Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

São Paulo, 125 (115) - 33

Professor Educação Básica I, categoria O,

LELIANA MARIA GOMES ALVES, RG 14.489.917-6, com sede de exercício na EE Louis Braille, 15 dias no período de 22-6 a 6-7-2015.

Portaria do Diretor II do CRH, de 23-6-2015

Declarando:

Que em virtude de Divórcio a interessada abaixo passa a assinar:

Claudineide Lima Irmã Santos, RG: 19.709.435-1, PEB - I

- SQC - II - QM, da EE Profa Roberta Maria Lopes Chaves, em Guarulhos, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Norte

D. E. Guarulhos Sul - Claudineide Lima Irmã;

Que em virtude de Casamento a interessada abaixo passa a assinar:

Thais Cristina Checa, RG: 40.631.088-9, PEB - II - SQC - II -QM, da EE José Alves de Cerqueira César, em Guarulhos

D. E. Guarulhos Sul - Thais Cristina Checa Peu

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Exonerando, nos termos do artigo 58, I, § 1° item 1 da LC 180/78, á pedido e a partir de 16-6-2015, MARIA APARECIDA MOREIRA PAIVA, RG 16.536.233-9, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificada na EE Marechal Carlos Machado Bitencourt, Diretoria de Ensino - Região de Guarulhos Sul, para o qual foi nomeada por Decreto de 27, publicado a 28-12-2005, PROC. 1150/0018/2015-DER-GSU.

Despacho da Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Autorizando licença-prêmio, nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008:

30 dias a ALECSANDRA MICHALSKI, RG. 21.864.987, Assistente II, da Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 26-6-1999 a 23-6-2004. Certidão 97/2004. Pulp 0510/0018/1999;

15 dias a ROSELI NUNES, RG 18.009.967, Oficial Administrativo, SQC-III-QSE, na Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 04-10-1993 a 02-10-1998. Certidão 136/1998. PULP 0090/0018/1999.

Despacho do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 857/1999, LC 1015/2007 e Despacho Normativo do Governador de 22, publ. D.O. 23-11-2011, aos servidores abaixo discriminados, admitidos nos termos da Lei 500, de 13-11-1974, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus, referente ao período aquisitivo mencionado:

DIVANILDA CAVASSANI, RG.10.497.007-8, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM - Certidão 252/2015. Período: 09-102007 a 12-02-2008, 24-03-2008 a 08-04-2008, 06-06-2008 a 30-07-2008, 06-08-2008 a 04-01-2009, 06-03-2009 a 19-032013. Saldo: 90 dias.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho dos Diretores de Escola, de 23-6-2015

Concedendo:

licença-prêmio nos termos dos artigos 209 / 214 da Lei 10.261/68, LC 1048/2008:

15 dias a LEOPOLDINA MACHADO TEODORICO, RG.14.489.129-3, Agente de Serviços Escolares- SQC-III-QAE, na EE José Alves de Cerqueira César, - Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 15-11-2008 a 13-11-2013. Certidão 224/2014. Pulp 0757/0018/2006;

90 dias a JOSÉ LENIRIO VENANCIO, RG.8.195.246-6, Professor Educação Básica II- SQC-II-QM, na EE Juvenal Ramos Barbosa, designado Vice Diretor na EE João de Almeida Barbosa,

- Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 04-10-1993 a 02-10-1998. Certidão 35/1999. Pulp 156/0903/1994;

15 dias a ELOANE MARYLIN PRINCE DE OLIVEIRA, RG.40.867.003-1, Agente de Organização Escolar- SQC-III-QAE, na EE Prof. Lindamil Barbosa de Oliveira, - Diretoria de Ensino Região Guarulhos Sul. Período: 18-01-2010 a 16-01-2015. Certidão 142/2015. Pulp 0540/0018/2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE

ITAPECERICA DA SERRA

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Exonerando, a pedido, com fundamento no artigo 58, inciso I, § 1°, item 1, da LC 180/78, a partir de:

23-06-2015, ANALUCI DA CONCEIÇÃO GOES, RG. 33.997.039-X, do cargo de ANALISTA SOCIOCULTURAL, SQC-III-QSE, desta DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPECERICA DA SERRA, em Itapecerica da Serra, para o qual foi nomeada por Decreto de 03-09-2013, publicado em 04-09-2013. Processo 0689/0020/2015 - DER-ITS.

10-06-2015, ISADORA GONÇALVES MACHADO, RG. 48.607.804-8, do cargo de AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE ANDRE FRANCO MONTORO - GOV. em São Lourenço da Serra, para o qual foi nomeada por Decreto de 23-01-2013, publicado em 24-01-2013. Processo 0690/0020/2015 - DER-ITS.

Autorizando Licenças, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/2008:

CYNTHIA SENNA DE MACEDO, RG. 027.197.731-0, designada Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico nesta Diretoria de Ensino, PEB II, SQC-II-QM, classificada na EE Bairro dos Penteados, em Embu Guaçu, DER ITS, 15 (quinze) dias referentes ao período de 15-07-2008 a 13-07-2013. Certidão 363/2013 - DER ITS. PULP 607/2011 - DE-RIS.

SOLANGE JACOB VASTELLA, RG. 019.463.010, designada Professor Coordenador do Núcleo Pedagógico nesta Diretoria de Ensino, PEB I, SQC-II-QM, classificada na EE Prof. Dr. Eurico Silva Bastos, em Itapecerica da Serra, DER ITS, 15 (quinze) dias referentes ao período de 02-06-1998 a 18-12-1998; 13-02-2006 a 26-07-2010. Certidão 229/2012 - DER ITS. PULP 1052/2012 - DER ITS.

Portaria da Diretora do Centro de Recursos Humanos, de 23-6-2015

Concedendo, com fundamento no Inciso IV do Artigo 25 da Lei 500/74, combinado com a Res. SENA 12/84 e Lei Complementar 1054/08, 180 dias de licença-gestante a partir de: 15-062015 a MARCIA DE MATOS LIMA MONTEIRO, RG 33.938.384-7, PEB-I, SQF-I-QM, classificada na EE JARDIM DO CARMO, em Itapecerica da Serra. Protocolo 5589/1020/2015 - DER-ITS

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-06-2015

Declarando, em virtude de Casamento conforme consta de certidão anexa ao respectivo Processo, a interessada a seguir relacionada do estabelecimento adiante citado: ELINÁ DA SILVA HENGLES, RG. 33.544.667-X, Diretor Técnico I, SQC-III-QSE, desta Diretoria de Ensino - Região de Itapecerica da Serra, em Itapecerica da Serra, passou a assinar: ELINÁ BORTOLOTTI HENGLES. Processo 0691/0020/2015 - DER-ITS.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Autorizando Licença, nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 e Lei Complementar 1048/2008:

EE Profa Loris Nassif Mattar

Eliane Cleim, RG. 021.758.057 - 9, PEB II, SQF-I-QM, classificada e designada Vice Diretor de Escola, na mesma Unidade Escolar, em Embu Guaçu, DER ITS, 15 dias referentes ao período de 04-02-2002 a 02-02-2007. Certidão 161/2013 - DER ITS. PULP 751/2013 - DER ITS.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAPEVI

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 23-6-2015

Designando, a partir de 03-03-2015, com fundamento no Artigo 22 da Lei Complementar 444/85, Decreto 53.037 de

28-05-2008 alterado pelo Decreto 53.161 de 24-06-2008, e Resolução SE 88/2011, a servidora abaixo identificado:

MARLY ISABEL CAMARGO DE TOLEDO, RG.16.815.132, PEB I, SQC-II-QM, faixa 1 nível IV, da EE Américo Valentin Christianini, em Itapevi, para responder pelo cargo vago de Diretor de Escola, na EE Prof. Dimarães Antonio Sandei, em Itapevi, ambas da DER. Itapevi, em decorrência da Aposentadoria de Virginia Soares de Oliveira, RG.4.763.392, publicado no D.O. de 03-03-2015. DERI.

Comunicado

Relação dos cargos e das funções correspondentes a atribuições de comando de Unidades Escolares administrativas, com indicação devidamente aprovada de seus substitutos, organizada de acordo com o artigo 80 do Decreto 42.850/63.

N° de ordem Unidade Administrativa cargo/ função atividade - Nome do Titular de Cargo função Atividade, faixa Escala de Vencimento-tabela - Quadros - Substitutos- Nome Cargo/ Função - Atividade - Faixa Escala de Vencimentos - Tabela / Quadro - Fundamento legal de Organização do Cargo ou da Criação do Cargo ou Função:

EE AMÉRICO VALENTIN CHRISTIANINI

Diretoria: Maria do Socorro da Silva RG. 28.369.113-X DI - 1 PEB II SQC-II-QM, CSP T 3, faixa 02 nível II, designado Diretor de Escola.

01 - Edna Maria da Rocha Lima, RG. 18.003.411-X, DI 1, PEB II SQC-II-QM, CD T 3, faixa 1 nível II, designada Vice-Diretor de Escola. Decreto 5635 publicado D.O. 20-02-1975.

Designando, com fundamento no Artigo 4° e 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de Vice-Diretor de Escola, o docente abaixo identificado:

EE PROF. PAULO DA COSTA PAN CHACON

CLAUDILENE ALVES COELHO DA SILVA, RG. 23.794.514-9, PEB II SQF-I-QM, no período de 01-06-2015 até 30-06-2015, em substituição a Luciana Aparecida Furtado de Oliveira, RG. 24.473.401-X, respondendo pela Direção da U.E, publicado em 14-05-2014.

Cessando, os efeitos da portaria de 19 publicada em 20-032014, a parte que designou o servidor abaixo para responder pela função de Diretor de Escola.

EE PROF. DIMARÃES ANTONIO SANDEI

MARLY ISABEL CAMARGO DE TOLEDO, RG. 16.815.132, a partir de 03-03-2015.

Portaria do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-06-2015.

Concedendo:

ao Servidor abaixo identificado, Adicional por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir de:

16/05/2015- CLAUDIA MARIA MEDEIROS, RG.20.330.149-3, PEB II, SQF-I-QM(3°QQ). PUCT 654/0021/2015.DERI.

20/04/2015- EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, RG.21.210.901-

7, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM(4°QQ). PUCT 237/0021/2000. DERI.

04/11/2014- IZABEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG.11.354.079, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE(4°QQ). PUCT 1164/0021/1999.DERI.

26/04/2015- ROSELY DE OLIVEIRA MIGUEL, RG.14.597.147-

8, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE(6°QQ). PUCT 639/0021/2010. DERI.

22/08/2014 - SILVIA REGINA DE ALMEIDA SOUZA, RG. 23.204.974-9, PEB II, SQC-II-QM (4°QQ). PUCT 147/0021/1999. DERI

15/09/2013- SILVIA NOVAIS DE MATOS, RG.21.215.776-0, PEB II, SQC-II-QM(2°QQ). PUCT 1173/0021/2014. DERI.

ao Servidor abaixo identificado, a sexta-parte dos Vencimentos Integrais, a que se refere o artigo 129 da CE/89, a partir de:

20/04/2015- EXPEDITO PEREIRA DA SILVA, RG.21.210.901-7, DIRETOR DE ESCOLA, SQC-II-QM(6aPARTE). PUCT 237/0021/2000. DERI.

04/11/2014- IZABEL RIBEIRO DE OLIVEIRA, RG.11.354.079, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE(6°PARTE). PUCT 1164/0021/1999. DERI.

22/08/2014 - SILVIA REGINA DE ALMEIDA SOUZA, RG. 23.204.974-9, PEB II, SQC-II-QM (6a PARTE). PUCT 14/0021/1999. DERI.

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 26-03-2015

Declarando que a partir de 16-05-2015- CLAUDIA MARIA MEDEIROS, RG.20.330.149-3, PEB II, faz jus a 03 Adicionais por Tempo de Serviço, a que se refere o artigo 129 da CE/89, em virtude de Admissão, conforme portaria 16/2005 com publicação no D.O. de 10-03-2005.

Tornando sem Efeito a Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, Publicado no D.O. de 20-06-2015, em nome de MIRIAM CRISTINA DE OLIVEIRA ARRUDA SOUSA, RG.21.347.498-0, PEB II-SQC- II- QM- da EE MOACIR THOMAZ DA SILVA, em Jandira, Diretoria de Ensino da Região de Itapevi.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-06-2015

Concedendo:

licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 214 da Lei 10.261/68 aos funcionários abaixo relacionados 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:-

ANTONIO RODRIGUES DE ANDRADE, RG 12.589.349, OFICIAL DE ESCOLA SQC III QAE, da EEPG PREF BERNARDINO M. SILVA, em SANTANA DE PARNAIBA, DER Itapevi, PULP 44/0021/1997, CERTIDÃO 46/1997, Períodos de 05-10-1988 A 03-10-1993-saldo de 90 dias.

JOSÉ CARLOS BARBOSA LOURO, RG 10.762.067-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, da EE PROFESSORA IRACEMA RAUEN MACIEL, em ITAPEVI, DER Itapevi, PULP 722/1995, CERTIDÃO 139/2015, Períodos de 03-05-2010 A 01-05-2015-saldo de 90 dias.

JOSÉ CARLOS BARBOSA LOURO, RG 10.762.067-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, da EE PROFESSORA IRACEMA RAUEN MACIEL, em ITAPEVI, DER Itapevi, PULP 722/1995, CERTIDÃO 138/2015, Períodos de 04-05-2005 A 02-05-2010-saldo de 90 dias.

ZILDA DOS SANTOS OLIVEIRA, RG 16.682.727-1, PEB I SQC II QM, da EE REPUBLICA DE EL SALVADOR, em BARUERI, DER Itapevi, PULP 204/0021/2008, CERTIDÃO 137/2015, Períodos de 28-09-2008 A 26-09-2013-saldo de 90 dias.

EMIDIO DE SOUSA PIRES, RG 15.476.726, PEB II SQC II QM, da EE DR RAUL BRIQUET, em ITAPEVI, DER Itapevi, PULP 1805/0021/2000, CERTIDÃO 136/2015, Períodos de 30-09-2008 A 28-09-2013-saldo de 90 dias.

ROSELI NALHATO, RG 24.473.701-0, PEB II SQC II QM, da EE JOÃO NASCIF CHALUPP, em ITAPEVI, DER Itapevi, PULP 491/0021/2012, CERTIDÃO 135/2015, Períodos de 10-01-2010 A 08-01-2015Saldo de 90 dias.

IVANILDO LEITE DA SILVA, RG 10.495.733, PEB II SQC II QM, da EE REPUBLICA DE EL SALVADOR, em BARUERI, DER Itapevi, PULP 468/0021/2010, CERTIDÃO 134/2015, Períodos de 13-022006 A 11-02-2011-Saldo de 90 dias.

VALCELI GOMES, RG 20.224.519-6, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, da EEPROFESSOR LENIO VIEIRA DE MORAES, em BARUERI, DER Itapevi, PULP 1217/0021/1999, CERTIDÃO 140/2015, Períodos de 25-09-2009 A 23-09-2014-Saldo de 90 dias.

MARIA EUNICE DE SOUSA CARVALHO, RG 57.197.906, PEB II SQC II QM, da EE PADRE GIUSEPPE ANGELHO BERTOLLI, em JANDIRA, DER Itapevi, PULP 1365/0021/2009, CERTIDÃO 141/2015, Períodos de 11-02-2009 A 09-02-2014-Saldo de 90 dias.

EDNA APARECIDA COSTA LARA DE ALMEIDA, RG 23.268.337-2, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, da EE PAULO DE ABREU, em ITAPEVI, DER Itapevi, PULP 1504/0021/2000, CERTIDÃO 142/2015, Períodos de 21-06-2010 A 19-06-2015-Saldo de 90 dias.

licença-prêmio nos termos dos artigos 209 e 213 da Lei 10.261/68 a:

SUELY JULIO, RG 15.903.430, AUXLIAR DE SERVIÇOS GERAIS SQC III QSE, da EE DO JARDIM MARIA HELENA I, em

BARUERI, da DER de Itapevi, 60 DIAS DE LICENÇAPREMIO REFERENTE AO PERIODO DE 06-05-2008 A 04-05-2013, DA CERTIDÃO 213/2013, PULP 1276/0021/2013-DERI.

ROSELI APARECIDA DA SILVA, RG 20.918.388-3, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, da EE DR JOSE'NEYDE CESAR LESSA, em ITAEPVI, da DER de Itapevi, 15 DIAS DE LICENÇAPREMIO REFERENTE AO PERIODO DE 24-08-1992 A 22-08-1997, DA CERTIDÃO 46/1997, PULP 871/0021/2012-DERI.

MARINALVA DE SOUSA ALMEIDA, RG 9.040.164-5, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR SQC III QAE, da EE PROFESSORA JOSEPHA PINTO CHIAVELLI, em JANDIRA, da DER de Itape-vi, 15 DIAS DE LICENÇAPREMIO REFERENTE AO PERIODO DE 01-01-2000 A 29-12-2004, DA CERTIDÃO 24/2012, PULP 1549/0021/2008-DERI.

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Retificando:

a Portaria do Diretor de Escola Publicada em 24-04-2015 em nome de Suely Julio, Rg 15.903.430, Onde Consta Periodo de 22-12-1994 A 20-12-1999, Certidão 196/2013, Leia-se Periodo de 08-05-2013 a 05-05-2008 Certidão 212/2013112/2015-Deri

a Portaria do Diretor de Escola publicado em 25-09-2014 em nome de Suely Julio, Rg 15.903.430, Onde Consta 15 dias de licença-prêmio, deverá constar .60 dias- Deri

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE ITAQUAQUECETUBA

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despachos dos Diretores das Escolas, de 23-06-2015

Os Diretores das Escolas, com base no artigo 64, inciso I do Decreto 17.329/81, combinado com artigo 8° do decreto 41.915/97, expedem os seguintes Atos Decisórios:

ATO DECISÓRIO 778/2015 - PAULO ROBERTO ROCHA, RG 18.634.528-8, PEB II, SQF I QM, na EE Prof° Clóvis da Silva Alves, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, na EMEF João Antonio Mineiro, da Prefeitura de Santa Isabel. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 779/2015 - VALÉRIA DOS ANJOS FERREIRA, RG 41.554.520, PEB II, SQC II QM, na EE Prof° Clóvis da Silva Alves, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQC II QM, na EE José Gama de Miranda em Itaquaquecetuba. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 780/2015 - ANTÔNIO CARLOS FERREIRA DOS SANTOS, RG 10.757.894, PEB II, SQC II QM, na EE Prof° Clóvis da Silva Alves, em Itaquaquecetuba, acumula com Professor Coordenador, na Secretaria Municipal de Esportes de Arujá. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 781/2015 - ELCIO DE ARAUJO, RG 11.417.668-1, PEB II, SQF I QM, na EE Prof° Clóvis da Silva Alves, em Itaquaquecetuba, acumula com Professor Ensino Fundamental II e Médio, no CEU EMEF Três Pontes, da Prefeitura de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 782/2015 - GILMARA RIBEIRO DA COSTA, RG 29.331.334-9, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Nanci Ciristina do Espirito Santo, em Poá, acumula com PEB II, SQF I QM, na EE Parque Viviane/Jd Adriana, em Itaquaquecetuba. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 783/2015 - SEVERINO PEDRO RODRIGUES DA SILVA, RG 19.315.012, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Nanci Ciristina do Espirito Santo, em Poá, acumula com PEB II, SQC II QM, na EE Profa Landia Santos Batista, em Ferraz de Vasconcelos, da Diretoria de Ensino da Região de Suzano. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 784/2015 - LUCIMARA DA COSTA SANTANA, RG 30.944.185, PEB II, SQF I QM, Categoria V na EE Condominio Residencial Village, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQF I QM, na EE José b. leite Bartholomei Prof, em Itaquaquecetuba, da Diretoria de Ensino da Região de Suzano. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 785/2015 - JAQUELINE ALVES DO NASCIMENTO, RG 30.851.544-4, PEB II, SQF I QM, Categoria o na EE Ver. Durval Evaristo dos Santos, em Itaquaquecetuba, acumula com Assessor de Coordenação, na EM. Benedito Barbosa dos Santos, da Prefeitura de Itaquaquecetuba. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 786/2015 - FLORISBELA DE MOURA SILVA, RG 24.374.420, Professor Coordenador Pedagógico Ciclo II, Designado, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquece-tuba, acumula com Professor Educação Infantil e Ensino Fundamental I, na EMEF Vicente Amato Sobrinho Com, da Prefeitura de São Paulo. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 787/2015 - CARLOS ALBERTO PAES, RG 25.075.848, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQF I QM, na mesma unidade escolar. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 788/2015 - SANDRA REGINA CANGUSSU, RG 28.830.439, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQC II QM, na mesma unidade escolar. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 789/2015 - ROSANGELA SEVERINO DA SILVA, RG 30.493.812, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQF I QM, na mesma unidade escolar. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 790/2015 - JOSÉ ANTONIO FRANCISCO DE CARVALHO, RG 15.829.190, PEB II, SQF I QM, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQF I QM, Categoria v, na mesma unidade escolar. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 791/2015 - JULIENE ALVERNAZ DA SILVEIRA, RG 46.376.409, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba, acumula com PEB II, SQC II QM, na EE Kakunosuke Hasegawa, em Itaquaquecetuba. Decisão: Acúmulo legal.

ATO DECISÓRIO 792/2015 - PATRÍCIA APARECIDA SANTOS BROGIO, RG 46.376.409, PEB II, SQC II QM, na EE Profa Dulce Maria Sampaio, em Itaquaquecetuba, acumula com Professor Ensino Fundamental, na EM. João Geraldo dos Santos, em Ita-quaquecetuba. Decisão: Acúmulo legal.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a OBRIGAÇÃO DE FAZER 9203, tendo como encabe-çante IZABEL CRISTINA DORIGO BEGA E OUTROS - Processo Judicial 001XXXX-59.2011.8.26.0053 -8a VFP: “Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos, na forma do artigo 129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89, ou a partir da data em que completou vinte (20) anos de efetivo serviço público, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, salvo as eventuais a:

REJANE DE MOURA, RG: 13.370.328, PEB I - SQF-I-QM, F./N.03/II.

EDILENE GUEDES DA SILVA BARBOSA, RG:17.308.688-3, PEB I - SQF-I-QM, F/N:01/V

Concedendo, com fundamento nos artigos 1° e 4° da LC 1054/08 e artigo 1° das DDTT, o acrescimo de 60 dias de licença-gestante a partir de 25-09-2008 a Tania Mangueira de Lima, RG: 30.583.128-8, PEB II, SQC II QM, DI 01 e 02, ambos da EE Profa. Irene da Silva Costa, em Mauá, DER. Mauá. (Publicação extemporanea para acerto de vida funcional)

Designando, com fundamento no artigo 5° da L.C. 836/97, combinado com § 2° do artigo 4° e o 7° do Decreto 43.409/98, para exercer as funções de VICE DIRETOR DE ESCOLA, NO PERÍODO DE, os docentes abaixo identificados:

08-06-2015 a 07-07-2015, a PATRICIA EUGENIA SANTOS MONTESANO, RG: 20.476.803-2, PEB II, SQC II QM, EV.CD, F/N: 03/III, classificada e com exercício na EE Dona Anna Lacivitta Amaral, em Ribeirão Pires, DER. de Mauá.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 23-6-2015

Autorizando:

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a, EDNEIA APARECIDA BALLISTA SILVA, RG: 18.389.976, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/IV, classificada naEE JOAO PAULO II e exercício na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ, ambas em Mauá, 15 dias referente ao período de 27/11/92 a 25/11/97, Certidão 194/00, PULP 1763/00.

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a, JOSÉ CARLOS MARTINS PEREIRA, RG: 9.544.628, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/V, classificado na EE HANS GRUDZINSKI e exercício na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ, ambas em Mauá, 15 dias referente ao período de 05/10/93 a 03/10/98, Certidão 166/00, PULP 104/97.

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a, CELIA APARECIDA CASSIANO DE MELO, RG: 11.248.312, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/V, classificada na EE JOÃO RONCON, em Ribeirão Pires e exercício na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ, em Mauá, 15 dias referente ao período de 19/06/06 a 07-06-2011, Certidão 141/2013, PULP 5438/01.

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a, VALERIA DA ROCHA AVEIRO, RG: 28.049.193, PEB II, SQC-II-QM, Faixa/Nível 4/IV, classificada na EE MARIA PASTANA MENATO - PROFa. e exercício na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ, em Mauá, 15 dias referente ao período de 07/10/06 a 05-10-2011, Certidão 681/2014, PULP 1707/2014.

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a, DENISE APARECIDA MOSCARDO FREIRE, RG: 14.237.297, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, Faixa/Nível 3/V, classificada e exercício na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ, em Mauá, 15 dias referente ao período de 16/11/07 a 13-11-2012, Certidão 34/2013, PULP 4390/01.

gozo de Licença-Prêmio, nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC 1.048/08 a, FABIO RODRIGUES GALINDO, RG: 28.901.037, SUPERVISOR DE ENSINO, SQC-II-QM, Faixa/ Nível 1/II, classificado e exercício na DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MAUÁ, em Mauá, 15 dias referente ao período de 18/09/08 a 16-09-2013, Certidão 749/2013, PULP 1567/09.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Exonerando a pedido com fundamento no inciso I, § 1° do artigo 58 da Lei Complementar 180, de 12-05-1978 e Artigo 86, § 1°, da Lei 10.261/68:

A partir de 22-06-2015, JOSELMA APARECIDA QUEIROZ DE OLIVEIRA, RG. 23.580.228, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR, SQC-III-QAE, da EE PROFESSOR LUIS WASHINGTON VITA, em Mauá, D.E. Região de Mauá, para o qual foi nomeada por Decreto de 06, publicado em 07-05-2013.

Apostila do Diretor, de 23-06-2015

Declarando, nos termos do Art. 133 da CE/89, regulamentada pelo Decreto 35.200/92, e à vista do(a) Coordenador(a) de Gestão de Recursos Humanos, que a interessada faz jus a Substituição de 01/10 adiante identificado.

MARILENE PINTO CECCON, RG.5.417.338, Diretor de Escola, da E.E.Iracema de Barros Bertolaso - Profa, Município de Mauá, Diretoria de Ensino - Região de Mauá, faz jus à substituição de 1/10 décimo da remuneração do cargo/função de Supervisor de Ensino para o cargo/função de Dirigente Regional de Ensino. Processo 2179/0023/2002.

1/10 a partir de 15-07-2012

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos do artigo 71 da Lei Federal 8.213/91 e Lei Complementar 1.093/09, a CAMILA NOEMIA AGUIAR CABRAL, RG: 33.853.872-0, PEB I - SQF-I-QM, da EE Poetisa Cora Coralina em Rio Grande da Serra, DER. Mauá, 120 dias de Auxílio-maternidade, a partir de 17-06-2015.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE MOGI DAS CRUZES

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Admitindo, nos termos do Art. 35 da Lei 500/74 e no Art. 17 do Decreto 14.673/80, em nome de Gisele Aparecida de Souza Leite, RG. 15.158.144-7, Professor I - Eventual, a partir de 20-08-1985, classificado na EEPG. "Gabriel Pereira", em Mogi das Cruzes, Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, para dar aulas eventuais no exercício de 1985.

Dias Efetivamente Trabalhados: 20, 22, 23, 27, 28, 29/08; 05/09 - 07 dias. Para acerto de vida funcional.

Concedendo:

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 e LC. 1.048/08 a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado para fins de acerto de vida funcional:

Maria Ester Carrasco Leal, RG. 12.193.665, Secretário de Escola - SQC-II-QAE, PULP 001781/1001/1995, Certidão 195/95 período de 05-10-1988 a 03-10-1993 saldo de 00 dias.

Claudete Aparecida Araujo Lima, RG. 18.750.478-7, Agente de Organização Escolar - SQC-II-QAE, PULP 00711/0024/2001, Certidão 081/2004 período de 13-08-1997 a 11-08-2002 saldo de 00 dias.

Nos termos dos artigos 209 a 214 da Lei 10.261/68 alterada pela LC. 1.048/08 e Parecer PA-3 200/90, LC 1015/07, a funcionária abaixo identificada, 90 dias de licença-prêmio a que faz jus referente ao período aquisitivo mencionado:

APARECIDA MARIA ALVIM SANTANA, RG. 11.441.6771, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, PULP 01185/0024/2005, Certidão 0117/2015, período de 06-06-2010 a 04-06-2015, saldo de 90 dias.

ELAINE CORREA DE LIMA, RG. 21.109.947-8, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, PULP 0672/0024/2000, Certidão 0122/2015, período de 07-06-2010 a 05-06-2015, saldo de 90 dias.

MAGDA DE CERQUEIRA BARROS, RG. 16.722.669, Professor Educação Básica I - SQC-II-QM, PULP 0788/0024/2015, Certidão 0121/2015, período de 09-06-2010 a 07-06-2015, saldo de 90 dias.

SOLANGE KFOURI ENNES ROSSI, RG. 8.381.461-9, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, PULP 0918/0024/2005, Certidão 0120/2015, período de 15-06-2010 a 13-06-2015, saldo de 90 dias.

Designando:

Com Fundamento na Resolução SE 82/2013 alterada pela Resolução SE 42/2014, Márcia Cristina Peronti Sasso Brandão, RG 16.843.847, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, DI-1

- Faixa 1 - Nível III, classificada na EE Prof. Geraldo Justiniano de Rezende, em Suzano, Diretoria de Ensino - Região Suzano, por período de 05-05-2015 a 03-06-2015, responder em substituição pelo cargo de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, durante o impedimento de Dagmar Guesso Leão de Lima, RG 14.422.338-7, afastada em licença saúde (30 dias) de 05-05-2015 a 03-06-2015. (Proc. 00217/0024/2015 - DERMC).

Com Fundamento na Resolução SE 82/2013 alterada pela Resolução SE 42/2014, Márcia Cristina Peronti Sasso Brandão, RG 16.843.847, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, DI-1

- Faixa 1 - Nível III, classificada na EE Prof. Geraldo Justiniano de Rezende, em Suzano, Diretoria de Ensino - Região Suzano, por período de 04-06-2015 a 07-09-2015, responder em substituição pelo cargo de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, durante o impedimento de Dagmar Guesso Leão de Lima, RG 14.422.338-7, afastada em licença saúde (90 dias) de 04-06-2015 a 07-09-2015. (Proc. 00217/0024/2015 - DERMC).