SP) Advogado: William
Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/MS) Advogado: Ricardo Wagner Machado Filho (OAB: 14983/MS) Advogado: Fabio
Azato (OAB: 19154/MS) Advogada: Ely Flores (OAB: 129953/SP) Advogado: William Wagner Maksoud Machado (OAB: 12394/
MS) Advogado: Ricardo Wagner Pedrosa Machado Filho (OAB: 14983/MS) Vítima: B. L. B. L. Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-55.2024.8.12.0025/50003 Comarca de Bandeirantes - Vara Única Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Claudia Queiroz de Almeida Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado:
Thierry de Carvalho Faracco (OAB: 25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravante: Luis Antônio
Santinelo Junior Advogado: Flávio Jacó Chekerdemian Júnior (OAB: 16956/MS) Advogado: Thierry de Carvalho Faracco (OAB:
25695/MS) Advogado: Thiago Melim Braga (OAB: 28773A/MS) Agravado: Município de Bandeirantes Proc. Município: Ademilson
da Silva Oliveira (OAB: 12199/MS) Proc. Município: Eduardo Pereira Brandão Filho (OAB: 16287/MS) Interessado: Diretor de
Tributos do Município de Bandeirantes/MS Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-70.2022.8.12.0005/50002 Comarca de Aquidauana - 1ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Jose Guilherme Brito Faustino Advogado: Fagner de Oliveira Melo (OAB: 21507/MS) Advogado:
Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Agravado: Mapfre Vida S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis
(OAB: 16644A/MS) Agravado: Bradesco Vida e Previdência S. A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS)
Advogada: Gaya Lehn Schneider Paulino (OAB: 10766/MS) Perito: Bruno Henrique Cardoso Realizada Distribuição do processo
por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-14.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene
Apelante: Banco do Brasil S/A Advogado: Louise Rainer Pereira Gionédis (OAB: 16644A/MS) Apelado: Raimundo Santos
Ferreira Advogada: Cecilia Assis de Paula Rossi (OAB: 21882/MS) Perito: Real Brasil Consultoria Ltda Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-14.2023.8.12.0041/50002 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Jean Carlos Cardoso de Sousa Advogado: Matheus Sodré Gonzales (OAB: 27253/MS) Advogado:
José Henrique Fortunato (OAB: 26554/MS) Agravado: Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A Advogado: Fabio
Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Interessado: Santander Sociedade de Credito, Financiamento e Investimento S.a. Advogado:
Fabio Frasato Caires (OAB: 14063A/AL) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo de Instrumento em Recurso Especial nº 080XXXX-82.2024.8.12.0024/50001 Comarca de Aparecida do Taboado - 2ª
Vara Relator(a): Vice-Presidente Agravante: Ministério Público Estadual Proc. Just: Paulo Cezar dos Passos Agravado: J. V.
Q. T. Advogado: Wilton Mendonça de Freitas (OAB: 22934B/MS) Vítima: T. R. B. B. Realizada Distribuição do processo por
Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-47.2025.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 1ª Vara Cível Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Anosia Macelim Geffrard DPGE - 2ª Inst.: Neyla Ferreira Mendes Agravado: Saintanel Macelin DPGE - 2ª
Inst.: Francisco José Soares Barroso Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-64.2022.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 3ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: B. do B. LTDA. Advogado: Fabíola Meira de Almeida Santos (OAB: 184674/SP) Advogada: Milena Calori da Silva
(OAB: 328617/SP) Advogada: Marcela Mendes (OAB: 430799/SP) Advogada: Denise Jardim Pedraza (OAB: 20084/MS)
Recorrido: C. M. M. da C. Advogado: Odivan Cesar Arossi (OAB: 9558/MS) Perito: V. C. C. e P. S. LTDA Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-49.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juiz Vitor Luis de Oliveira Guibo
Apelante: Ailton Bispo de Oliveira Junior Advogada: Juliana Morais Arthur (OAB: 11263/MS) Advogado: João Rocha Filho (OAB:
13889B/MS) Apelado: Banco Bradesco S.a. Advogado: Carlos Alberto Miro da Silva (OAB: 16215A/MS) Realizada Distribuição
do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-08.2021.8.12.0021/50000 Comarca de Três Lagoas - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Elektro Redes S.A. Advogado: Feliciano Lyra Moura (OAB: 21714/PE) Recorrido: Marcelo Vieira Yamamoto
Advogado: José Ayres Rodrigues (OAB: 37787/SP) Perito: Vinicius Coutinho Consultoria e Perícia S/S Ltda Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-24.2025.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Bianca Araújo Costa Advogado: Everson Mateus Rodrigues da Luz (OAB: 22975/MS) Advogado: Fagner de Oliveira
Melo (OAB: 21507/MS) Apelada: Seguradora Líder do Consórcio do Seguro DPVAT S/A Realizada Distribuição do processo por
Sorteio em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-21.2025.8.12.0052/50001 Comarca de Anastácio - 1ª Vara Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Tereza Lescano Dau Advogada: Lorena Pontes Izequiel Leal (OAB: 245274/RJ) Advogado: Bruno Medeiros
Durão (OAB: 152121/RJ) Agravado: Banco Pan S.a. Advogado: Sergio Schulze (OAB: 31034/PR) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-55.2019.8.12.0026/50003 Comarca de Bataguassu - 1ª Vara Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Aparecido Carlos Dias Advogado: Acir Murad Sobrinho (OAB: 6839/MS) Agravado: Município de
Bataguassu Proc. Município: Thauara da Fonseca Martins (OAB: 17495/MS) Agravado: Pedro Sebastião da Costa Advogado:
Sérgio Marcelo Andrade Juzenas (OAB: 8973/MS) Agravado: Fazenda Corrego Azul - Agropecuária Corrego Azul Ltda Advogado:
Ricardo Maravalhas de Carvalho Barros (OAB: 165858/SP) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 24/05/2026.