Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 35

de Ensino - Região São Bernardo do Campo o 2° quinquênio a partir de 16-07-2014;

Carolina Paz Munoz Najle, RG 36.181.189, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof^a. Joana Motta, São Caetano do Sul - jurisdicio-nada à Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo o 1° quinquênio a partir de 25-02-2014. Proc. 1571/0027/2012.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, que o número do Registro Geral em nome de Marta Cordeiro Avelino, PEB II, SQF-I-QM, 1-I, da EE São Pedro teve a seguinte alteração: de RG 2304375/DC/UF/PE, para RG 38.712.494/DC 9/UF/SP.

Retificações do D.O. de 18-03-2015

Na portaria do Diretor (dispensando), em nome de MARIA VALDA LEANDRO CANDIDO CERQUEIRA, RG 21.844.349.3, onde se lê: EE Profa. Neusa Figueiredo Marçal; leia-se: EE Jean Piaget.

Retificação do D.O. de 23-6-2015

Nas Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 22-062015 (cessando) em nome de Gracia Cecília Pocetti Gomes, RG 15.632.453-2, DI 1- exclua-se: Jornada Integral.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 23-06-2015

EE Diplomata Sergio Vieira de Mello

Concedendo:

com fundamento no artigo 198, da Lei 10.261/68 e Lei 500/74, com as alterações da LC 1.196/13 e Res. SPG 36/13, 180 dias de licença-gestante no período de 17-06-2015 a 13-122015 a CLEBIA NOGUEIRA COSTA, RG 38.281.644-4;

de acordo com Comunicado URCH/CAF 1, de 21, publ. a 29/11/08, Lei 1.093/2009 e Dec. 54.682/09 publicado a 14/08/09, 17 dias de licença saúde, no período de 10/06 a

26- 06-2015 a NATALIA OLIVEIRA SILVA, RG 46.327.132, PEB I, SQF-I-QM, Cat. O.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

EE Profa. Yolanda Ascencio

Autorizando gozo de licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 857/99, LC 1.048/08 a ROSELI FERREIRA FANTINATI, RG 16.412.100, PEB II, SQC-II-QM-SE, padrão 2/IV - EV -CD, TV-1, nesta U.E. em São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo, pelo prazo de 15 dias referentes aos períodos de 29/10/05 a

27- 10-2010. Cert. 315/2010 - Pulp 3086/0027/2010 - Diretoria de Ensino - Região São Bernardo.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Os Diretores das Escolas abaixo relacionadas, com base no artigo 64, Inciso I, Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, expedem os seguintes atos decisórios:

EE Anésia Loureiro Gama, Professora

Ato Decisório 2.267/15 - João Batista Lamin, RG 7.420.532-8/SP, PEB II, SQC-II-QM, Disciplina Matemática, Categoria V, nesta unidade escolar, acumula com aposentadoria. Acumulação legal.

EE Francisco Cristiano Lima de Freitas

Ato Decisório 2.268/15 - Ronildo Back, RG 25.328.799-6, exercendo cargo docente na Emeb. Bosko Preradovic, no município de São Bernardo do Campo e de Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE, nesta Unidade Escolar da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo. Acumulação legal.

Ato Decisório 2.269/15 - Estevão Silva de Oliveira, RG 28.005.080-X, exercendo cargo de Professor de Educação Básica II na EE Francisco Cristiano Lima de Freitas e Professor de Educação Básica II, SQC-II-QM/SE, nesta Unidade Escolar, ambas da Diretoria de Ensino da Região de São Bernardo do Campo. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE SUZANO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Tornando efetivo exercício, os funcionários abaixo relacionados que compareceram à Orientação Técnica do Programa Ler e Escrever, nos termos do inciso IV do artigo 7°, da Resolução SE 61/12, conforme:

Data: 18-06-2015

Local: EE Prof. Geraldo Justiniano de Resende Silva

Horário: das 12h às 18h

Andréia Alves Ribeiro 20.781.799; Caroline Peres dos Santos 32.382.484-5; Cláudia Francisco de Oliveira 18.949.994-1; Eliene Aparecida de Oliveira Mastropaulo 17.909.978-4; Eulice Marceli Sauquis A. A. Gomes 18.559.382-3; Glaucia de Souza Piratelo Ivo 22.988.294; Inês do Carmo Luiz 14.624.171-X; Izilda Lourenço Tinoco 15.478.892; Lilian Ramires Bitencourt Lastori 32.540.132-9; Lucimara Dias Fernandes 32.549.280-3; Mônica Rodrigues de Sá 19.315.197-2; Neide Alves dos Santos Barbosa 19.660.063-7; Rosania Miranda 41.141.381-8; Sandra de Lima 19.408.217; Sheila Lopes Santos 47.026.438-X; Sônia Regina dos Santos Menezes da Silva 23.028.115-1; Valderez Cavalcanti Hen-riquez 18.319.706; Vanessa da Costa Lima 34.109.340-3; Vera Lucia Maria 12.191.942; Adriana Cristina Teixeira 29.419.506-3; Ana Paula Sonaro Oliveira Barros 18.319.217-5; Celia Portella de Souza 15.262.105-2; Emylce Loureiro dos Santos Siqueira 9.043.388; Estela Maris Vicentim Sartori 16.991.149-4; Luzia Paz da Silva Cruz 3.684.449; Raul Ferraz Machado 30.870.0855; Rita de Cássia Dias dos Santos Paula 18.999.634-1; Elaine Lúcio de Souza 30.148.469-7; Elizabeth Fernanda Machado Serra 26.583.696-7; Eduardo Gomes dos Santos 20.114.560-1; Adriana de Almeida Silva 23.749.010-9; Érica Cristina Rodrigues da Silva 26.265.210-9; Fabiana Cristina de Carvalho 30.805.8379; Márcia Rita de Cássia Rodrigues 20.160.429-2; Rita de Cássia Malva Pateti Venturini 14.036.420-1; Rosangela Zaguin Cardoso 16.845.480-4; Roseli Aparecida dos Santos Lima 19.410.521-0; Sandra Regina Rodrigues de Araujo Silva 18.066.426; Santina Cândida da Silva 05.312.710-9; Sueli Aparecida Mascarenhas Machado 18.774.839-1.

Horário: das 08h às 12h

Adriana Cristina Teixeira 29.419.506-3; Adriana de Almeida Silva 23.749.010-9; Ana Karla Soares Cabral 50.147.481-X; Ana Paula Sonaro Oliveira Barros 18.319.217-5; Celia Portella de Souza 15.262.105-2; Érica Cristina Rodrigues da Silva 26.265.210-9; Estela Maris Vicentim Sartori 16.991.149-4; Fabiana Cristina de Carvalho 30.805.837-9; Luzia Paz da Silva Cruz 3.684.449; Márcia Rita de Cássia Rodrigues 20.160.429-2; Raul Ferraz Machado 30.870.085-5; Rita de Cássia Dias dos Santos Paula 18.999.634-1; Rita de Cássia Malva Pateti Venturini 14.036.420-1; Rosangela Zaguin Cardoso 16.845.480-4; Roseli Aparecida dos Santos Lima 19.410.521-0; Sandra Regina Rodrigues de Araujo Silva 18.066.426; Santina Cândida da Silva 05.312.710-9; Sueli Aparecida Mascarenhas Machado 18.774.839-1; Eduardo Gomes dos Santos 20.114.560-1; Lucimara Marques 30.671.578-8; Elizabeth Fernanda Machado Serra 26.583.696-7.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 e 210 da Lei 10.261/68, combinado com DNG de 22, publicado no D.O. de 23-11-2011 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente aos períodos abaixo mencionado:

01 - MARLI RODRIGUES DE SALES MONTEIRO, RG.7.258.037-9, PEB I, certidão 132,133/2015 - período de: 18-09-2002 a 16-08-2008; 11-07-2009 a 09-07-2014 - saldo de 180 dias - PULP 1939/0024/2013.

02 -SIMONI AYUMI HATANAKA FARIAS, RG. 19.907.042, PEB II, certidão 134/2015- períodos de: 31-05-2010 a 29-052015 -saldo de 90 dias - PULP: 0285/0028/2012.

03- SIRLENDI MEDEIROS FARIAS, RG. 25.246.798, PEB II, certidão 135/2015 - período de 17-06-2010 a 15-06-2015 -saldo de 90 dias - PULP 0659/0028/2015.

04- CLAUDINEIA CLEMENTE, RG.11.777.619, PEB II, certidão 136/2015 - período de 17-06-2010 a 15-06-2015 - saldo de 90 dias - PULP 0660/0028/2015.

Nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68, e LC 1048/2008 aos funcionários abaixo identificados 90 dias de

licença-prêmio a que faz jus referente aos períodos abaixo mencionado:

01 - FABIANA DO NASCIMENTO SILVA, RG.34.186.959-4, AG. DE ORG,.ESCOLAR, certidão 127/2015 - período de: 09-022010 a 07-02-2015 - saldo de 90 dias - PULP: 00688/0028/2015.

02 - MARIA DE LURDES LIMA, RG. 21.774.860, AG. DE SERVIÇOS ESCOLARES, certidão 128/2015- período de: 22-112006 a 20-11-2011 - saldo de 90 dias - PULP 0969/0006/2000.

03 -VANESSA OFFENSTEIN TELES, RG.30.571.767-4, PEB II, certidão 129/2015 - períodos de: 30-01-2010 A 28-01-2015 -saldo de 90 dias - PULP: 2734/0028/2010..

04 - SARA SUELI SANTANA SILVA, RG. 17.446.789, AG. DE ORG. ESCOLAR, certidão 130/2015 - período de 18-02-2010 a 16-02-2015 - saldo de 90 dias - PULP 0661/0028/2015.

05 - LEANDRO FERREIRA DE MELO, RG. 45.348.994-1, PEB II, certidão 131/2015 - período de 18-12-2009 a 16-12-2014 -saldo de 90 dias - PULP 2980/0028/2010.

Designando, a partir de: 11-06-2015 a 10-07-2015, com fundamento no artigo 4° e 7° do Decreto 43.409/98: DEBORAH BETANIA ALVARENGA, RG 18.320.911-4, PEB II, SQC-II-QM, DI - 1, da EE Com. Jacques Yves Cousteau, município e D.E.-Região de Suzano, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola na EE Anderson da Silva Soares, município e D.E.-Região de Suzano. (Port.Designação 050/2015).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Declarando, em virtude de Casamento: Eliane Motta, RG 18.750.191-9, PEB II, SQC-II-QM, da EE Profa. Alice Romanos, município e D.E.-Região de Suzano, passa assinar: ELIANE MOTTA DIAS.

Despacho do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

O Dirigente de Ensino, obedecendo ao Artigo 1°, §§ 8° e 9°, do Decreto 58.140/2012, decide pela extinção do contrato de Maria Irenilda Alves, RG 41.272.668, PEB II, Cat. "O", da EE Prof. Justino Marcondes Rangel, em Ferraz de Vasconcelos.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Declarando, nos termos dos artigos 209, 213 e 214 da Lei 10.261/68, combinado com a LC 1048/2008, que foi autorizado pelo Superior Imediato o gozo de licença-prêmio a:

SANDRA REGINA PEREIRA DE DEUS, RG 18.082.237-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QSE, Classificado na EE Manuel dos Santos Paiva, município e D.E.-Região de Suzano, a fruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio da certidão 112/2004, referente ao período de 03-05-1999 a 30-04-2004. (Pulp 0974/0028/2004).

MARIA JOSE DO NASCIMENTO, RG 12.573.548-0, Supervisor de Ensino, SQC-II-QSE, Classificado na EE Manoel dos Santos Paiva, Diretoria de Ensino - Região de Suzano, a fruir 15 (quinze) dias de licença-prêmio da certidão 043/2009, referente ao período de 09-12-2003 a 06-12-2008. (Pulp 0522/0028/2009).

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escolas, de 23-6-2015

Expedindo, com base no artigo 64, inciso I, do Decreto número 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915/97, os seguintes Atos Decisórios:

EE Prof. Joviano Satler de Lima, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório n° 715/2015, MAURIDES RODRIGUES, RG 30.639.562-9, Professor Educação Básica II, Categoria "O", na EE Profa Alice Romanos, município Suzano e PEB II, SQF I-QM, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n° 716/2015, CELIA MARIA RIBEIRO MORENO, RG 17.161.391, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, Efetivo, e PEB II, SQC II-QM, ambas nesta mesma unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n° 717/2015, NIDIA APARECIDA PEREIRA, RG 19.408.193-X, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, Efetivo, e PEB II, SQC II-QM, ambas nesta mesma unidade escolar. Acumulação Legal

Ato Decisório n° 718/2015, ANA LUCIA GALLIOTTO, RG 18.386.974-6, Professor Educação Básica II, SQC II-QM, Efetivo, e PEB II, SQC II-QM, ambas nesta mesma unidade escolar. Acumulação Legal

EE Alfredo Roberto, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório n° 719/2015, JERISON APARECIDO BATISTA RIBEIRO, RG 25.623.757-8, Professor Educação Básica II, SQF I-QM, disciplina História, na EE Gilberto de Carvalho, município Suzano e PEB II, Categoria "O", disciplina História, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

EE Prof. Carlos Molteni, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório n° 720/2015, CELSO AMARO DA SILVA, RG 20.703.080, Professor II, Efetivo, disciplina Artes, na EMEB CYBE-LE VALSECHI Paiva, município Poá e PEB II, SQC II-QM, Efetivo, disciplina Artes, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

EE Prof. Mario Manoel Dantas de Aquino, município e D.E. Região de Suzano.

Ato Decisório n° 721/2015, CRISTINA APARECIDA RASQUI-NHO, RG 26.613.711-8, Professor Educação Fundamental II e Médio, Efetivo, na EMEF Dias Gomes, município São Paulo e PEB II, SQC II-QM, Efetivo, nesta unidade escolar. Acumulação Legal

Concedendo:

De acordo com o comunicado conjunto UCRH/CAF-1, de 21-11-2008, publicado a 22 e 29-11-2008, alterado pelo comunicado conjunto UCRH/CAF n° 02/2015, de 04-03-2015, combinado com o decreto n° 29.180/88, auxilio doença ao interessado abaixo:

EE Profa. Benedita Campos Marcolongo, município e D.E. Região de Suzano.

A partir de: 18/06/2015, período de 02 (dois) dias, de 18-06-2015 a 19-06-2015 a MARISA DE CAMPOS LIMA, RG 32.237.863-1, função - PEB I, categoria "O" (CID J 06.6)

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE TABOÃO DA SERRA

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Dispensando, a partir de 30-07-1985, WANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA MAEYAMA, RG: 12.182.904, Professor I, classificado na EEPG Prof° Oscar Ramos Arantes. Publicação para fins de regularização de vida funcional.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015.

Admitindo, a partir de 12-03-1984, WANIA MARIA PEREIRA DE SOUZA MAEYAMA, RG: 12.182.904, Professor I, classificado na EEPG Prof° Oscar Ramos Arantes. Publicação para fins de regularização de vida funcional.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Dispensando, a partir de 10/012/1981, Paulo Strecht Ribeiro, RG: 6.336.489-X, do cargo de Professor III na EE Jornalista Wandyck Freitas.

Publicação para fins de regularização de vida funcional.

Apostila da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando:

que no titulo de nomeação em nome de MARCIA RODRIGUES SILVESTRE, RG.27.979.388, diciplina de MATEMATICA faz jús aos Adcionais por tempo de Serviço na seguinte conformidade:

1° ATS a partir de 28-02-2011 D.O. 03-03-2015

que no titulo de nomeação em nome de VERA LUCIA LIMA DA SILVA PANÇA, RG.20.861.705, diciplina de MATEMATICA faz jús aos Adcionais por tempo de Serviço na seguinte conformidade:

1° ATS a partir de 28-04-2003 D.O. 13-12-2003

2° ats a PARTIR DE 09-08-2008 D.O. 08-10-2009

2° ATS A PARTIR DE 28-11-2013 D.O. 25-07-2014

Portaria da Dirigente Regional de Ensino de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 129 da CE/89, um adicional por tempo de serviço aos funcionários / servidores abaixo relacionados:

ORIEL DE OLIVEIRA RAMOS, RG.13.212.054-9, PEB II, SQF-

I- QM da EE REVERENDO DENOEL NICODEMOS ELLER, TABOÃO DA SERRA, o 1° ATS A PARTIR DE 23-12-2011

SANDRA APARECIDA ARANTES DE JESUS, RG.21.113.170-2, PEB II, SQF-I-QM da EE, MADRE ODETTE DE SOUZA CARVALHO, EMBU DAS ARTES, o 2° ATS A PARTIR DE 12-09-2014

JOSE SEBASTIÃO DE SOUZA NETO, RG.11.780.934, PEB II, SQF-I-QM da EE JARDIM SÃO LUIZ II, EMBU DAS ARTES, o 5° ATS A PARTIR DE 03-07-2014

PAULO BEZERRA DE ARAUJO, RG.18.114.786-5, PEB II, SQC-

II- QM da EE LUICA DE CASTRO BUENO, TABOÃO DA SERRA, o 3° ATS A PARTIR DE 16-05-2015

CRISTIANE ROSSETTI DE ARAUJO, RG.33.088.321, PEB II, SQC-II-QM da EE TADAKIYO SAKAI, EMBU DAS ARTES, o 2° ATS A PARTIR DE 01-04-2015

MARIA LUZIA DE PAULA, RG.15.708.216, PEB I, SQC-II-QM da EE PROFa SILVIA APARECIDA DOS SANTOS, TABOÃO DA SERRA, o 3° ATS A PARTIR DE 17-01-2001

Portaria da Dirigente Regional, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10 261/68, aos servidores abaixo relacionados, as Certidões de Licença-Prêmio, conforme segue:

MARIA JOSÉ VIEIRA DE MELO, RG 12 590 470- PULP 514/0029/2006 - Certidão 155/2015 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 10-02-2010 a 08-02-2015.

CONCEIÇÃO PERES MARQUES, RG 16 560 466- PULP 974/0029/2003 - Certidão 156/2015 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 04-11-2009 a 02-11-2014.

CARINA MAGANIN, RG 32 470 630- PULP 658/0029/2012

- Certidão 157/2015 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 27-04-2010 a 25-04-2015.

JANETE FERREIRA MARTINS OLIVEIRA, RG 16 818 033 9- PULP 1405/0029/2012 - Certidão 158/2015 - 90 dias a que faz jus, referentes aos períodos de 24-10-2009 a 22-10-2014.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ADAMANTINA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, LC 1.048/2008 e artigo 13 da LC 644/89, às funcionárias adiante identificadas, 90 dias de licença-prêmio a que fazem jus referente aos períodos aquisitivo mencionado, conforme segue:

EE Profa. Julieta Guedes de Mendonça, em Dracena.

ROSANA CELIA BIROLI RUSSO, RG 19.525.963-4, PEB II, SQC-II-QM-SE, período de 19-06-2010 a 17-06-2015, Certidão 93/2015, saldo 90 dias. Pulp 94/0030/2002;

MARIA APARECIDA LEANDRO DE ALMEIDA, RG 11.204.0718, PEB II, SQC-II-QM-SE, período de 10-06-2010 a 08-06-2015, Certidão 95/2015, saldo 90 dias. Pulp 373/0030/2015.

EE Prof. José Edson Moysés, em Irapuru.

ROSEMARY CRISTINA CALEGON ABRÃO, RG 18.014.552-6, PEB II, SQC-II-QM-SE, período de 17-09-2009 a 15-09-2014, Certidão 96/2015, saldo 90 dias. Pulp 566/0030/2000.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino de 23-62015

Retificando, a Apostila do DRE/AD de 26, publicado a 27-12-2012, que Declarou na condição de Readaptado Súmula 4224/2012 - CAAS 2121/2012, publicada a 08-12-2012, a partir de 10-12-2012, a funcionária ANA LUIZA CORDEIRO, RG 18.015.746, Professor de Educação Básica I, onde se lê: Jornada Inicial e 17 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente, leia-se: Jornada Inicial e 19 horas de Carga Suplementar de Trabalho Docente.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portarias dos Diretores de Escola, de 23-6-2015

Autorizando, licença-prêmio para fruição imediata nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos interessados adiante identificados, conforme segue:

EE."Prof° Geraldo Pecorari", em Junqueirópolis.

-ELIANA SIMÕES DA SILVA, RG 19.146.271, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, 15 dias referentes ao período de 17-112007 a 14-11-2012, Certidão 73/2013. PULP 348/0030/2013.

EE."Dom Bosco", em Osvaldo Cruz.

-MAGDA CARDOSO COLOMBO HERNANDES, RG 40.569.084-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, 30 dias referentes ao período de11/01/2010 a 09-01-2015, Certidão 007/2015. PULP 48/0030/2015.

Concedendo, nos termos do § 3° do Artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no DO. De 22-112008 e republicado no DO. 29-11-2008, as interessadas abaixo relacionadas:

EE."Dr. Pércio Gomes Gonzales" vinculadora da Penitenciária Compacta de Flórida Paulista, em Flórida Paulista.

-CHARLENE ANDRESSA ZANCO MANTOVANI, RG 34.296.570-0, PEB I, CTD, 02 dias de auxílio doença a partir de 09-06-2015.

EE."José Firpo", em Lucélia.

-MIRIAN BRAGA MARCHAN, RG 48.677.783-2, PEB I, CTD, 04 dias de auxílio doença a partir de 09-06-2015.

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

ACUMULAÇÃO DE CARGOS.

O Diretor da Unidade Escolar adiante relacionada com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915./97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

EE "Prof° José Edson Moysés", em Irapuru.

N°357/2015-PIEDADE ROSA FERREIRA, RG 16.450.746-2, PEB-II ACT, nesta Unidade Escolar, acumula com Professor Eventual com aulas no Ciclo II do Ensino Fundamental e Médio, nesta mesma Unidade Escolar. Acumulação Legal.

EE "Dr. Percio Gomes Gonzales", em Flórida Paulista.

N°358/2015-SILMARA LUCIA SANCHEZ, RG 10.673.763, PEB-II Contrato o nesta Unidade escolar, acumula com Professor Aposentado. Acumulação Legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE AMERICANA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial, constante no processo PJ/F: 602/2014, de número 013XXXX-16.2007.8.26.0053-2a VFP, encabeçado por EDRAS CARLA DE SOUZA E OUTROS, a interessada abaixo faz jus " a Incidência dos adicionais temporais representados pelos quinquênios de forma que seja calculado sobre os integrais vencimentos/proven-tos, salvo as eventuais, nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05/10/89"

CELIA GUEDES CAVALCANTE, RG: 13586205

Cessando, com fundamento no Inciso do Artigo 12 da Resolução SE 75, de 30-12-2014, alterada pela Resolução SE 3, de 12-01-2015, os efeitos da Portaria de 23-04-2015, publicada em 24-04-2015, na parte que designou para o Posto de Trabalho destinado a função de Trabalho de Professor Coordenador do Ciclo II e Ensino Médio, o docente abaixo identificado: A partir de 22-06-2015, JOSE CARLOS NOGUEIRA, RG 3225583, PEB II, SQC-II-QM, EV-CD, Classificada na EE ARY MENEGATTO-PROF, em AMERICANA, Diretoria de Ensino Região de Americana.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Declarando, que em virtude de Casamento, ALINE CRISTINA DIAS FELIX AMARO, R.G. 47.110.943 - 5, Analista Administrativo, SQC-III-QSE-SE, F 01/A, da Diretoria de Ensino Região de Americana, em Americana, passa a assinar: ALINE CRISTINA FELIX BATISTA. (Proc. 0745/0031/2015-DERA).

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor II, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, ao funcionário abaixo identificado, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus ao período aquisitivo mencionado:

Roselaine de Lourdes Valentim da Silva, RG 17.668.864, DI 1, PEB I, SQC II QM, F3 N IV da EE Prof. Bento Penteado dos Santos, Americana, Pulp 2379/0085/2008, Certidão 135/2015, período 02/06/10 a 31/05/15 saldo 90 dias

Edinez Aparecida de Marques Boldrin, RG 12.708.363-7, DI 2, PEB II, SQC II QM, F3 N III da EE Prefeito Antonio Zanaga, Americana, Pulp 0191/0031/2005, Certidão 136/2015, período 04/02/10 a 02/02/15 saldo 90 dias

Aloisio Daniel Vendemiatti, RG 16.576.812-5, DI 1, PEB II, SQC II QM, F4 N IV da EE Dr. Heitor Penteado, Americana, Pulp 1331/1601/1995, Certidão 137/2015, período 18/05/10 a 16/05/15 saldo 90 dias

Marcio Luiz Pereira da Silva, RG 28.807.400-2, DI 1, PEB II, SQC II QM, F3 N IV da EE Profa Alcheste de Godoy Andia, Santa Barbara D'Oeste, Pulp 0428/0031/2005, Certidão 138/2015, período 07/06/10 a 05/06/15 saldo 90 dias

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

EE Monsenhor Magi - Americana

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1, de 21 publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08, LC 1093/09 à: Andre Valentim Pedrozo, RG: 29.057.121, SQF-I-QM, categoria "O", 03 dias de licença saúde a partir de 03-06-2015.

EE Profa Odair de Oliveira Segamarchi, Santa Bárbara d'Oeste - SP

Concedendo, nos termos do § 3°, art° 60, da Lei 8.213/91, combinado com o comunicado conjunto UCRH/CAF - 1, de 21.11.08 - Publicado D.O.: 21.11.08, republicado 29.11.08 e LC 1093/09, Aline Campanari, RG. 42.501.729-1, Professor de Educação Básica I, QM, categoria "O", 03 dias de Licença Saúde a partir de 16-06-2015.(CID A 90).

EE Profa Juvelina de Oliveira Rodrigues - Santa Bárbara d'Oeste

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto URCH/ CAF-1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 02 dias de Licença Saúde, no período de 19-062015 a 20-06-2015, a: Katia Elaine Machado Prokopczyk- RG 33.763.447-6/SP, PEB I-SQF-I-QM, Categoria Ó.

EE PROFa MARIA JOSÉ MARGATO BROCATTO

Concedendo, de acordo com Comunicado Conjunto UCRH/ CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec. 54.682/09, 03 dias de licença saúde no período de 22-06-2015 a 24-06-2015 a, DAYANE ANDRADE DE ARAUJO, RG. 34.279.2817, PEB-II, SQF-I-QM, Categoria "O".

EE PROFa OLYMPIA BARTH DE OLIVEIRA, DE 23-06-2015

Concedendo, nos termos do parágrafo 3°, artigo 60, da Lei 8.213/91, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/ CAF-1, de 21, publicado no D.O. de 22/11/08 e republicado no D.O. de 29/11/08 e LC 1093/09, a: ELISANDRA MESSAROS, RG 56.004.130 - 5, Professor de Educação Básica II, Categoria O, 11 dias de Licença Saúde, a partir de 22-06-2015, código CID Z34.

EE Profa Maria Frizzarin - Americana

Concedendo, com fundamento no Comunicado Conjunto

UCRH/CAF - 1 de 21, publicado em 29/11/08, LC 1093/09 e Dec.

54.682/09, 06 dias de licença saúde à: Andrea Filomena Klinke Marmille,

RG 15.846.887, PEB II, categoria "F", a partir de 17-062015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ANDRADINA

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, com fundamento nos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68, L.C. 1015/2007 ou L.C. 1080/2008, L.C. 1048/2008 e artigo 13 da L.C. 644/89, à funcionária abaixo identificada, 90 dias de Licença-Prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

APARECIDA DE FÁTIMA RODRIGUES, RG 7.208.841-2, Agente de Serviços Escolares, SQC-III-QAE, da EE Cel. Francisco Schmidt, em Pereira Barreto/SP, da Diretoria de Ensino - Região de Andradina, período de 10-05-2010 a 08-05-2015; Certidão 64/2015, PULP 059/0032/2006-DE/AND - Saldo 90 dias.

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Incluindo, com fundamento no artigo 10 da LC 836/97, alterada pela LC 1094/09 e regulamentada pelo Decreto 55078/09, a funcionária abaixo identificada, na jornada de Trabalho Docente que especifica:

JOSIVONE PEREIRA BILHARVAS BLANCO PADOVEZI, RG. 34.548.912-3, Professor Educação Básica II (L. Est. Inglês), SQC-II-QM, a partir de 08-06-2015, da Jornada Básica para a Jornada Integral de Trabalho Docente, na EE Armel Miranda, em Castilho/SP.

Admitindo, para fins de Regulamentação de Vida Funcional, nos termos do Decreto 24.948/86, a interessada RITA DE CASSIA SANT'ANA DIAS DE OLIVEIRA, RG.11.403.501-5 junto a EEPG. De Pereira Barreto, em Pereira Barreto/SP como Professor

I, Eventual:

- a partir de 29-03-1983 - dias trabalhados: 29/03; 22/04; 10/08; 05, 19/10; 14/11; 07-12-1983 = 07 dias;

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE APIAÍ

Portaria da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Designando, com fundamento no artigo 5° e 7° do Decreto 43.409.98, os docentes abaixo identificados:

PLINIO ADRIANO MENK, RG. 13.849.627, PEB II, SQF-I-QM, classificado na EE Comendador Toshimaro Kacuta, em Guapiara, o período de 01-06-2015 a 30-06-2015 para substituir Roseli de Lima Silvério, RG. 8.815.371, PEB I, SQC-II-QM, designada Vice Diretor de Escola, na EE Bairro dos Paes, município de Guapiara, durante seu afastamento (licença-prêmio).

Considerando, nos termos do inciso IV do artigo 7° da Res. SE 58/11, como efetivo exercício o comparecimento dos Professores de Educação Física, abaixo relacionados, no Ginásio Municipal de Esportes de Apiaí, para a Orientação Técnica "Formação Sobre Esporte - Modalidade Tênis", das 9h às 18h no dia 19-06-2015.

Adilson B. de Macedo, RG 24.272.923-x; Alexandre Cidro de Araújo, RG 33.862.282-2; André Luiz Melo Alves, RG 18.109.8726; André Luiz R. Silva, RG 20.878.369-6; Andréia M. Fortes, RG 34.071.007-x; Antonio Carlos Moreira, RG 13.326.187; Calil Fogaça de A. Filho, RG 24.273.301-3; Caroline de P. Sarti, RG 42.183.082-7; Cássio Antonio L. Soares, RG 10.508.2118; Cíntia G. Jacob, RG 42.435.315-5; Ediane Rodrigues de Lima, RG 43.438.962-6; Elisandra C. Oliveira, RG 28.869.036-9; Gabriel Teixeira Rodrigues, RG 33.007.279-1; Gilmary Roberta S. A. da S. Gonçalves, RG 23.337.192-8; Hercules Carlos Dias, RG 20.156.114; Jacqueline Mendes Pereira, RG 42.189.930-x; João B. Ritcher, RG 28.950.305-x; José Armando Moreira, RG

II. 944.160; Leandro R. S. Menk, RG 43.568.729-3; Liamara F. Machado, RG 32.710.766-2; Luciane Leal, RG 27.640.397-6; Luciano Machado Gonçalves, RG 32.001.249-1; Lucinéia dos Santos Pires, RG 41.134.844-9; Lucio Olacir Chiquetti Junior, RG 47.878.187-8;

Maria Rosa R. Sarti, RG 19.637.350; Mariana Dias Batista, RG 30.357.277-2; Marta Cristina Pazetto, RG 22.122.999-1; Moema Campos Xavier, RG 40.198.049-2; Mônia Aline T. Barbosa, RG 42.619.973-x; Nereu de Jesus Freitas, RG 34.333.965-x; Paula R. Sant'Ana, RG 39.187.469-3; Regina Mota A. Silva, RG 23.532.881-9; Renato A. Castro Santos, RG 17.532.991; Renato Machado Corrêa, RG 33.862.288-3; Roseli A. Macedo, RG 17.532.505-4; Sara Camargo Clemente, RG 34.411.317-6; Silvia Juliana de Moura, RG 47.393.082-1.

Considerando, nos termos do inciso IV do artigo 7° da Res. SE 58/11, como efetivo exercício o comparecimento dos:

Professores de Língua Portuguesa, abaixo relacionados, na EE João Antunes Alexandre, para a Orientação Técnica "Gramática do Currículo Escolar" - Parte I - Polo Guapiara, das 9h às 18h no dia 16-06-2015.