Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 26/05/2026 | DJMS

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-73.2025.8.12.0021/50002 Comarca de Três Lagoas - 3ª Vara Cível Relator(a):
Vice-Presidente Agravante: Anelize Zerbinatti Advogado: Marcos Vinícius Massaiti Akamine (OAB: 16210/MS) Agravado:
Mercadolivre.com Atividades de Internet Ltda Advogada: Maria do Perpétuo Socorro Maia Gomes (OAB: 29336/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-76.2025.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. Alexandre Raslan Apelante: Telefônica Brasil S.A Advogado: Felipe Esbroglio de Barros Lima (OAB: 80851/RS)
Apelado: Commandersat Rastreamento de Veículos Ltda-epp Advogada: Sâmia Silveira de Moraes (OAB: 19616/MS) Advogada:
Cintia Silveira (OAB: 21384/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-43.2024.8.12.0029/50001 Comarca de Naviraí - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Cristiane Paganardi Chagas Advogado: Luis Henrique de Souza Matos (OAB: 20185/MS) Advogado: Marcos Antonio
de Souza Matos (OAB: 16005/MS) Recorrido: Serasa S/A Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-41.2025.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes
Martins Apelante: Bruna da Silva Pereira Advogada: Mariana Cardoso Nantes (OAB: 31014/MS) Apelado: Tim S.a. Advogada:
Christianne Gomes da Rocha (OAB: 20335/PE) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 22/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-55.2024.8.12.0018 Comarca de Paranaíba - 2ª Vara Cível Relator(a): Des. Sérgio Fernandes
Martins Apelante: B. B. S.A. Advogado: Renato Chagas Correa da Silva (OAB: 5871/MS) Apelado: J. J. R. Advogada: Cristiane
Parreira Renda de Oliveira Cardoso (OAB: 119377/SP) Advogado: Marcelo Eduardo Fernandes Proni (OAB: 303221/SP)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Agravo em Recurso Especial nº 080XXXX-73.2023.8.12.0030/50003 Comarca de Brasilândia - Vara Única Relator(a): Vice-
Presidente Agravante: Elektro Redes S.A Advogado: João Loyo de Meira Lins (OAB: 21942A/MS) Agravado: Reginaldo da Silva
Ferreira Advogado: Vinícius Vilela dos Santos (OAB: 298280/SP) Advogado: Mateus Vicente Dassie Noronha (OAB: 322514/SP)
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 23/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-19.2023.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Marcelo Câmara Rasslan
Apelante: Ademar Marques Lopes Advogado: Almir Vieira Pereira Júnior (OAB: 8281/MS) Advogado: Eloísio Mendes de Araújo
(OAB: 8978/MS) Apelado: Instituto Nacional do Seguro Social - Inss Proc. Fed.: Érico Tsukasa Hayashida (OAB: 192082/SP)
Perito: Lucas Casimiro de Oliveira Ltda TerIntCer: Gerência Executiva Inss - Campo Grande Realizada Distribuição do processo
por Sorteio em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-42.2022.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 1ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Tiago Alves da Silva Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Recorrente: Renato Marcondes Ribeiro
Advogado: Tiago Alves da Silva (OAB: 12482/MS) Recorrente: Vera Lúcia Cavallini Ribeiro Advogado: Tiago Alves da Silva
(OAB: 12482/MS) Recorrido: Banco do Brasil S/A Advogado: Jorge Donizeti Sanchez (OAB: 26449A/MS) Realizada Distribuição
do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-62.2025.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Luiz Tadeu Barbosa
Silva Apelante: Marciano Teixeira da Silva Advogado: Luiz Carlos Corrêa Pereira Júnior (OAB: 26826/MS) Apelado: Banco
do Brasil S/A Advogado: Nei Calderon (OAB: 15115A/MS) Advogado: Marcelo Oliveira Rocha (OAB: 15113A/MS) Advogado:
Fabiano Zavanella (OAB: 173857/RJ) Advogado: Jackeline Ramos Leite (OAB: 173858/RJ) Advogado: Gisele de Andrade de Sá
(OAB: 173859/RJ) Advogado: Patricia Masckiewic Rosa Zavanella (OAB: 173856/RJ) Advogado: Tatiane Mendes Namura (OAB:
173855/RJ) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-97.2016.8.12.0005/50000 Comarca de Aquidauana - 2ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Buriti Comércio de Carnes Ltda Advogado: Wellington Coelho de Souza (OAB: 2923/MS) Advogado: Fernando
Fernandes (OAB: 6422/MS) Repre. Legal: Daniel Chramosta Recorrido: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Gabriel
Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Recorrido: Secretaria da Fazenda Pública do Estado de Mato Grosso do Sul - SEFAZ
Proc. do Estado: Gabriel Sousa de Vasconcelos (OAB: 29827B/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao
Magistrado em 24/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-72.2024.8.12.0054 Comarca de Nova Alvorada do Sul - Vara Única Relator(a): Des. Geraldo de
Almeida Santiago Apelante: Helena Maria de Oliveira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Apelante: Confederação
Nacional dos Dirigentes Lojistas (Spc Brasil) Advogado: Bruno Dantas Pinheiro (OAB: 151602/RJ) Apelado: Confederação
Nacional dos Dirigentes Lojistas (Spc Brasil) Advogado: Bruno Dantas Pinheiro (OAB: 151602/RJ) Apelada: Helena Maria de
Oliveira Advogado: Jhonny Ricardo Tiem (OAB: 16462/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 22/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-03.2025.8.12.0002/50003 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e
Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Tayla Campos Weschenfelder Advogada: Tayla Campos Weschenfelder
(OAB: 19372/MS) Recorrido: Caoa Montadora de Veículos S/a. Advogado: José Guilherme Carneiro Queiroz (OAB: 21958A/
MS) Recorrido: Tass Motors Comércio de Veículos S/A Repre. Legal: Claudio Luiz Andreatta Advogada: Kimberly Marques Walz
(OAB: 21696/MS) Recorrido: Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veiculos Ltda. Advogado: Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.

Recurso Especial nº 080XXXX-03.2025.8.12.0002/50002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e
Recuperações Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Caoa Montadora de Veículos S/a. Advogado: José Guilherme Carneiro
Queiroz (OAB: 21958A/MS) Recorrido: Tayla Campos Weschenfelder Advogada: Tayla Campos Weschenfelder (OAB: 19372/
MS) Recorrido: Tass Motors Comércio de Veículos S/A Repre. Legal: Claudio Luiz Andreatta Advogada: Kimberly Marques Walz
(OAB: 21696/MS) Recorrido: Chery Brasil Importação, Fabricação e Distribuição de Veiculos Ltda. Advogado: Fernando Moreira
Drummond Teixeira (OAB: 108112/MG) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 24/05/2026.