Diário Oficial do Estado de São Paulo 24/06/2015 | DOESP

34 - São Paulo, 125 (115)

Diário Oficial Poder Executivo - Seção II

quarta-feira, 24 de junho de 2015

Retificando o D.O de 24-02-2015:

Designando,

Com Fundamento na Resolução SE 82/2013 alterada pela Resolução SE 42/2014, Márcia Cristina Peronti Sasso Brandão, RG 16.843.847, Professor Educação Básica II - SQC-II-QM, DI-1 -Faixa 1 - Nível III, classificada na EE Prof. Geraldo Justiniano de Rezende, em Suzano, Diretoria de Ensino - Região Suzano, para a partir de 20-02-2015, assumir o cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, em substituição a Dagmar Guesso Leão de Lima, RG 14.422.338-7, afastada em licença saúde até 04-05-2015 (D.O. 11-02-2015). (Proc. 00217/0024/2015 - DERMC).

Onde se le: assumir o cargo vago de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, em substituição a Dagmar Guesso Leão de Lima, RG 14.422.338-7, afastada em licença saúde até 04-05-2015 (D.O. 11-02-2015).

Leia se: responder em substituição pelo cargo de Supervisor de Ensino, na Diretoria de Ensino - Região Mogi das Cruzes, durante o impedimento de Dagmar Guesso Leão de Lima, RG 14.422.338-7, afastada em licença saúde (74 dias) de 20-022015 a 04-05-2015. (D.O. 11-02-2015).

Apostila do Diretor do Centro de Recursos Humanos, de 23-06-2015

Declarando, que em cumprimento à Decisão Judicial, Obrigação de Fazer 9209, constante no Processo Judicial 0013037.23.2009.8.26.0053 em trâmite na 3^a Vara da Fazenda Pública, encabeçado por Adilson Vieira e outros, para declarar que as interessadas abaixo faz jus ao Recalculo dos adicionais quinquenais, de forma que passem a incidir sobre os vencimentos integrais (entendidos pelas verbas incorporadas e não incorporadas, salvo as eventuais, incluída a GAM), nos termos do art. 129 da Constituição Estadual, a partir de 05-10-1989, observada a prescrição quinquenal. O objeto da ação não altera os enquadramentos, prevalecendo às apostilas já publicadas. Data do ajuizamento da ação: 16-04-2009.

Cleonice Derencio Borges, RG. 7.257.985, Professor de Educação Básica II, SQF - I - QM, 1° ATS Vigência: 31-10-2002; 2° ATS Vigência: 16/07/08 e 3° ATS Vigência: 14-03-2014. PUCT: 194/03.

Monica de Sousa Mello, RG. 15.363.930, Professor de Educação Básica II, SQF - I - QM, 1° ATS Vigência: 28/01/94; 2° ATS Vigência: 09/03/99, 3° ATS Vigência: 10/01/05, 4° ATS Vigência: 28/01/10 e Sexta parte Vigência: 28/01/10. PUCT: 1165/89.

Elisabete Garriga da Silva, RG. 21.901.694, Professor de Educação Básica II, SQC - II - QM, 1° ATS Vigência: 08/11/98; 2° ATS Vigência: 01/01/07 e 3° ATS Vigência: 19/01/12. PUCT: 298/99.

DIRETORIA DE ENSINO - REGIÃO DE OSASCO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

EE Prof. Alcyr Oliveira Porciúncula

Escala Biênio valida 2012/2014, valida a partir de 19-122012, Diretor de Escola, SQC-II-QM-CSP, Faixa 1/Nível I, SQC-II-QM, Cargo Vago, Diretor de Escola, SQC-II-CSP, Faixa 1, Nível I tabela 01- Escala 12

1) EDENIR MARTINS PEREIRA, RG.10.580.275-X, PEB.II, SQC-II-QM, Designado Diretor de Escola, F.3/N.I, tabela 3, EVCD;

2) EDINEUDA FERREIRA DA SILVA CARVALHO, RG.16.598.654-2, PEB.II, SQC-II-QM, Designada Vice Diretor de Escola, F.3/N.IV, Tabela 1. Em virtude de Regularização de Vida Funcional.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-062015

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Res. SE 61 de 06-06-2012; SE 104/2012 de 28-12-2012; SE 06 de 31-01-2013 e SE 54 de 22-08-2013.

Os profissionais abaixo relacionados para a orientação técnica:

“Mediação Escolar e Políticas Públicas"

Dia: 19-06-2015 - Horário: 08h às 12h.

Local: Diretoria de Ensino Região Osasco, localiza na Rua Geraldo Moran, 271 Jd. Umuarama, Osasco-SP.

Luis Fernando Domini, RG: 41.546.044-X; Gleides Maria de Macedo Leal, RG: 27.831.678-5; Sidney Silva, RG: 9.839.511-7; Márcia Teresa Scolar, RG: 23.053.011-4; Olegário Soares Silva, RG: 27.639.957-2; Anor Gonçalves Mendes Jr, RG: 27.639.957-2; Deusdedit Félix da Silva, 21.955.356-9; Luciano Lima dos Santos, RG: 27.007.049-7; Carlos Fernando.S.Almeida, RG:5.810.094-5; Isabel .C. Gutierres, RG:6.658.467-X; Ricardo José Roma-netti Nunes, RG: 18.569.530-9; Zuleica Moreira Persek, RG: 16.960.721-5; Daniela Assis, RG: 24.977.672-8; Fábia Dias Pessoa Azevedo, RG: 28.899.921-6; Ana Cristina Mattos, RG: 21.305.908-3; Rozangela Molina, RG: 12.226.699-7; Antonio Carlos Buzato, RG: 8.105.352-6; Flaviano Sousa Silva, RG: 25.544.173-3; Dilmar Rosa Santos, RG: 25.150.261-2; Márcia Helena Carzola Capellato Batista, RG: 9.058.006-0; Meire Alves Cury, RG: 7.623.648-1; Enoque de Camargo Jr, RG:6.413.558-5; Zelma Aparecida de Almeida Camargo, RG: 22.448.778-4; Maria Leite de Souza, RG: 37.526.062-6; Petra dos Santos, RG:21.818.241-7; Cristiane de Carvalho, RG: 23.655.631-9; Kátia Cristina Fragoso, RG: 20.341.286-2; Jozenira Soares Sena, RG: 19.428.505-4; Cleonice Tavares Oliveira, RG: 15.328.502; Sidnei Luiz Antonio, RG: 27.552.363-9; Edna Aparecida Laurindo, RG: 12.646.567-8; Adriana Faria Barboza, RG: 28.462.162-6; Clélia Arlete de Oliveira, RG: 13.899.211-3; Rosemeire de Oliveira Casanova, RG: 10.475.289-0; Luiz Guilherme da Silva, RG: 15.714.312-0; Márcia de Oliveira, RG: 17.124.781-4; Iara Silva Lima, RG: 17.714.390-3; Marcos Neves dos Santos, RG: 29.328.275-4; Roseli dos Santos, RG: 14.160.610-1; Regiane Aparecida Prazeres, RG: 12.755.183-9; Andréa Sciarretta, RG: 31.302.285-0; Milena Rodrigues Furtado, RG: 21.823.963-4; Denise Damasceno Candido, RG: 8.731.045-4; Roseli Ferreira Leite, RG: 10.755.313; Marilene .A. Marcelino, RG: 20.196.1209; Aparecida Lira, RG: 17.971.032-1; Rossana Leandro, RG: 8.312.253-9; Magali de Almeida, RG: 13.112.479-1; Andréia Aparecida Fabro, RG: 27.165.768-6; Simone Aparecida Pereira da Silva, RG: 18.146.613-2; Luana Maria Oliveira Cabeleiro, RG: 11.341.474; Creusa de Jesus da Silva, RG: 12.562.712-9; Fátima C. Santos, RG: 19.426.951-6; Marisa Sanches, RG: 8.312.351-9; Rosely Aparecida Santana, RG: 13.507.934-2; Zilda Aparecida Nunes Martins, RG: 8.402.497-5; Maria de Lurdes.S. Magliani, RG: 7.358.150; Diva Cordeiro Pinheiro, RG: 9.967.915-2; Zilda Aparecida da Cruz, RG: 13.684.642-7; Rosana Paes Landim, RG: 15.590.059; Pedro Ferreira dos Anjos, RG: 13.185.277-2; Mara Lúcia Santana, RG: 32.365.856-8; Manoel Batista da Silva, RG: 23.649.359-0; Nair Imamura Noyori, RG: 20.179.903-8; Solange Venturini Braga, RG: 14.448.890-5.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 22-62015

Considerando de efetivo exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da Res. SE 61, de 06-06-2012, Res. SE 104 de 28-12-2012, pela participação dos Professores de Espanhol com aulas atribuídas no CEL, na “1a Orientação Técnica - Aprimoramento linguístico para professores de espanhol com aulas atribuídas no CEL", realizada no dia 25-05-2015, das 08h30 às 17h30, na Diretoria de Ensino da Região de Osasco, localizada na Rua Geraldo Moran, 271, Jardim Umuarama, Osasco: ... “Onde lê-se, Gerson Trajano Herera"; “Leia-se Gerson Silva".

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 22-06-2015

Considerando de Efetivo Exercício o dia abaixo enumerado, nos termos da SE 61 de 06-06-2012, SE 104/2012 de 28-12-2012 e SE 06 de 31-01-2013, em que os Professores de História que participaram da Orientação Técnica “Projetos Nosso Planeta, Nossa Casa e as Vantagens de Permanecer na Escola", realizada no dia 19-06-2015, das 13h às 19h, no Auditório 1 da Faculdade Anhanguera em Osasco, localizada à Av dos Autonomistas, 1.325 - Vila Yara, Osasco: Maria Cristina L.R. Silva RG 23.133.185-X, Cibele Rosa de Almeida RG 30.795.4274, Janete Siriani Segursky RG 5.406.173-8, Odete Martins Souza Forbicini RG 53.456.675-3, Beatriz Ribeiro Zanon RG 43.901.225.9, Isabel Hernandez RG 17.514.930-6, Alessandra S.N. Santana RG 23.133.472-2, Ana Maria Soares Pedreca RG

4.262.448-4, Edna Luzia Prezoto Sobreira RG 14.335.221-0, Vitor M.C. Cabeleira RG 8.574.567-0, Josefa Cristina V. da Silva RG 19.594.503-7, Ieda Maria Araújo RG 15.591.564-2, Alessandra Gissely Tanferri Sales Aragon RG 32.068.131-2, Cristiane Gossler RG 20.193.971-X, Isabel Cristina Borba Tscri RG 22.878.830-4, Paulo Sérgio Alexandre RG 27.048.264-7, Mariluci S.P. Rink RG 27.831.297-4, Eduardo Colombo RG 1020185-8, Odete Lopes de Santana RG 10.166.434-5, Zeiner Martinelli RG 11.224.2236, Marcos Roberto de Souza RG 18.439.953-1, Paulo César Buzon RG 40.232.544-8, Eliane C. Bisof Este RG 24.933.757-5, Rosana Garcia M. Pereira RG 19.927.272-4, Gilberto Donizeti Souza RG 11.397.794-3, Celina S. RG 8.496.823-6, Nardiê Moreira da Silva RG 27.326.745-0, Rosilda Alzira da Silva RG 13.391.676-5, Mara Regina Senna RG 17.970.977, Elias S. Santos RG 19.429.924-7, Juliana C. Gonçalves RG 33.274.5594, Glace A. Motta RG 14.335.567-3, Ana Maria Santos Bueno RG 18.174.692-X, Sérgio Seixas de Barros RG 22.325.739-4, Kátia Assunção RG 24.335.351-0, Magdaleny R.Roque RG 27.212.776-0, Sérgio Luiz Ferreira RG 34.513.755-3, Shirley Martin RG RG 32.883.231-5, Adilson Ap. Faboci RG 17.676.188-3, Maria José do Nascimento RG 15.395.894-7, Gilmar B. Oliveira RG 29.371.179-3, José Meireles RG 17.800.785-7, Janete Fer-miano de Moura RG 13.389.313, Edna de Sousa Marinho Braz RG 11.259.298-3, Elisangela Ap. Assis Santos RG 21.823.607-4, Marajuara P. de Valões Higina RG 38.074.354-1, Marilda R. Luciano RG 13.391.463, Adriano G. Félix RG 40.571.737-4, Cláudia A. Sanches RG 44.138.992-2, Andréa de Araújo P.Rosa RG 28.899.598-3, Luciana de Almeida RG 21.679.655-6, Inês Alves da Silva RG 6.479.380-1, Marta Tenório de Souza RG 15.589.279-4, Fabiana Rebello RG 24.102.826-7, Daniela Azevedo RG 25.488.180-4, Vlademir Alves RG 7.734.003-6, Thiago de Almeida RG 28.433.139-9, Ana Célia Rodrigues dos Santos Oliveira RG 22.400.484-0, Janete Gonçalves S. Filipe RG 8.497.2245, Marilene A. Junqueira RG 14.337.427-8, Renata Bartolomeu RG 33.581.975-8, Joyce C.F. de Oliveira RG 24.641.288-4, Mirian Alves Aversa rG 17.832.625-2, Andréia F Silva Severo RG 28.393.129-2, Rita Amélia M. Bussadori RG 11.224.078-1, Sérgio Ricardo D. Appugliese RG 29.415.400-0, Ana Paula S. Afonso RG 23.969.678-5, Aúrea Marin RG 12.417.692, Elisabete Montanher RG 13.508.941-4, Sônia R.C. Rodrigues RG 9.133.553-X, Gisele B. Nogueira RG 23.967.504-6, Lívia H.C. Brondi RG 28.834.0176, Alessandra P.F.Liz RG 22.887.238-8, Dulcilene E. Firmino RG 16.962.677-5, Telma Satomi M. Motta RG 13.312.428-9, Josué P. Miranda RG 19.281.076-5, Dulcelita P.R. Alencar RG 26.884640-6.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Concedendo Certidão de licença-prêmio, nos termos do artigo 209, da Lei 10.261/68 e LC 1048/2008, aos funcionários/ servidores abaixo identificados, 90 dias de Licença a que fazem jus referentes aos períodos aquisitivos mencionados:

MARGARETE APARECIDA VALDEVITE SOBRAL, RG. 16.135.199-2, agente de organização Escolar, SQC-II-QAE, período de 06-07-2009 a 04-07-2014. Certidão 148/2015. PULP 1042/09. Saldo 90 dias.

VIVIANE RODRIGUES CINTRA, RG. 8.591.029-1, PEB-II-SQC-

11- QM, período de 25-08-2009 a 23-08-2014. Certidão 149/2015. PULP 1271/09. Saldo 90 dias.

Retificação do D.O. de 23/06/15

Na portaria do Dirigente que publicou para regularização de vida funcional em nome de Maria Celia Lencioni, RG. 7.278.489-1 onde se lê dispensada Professor I Eventual a partir de 21/11/80; leia-se dispensada Professor I Eventual partir de 22/11/80.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Portaria do Diretor de Escola, de 23-6-2015 Autorizando:

Licença-Prêmio,

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a ANA LUCIA DOS SANTOS SIQUEIRA, RG:14.159.510, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, classificada na EE.Horacio Quaglio, em Osasco, 15 dias referentes ao período 23-08-2002 a

21- 08-2007, certidão 186/2009.

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a ILDO ZIROLDO, RG: 6.117.814, PEB.II(matemática)-SQC-II-QM, classificada na EE.Antonio Raposo Tavares, em Osasco, 30 dias referente ao período 05-09-2002 a 03-09-2007, certidão 166/2012.

nos termos dos artigos 209 e 213da lei 10.261/68: a CECÍLIA DE OLIVEIRA LIMA, RG: 8.602.511, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Vicente Peixoto, Osasco, 15 dias referente ao período 24-04-2004 a

22- 04-2009, certidão 22/2011.

nos termos dos artigos 209 e 213da lei 10.261/68: a MARINALDA RIBEIRO E SOUZA, RG: 53.842.161-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, classificada na EE Anto-nio Raposo Tavares, em Osasco, 30 dias referente ao período 05-10-1988 a 03-10-1993, certidão 202/2013.

nos termos dos artigos 209 e 213da lei 10.261/68: a MARIA MADALENA GOMES MONTEIRO, RG: 14.450.850, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, classificada na EE Walter Negrelli, em Osasco, 30 dias referente ao período 30-12-2000 a 28-12-2005, certidão 270/2007.

nos termos dos artigos 209 e 213da lei 10.261/68: a MARI-LENE GONÇALVES BRIGA, RG: 24.477.338, PEB. II-SQC-II-QM, classificada na EE Horacio Quaglio, Osasco, 15 dias referente ao período 23-02-2007 a 21-02-2012, certidão 34/2014.

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a YARA MARÇAL DE ARAÚJO, RG: 23.581.528, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. José Edson Martins Gomes, em Osasco, 30 dias referente ao período 18-111997 a 16-11-2002, certidão 372/2013.

nos termos dos artigos 209 e 213da lei 10.261/68: a ISABEL VIEIRA CUNHA ASSUNÇÃO, RG: 24.949.843-1 PEB. I-SQF-I-QM, classificada na EE Prof. Vicente Peixoto, em Osasco, 15 dias referente ao período 19-01-2010 a 17-01-2015, certidão 65/2015.

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a DILMA DOS SANTOS GALVÃO, RG: 11.090.666-4, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. Oguiomar Ruggeri, em Osasco, 30 dias referente ao período 14-03-2001 a

12- 03-2006, certidão 194/2007.

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a ALCILÊA MARIA RÉGIS LIMA, RG: 26.682.732-7, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, classificada na EE Walter Negrelli, em Osasco, 30 dias referente ao período 06-09-1994 a 04-09-1999, certidão 118/2000.

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a MARIA DE JESUS DA SILVA JORGE, RG: 11.090.811-9, AGENTE DE ORGANIZAÇÃO ESCOLAR-SQC-III-QAE, classificada na EE ROSA BONFIGLIOLI, em Osasco, 15 dias referente ao período 25-092009 a 23-09-2014, certidão 283/2014.

nos termos dos artigos 209 e 213 da lei 10.261/68: a EDITE PEREIRA DOS SANTOS, RG: 7.785.736, AGENTE DE SERVIÇOS ESCOLARES-SQC-III-QAE, classificada na EE Prof. José Maria Rodrigues Leite, em Osasco, 15 dias referente ao período 23-112002 a 21-11-2007, certidão 39/2010.

De acordo com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF-01/2008 combinado com o Decreto 29.180/88, Licença Saúde aos interessados abaixo relacionados e a partir da data mencionada:

EE PROF. ALCYR PORCIUNCULA

03 dias de Licença Saúde a partir de 10-06-2015, ANDREA DONIZETE CAMILLO, RG: 22.933.887-2, PEB. II-SQF-I-QM, categoria O, contrato CTD.

EE DEPUTADO GUILHERME DE OLIVEIRA GOMES.

07 dias de Licença Saúde a partir de 17-06-2015, ADRIANA BATISTA RESENDE, RG: 16.281.814, PEB. II-SQF-I-QM, categoria O, contrato CTD.

EE GRACILIANO RAMOS

07 dias de Licença Saúde a partir de 16-06-2015, MARIA JOSILEIDE OLIVFEIRA DA SILVA SANTOS, RG: 22.081.974, PEB. II-SQF-QM, categoria O, contrato CTD.

Apostila do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Declarando:

em virtude de separação consensual conforme certidão em anexo ao processo 459/0025/2015, Rosemeire Alves Ramos Rodrigues, RG: 16.960.178-X, PEB. II-SQF-I-QM, classificada na EE Irmã Gabriela Elisabeth Wienkem, onde passa assinar como: ROSEMEIRE ALVES RAMOS.

em virtude de casamento conforme certidão em anexo ao processo 458/0025/2015, Sonia Regina de Siqueira, RG: 8.312.367-2 PEB. I-SQC-II-QM, classificada na EE Irmã Gabriela Elisabeth Wienkem, onde passa assinar como: SONIA REGINA SIQUEIRA DA LUZ.

A vista da emissão de 2° via de RG, que a servidora: FRANCISCA ALMEIDA BARBOSA teve o número de seu Registro alterado de 14.592.020, para 14.592.020-3, data de expedição 19-07-2013.

A vista da emissão de 2° via de RG, que a servidora: MARIA GERTRUDES SOUZA GOMES teve o número de seu Registro alterado de 14.161.585, para 14.161.585-0, data de expedição 12-07-2011.

A vista da emissão de 2° via de RG, que a servidora: VERGI-NIA APARECIDA PIN ERRERIAS teve o número de seu Registro alterado de 15.816.746, para 15.816.746-6, data de expedição 11-02-2015.

A vista da emissão de 2° via de RG, que a servidora: JOSÉ ARANTES teve o número de seu Registro alterado de 6.431.669, para 6.431.669-5, data de expedição 04-06-2015.

Retificando o D.O. 12-06-2015 - na parte da Licença Saúde onde se lê: Gissely Tanferri Sales Aragon leia-se: ALESSANDRA GISSELY TANFERRI SALES ARAGON.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE SANTO ANDRÉ

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Autorizando, para fins de concessão de Auxílio Doença, nos termos do § 3° do artigo 60 da Lei 8.213 de 24-07-1991, combinado com o Comunicado Conjunto UCRH/CAF - 1, de 21-11-2008, publicado no D.O. de 22-11-2008 e republicado no D.O. de 29-11-2008, alterado pelo Comunicado Conjunto UCRH/CAF 00002/2015, de 04-3-2015, publicado no D.O. de 07-03-2015:

Ana Maria da Cruz da Costa, RG 12.488.073-3, PEB II, Categoria O, da EE Dr. Américo Brasiliense, 30 dias, a partir de 14-6-2015.

Marina Soromenho, RG. 48.723.431-5, PEB I, Categoria O, da EE Senador João Galeão Carvalhal, 02 dias, a partir de 08-6-2015.

Acerto de Vida Funcional

O Dirigente Regional de Ensino, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de IZILDINHA MÃOZITA DA CRUZ, RG. 16.114.671/SSP-SP, considerando como dispensada, nos termos do inciso I do artigo 35 da Lei 500/74 c/c Inciso I, § 1°, item 1, LC 180/78, a partir de 22-08-1988 da função de Estagiário na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, em Santo André - PA 406/88 de 31-05-1988.

O Dirigente Regional de Ensino, a vista do Prontuário Funcional e Livro Ponto, expede a presente Portaria, para fins de Regularização de Vida Funcional, em nome de IZILDINHA MÃOZITA DA CRUZ, RG. 16.114.671/SSP-SP, considerando como dispensada, nos termos do inciso III do artigo 35 da Lei 500/74 c/c Inciso I, § 1°, item 2, LC 180/78, a partir de 13-02-1989 da função de Professor I na EE Joaquim Lucio Cardoso Filho, em Santo André - PA 605/88 de 22-08-1988.

CENTRO DE RECURSOS HUMANOS

Portaria do Diretor, de 23-6-2015

Concedendo, nos termos dos arts. 209 e 214 da Lei 10.261/68, com redação alterada pela LC.1048/2008, 90 dias de licença-prêmio, a:

EE 16 de Julho

Gisele Chiarot, RG.19352164, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 1, Nível II, Certidão 171/2015, período 16-06-2009 a 14-06-2014, PULP 1059-0026-2015.

EE Atillio Tognato

Raquel Gonçalves Macedo, RG.17820897-8, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Faixa 2, Nível II, Certidão 172/2015, período 15-08-2007 a 12-08-2012, PULP 3151-00272002.

EE Dr Américo Brasiliense

Tania Freitas Santos Forcetto, RG.14269459-9, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 2, Nível IV, Certidão 173/2015, período 01-01-2010 a 30-12-2014, PULP 2257-0026-2005.

EE Prof. José Henrique de Paula e Silva

Flávia de Melo Araújo, RG.25600713-5, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 1, Nível I, Certidão 174/2015, período 07-11-2009 a 05-112014, PULP 775-0026-2015.

EE Visconde de Taunay

Valeria Maria Lambiasi de Paula, RG.19507368, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível I, Certidão 175/2015, período 13-11-1994 a 06-02-1995, 10-11-1997 a 24-12-1997,17-07-2000 a 03-022002, 26-02-2003 a 13-02-2005, 02-03-2005 a 13-04-2006, PULP 907-0027-2015.

Valeria Maria Lambiasi de Paula, RG.19507368, PEB II, SQC-II-QM, Faixa 3, Nível I, Certidão 176/2015, período 14-04-2006 a 12-02-2008, 10-03-2008 a 08-05-2011, PULP 907-0026-2015.

Apostila do Diretor, de 22-6-2015

Declarando, em cumprimento a Decisão Judicial e como determina a Obrigação de Fazer, tendo como encabeçante: Izabel Cristina Dorigo Bega e outros - Processo SE 9196/2015, Processo PJ/F 2011.01.132009, Processo Judicial 001XXXX-59.2011.8.26.0053-8aVFP, faz jus a "Concessão da vantagem da sexta-parte dos vencimentos/proventos na forma do art.129 da Constituição Estadual, a partir de 01/11/89 ou a partir da data em que completou 20 anos de efetivo serviço publico, se posterior a essa data, bem como o recálculo dessa vantagem sobre todas as parcelas pagas, salvo as eventuais", a Luís Alberto Chagas, RG. 13.837.272-X, PEB II, da EE João Baptista Marigo Martins e Marta Regina Gribl de Oliveira, RG. 12.339.394, PEB II, da EE Prof. Miquelina Pedroso Magnani.

ESCOLAS ESTADUAIS DE ENSINO FUNDAMENTAL E MÉDIO

Despacho do Diretor de Escola, de 23-6-2015

Expedindo:

com base no artigo 64, inciso I, do Decreto 17.329/81, combinado com o artigo 8° do Decreto 41.915, de 02/07/97, os seguintes atos decisórios:

EE Prof. José Augusto Leite Franco

ATO DECISÓRIO 1033/2015: Mariza Gonçalves Macedo Daminato, RG. 16.703.011, PEB I - Efetivo, na EE Profa Julieta Farão, D.E. - Região Leste 4, e ACUMULA com PEB I - Efetivo, nesta unidade escolar, em Santo André. Acumulação legal.

EE Profa Ondina Rivera Miranda Cintra

ATO DECISÓRIO 1034/2015: Anete Maria Bermudes (DI-1), RG. 6.768.084, PEB II - Efetivo (Química), e ACUMULA com PEB II - Efetivo (Ciências), ambos nesta unidade escolar, em Santo André. Acumulação legal.

ATO DECISÓRIO 1035/2015: Anete Maria Bermudes (DI-2), RG. 6.768.084, PEB II - Efetivo (Ciências), e ACUMULA com PEB II - Efetivo (Química), ambos nesta unidade escolar, em Santo André. Acumulação legal.

EE Profa Wanda Bento Gonçalves

ATO DECISÓRIO 1036/2015: Gefson Luiz Ribeiro Barbosa, RG. MG 13.306.923, PEB II - Efetivo, na EE Senador João Galeão Carvalhal, e ACUMULA com PEB II - Efetivo (Filosofia), nesta unidade escolar, ambos em Santo André. Acumulação legal.

DIRETORIA DE ENSINO -

REGIÃO DE SÃO BERNARDO DO CAMPO

Portaria do Dirigente Regional de Ensino,

de 23-6-2015

Designando, com fundamento no inciso III do artigo 64 da Lei Complementar 444/85, combinado com o § 3° do artigo 3° da Lei Complementar 1.164/2012, com redação dada pela Lei Complementar 1.191/2012, para o exercício de atividades docentes, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral, na unidade abaixo, o(s) servidor(es) a seguir identificado(s), a partir da(s) data(s) mencionada(s):

A partir de 19-06-2015

EE FAUSTINA PINHEIRO SILVA

CELINA AKEMI SUGIURA DEMARCHI, RG. 13.782.432 - 4, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE EE CLARICE MAGALHAES CASTRO-PF em São Bernardo do Campo, Diretoria de Ensino-Região de São Bernardo do Campo, fazendo jus a Jornada Integral de trabalho docente.

A partir de 29-05-2015

EE MARIA TRUJILO TORLONI

ADRIANA DE SOUZA PONTES, RG.24.419.081 - 1, Professor Educação Básica II, SQC-II-QM, classificado na EE Francisco Cris-tiano Lima de Freitas, em São Bernardo do Campo, fazendo jus a Jornada Básica e 10 horas de carga suplementar.

SILMARA MARIA LEONE, RG. 17.241.452 - 0, Professor Educação Básica II, SQF-I-QM, ckassificado na EE Coronel Bonifácio de Carvalho, em são Caetano do Sul, fazendo jus a carga horária de 40hs semanais.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Cessando:

A partir de 15-06-2015, os efeitos da Portaria publicada em 26-02-2014, na parte em que designou SUELI BARON, RG. 13.982.465.0 PEB-II, SQC-II-QM, para atuar como Coordenador de Area, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Profa Faustina Pinheiro Silva, em São Bernardo do Campo.

A partir de 26-05-2015, os efeitos da Portaria publicada em 25-02-2014, na parte em que designou MARIA GORETTI COIMBRA WERNECK, RG,5.860.141, PEB-II, SQF-I-QM, para aTIVIDADES DOCENTES, em Regime de Dedicação Plena e Integral, na Escola Estadual do Programa Ensino Integral EE Maria Trujilo Torloni, em São Caetano do Sul.

Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 23 /06/2015

Convocando, nos termos da Res. SE 61/12, alterada pela Res. SE 104/2012, alterada pela Res. SE 55/2013 inciso 2, parágrafo único, artigo 3°, o Professor Coordenador Geral das Escolas do Programa Ensino Integral (PCG), para participar da “1a Orientação Técnica Descentralizada para PCG -2015", nos dias 24 e 25-06-2015, das 8h às 17h, na Diretoria de Ensino de São Bernardo do Campo - Rua Princesa Maria da Glória 176, Nova Petrópolis/SBC.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Cessando, a partir de 18-06-2015, com fundamento no Inciso II do artigo 8° do Decreto 43.409/98, os efeitos da Portaria de 20-02-2015, publicada em 21-02-2015, na parte em que designou Joyce Meire da Silva, RG 24.462.302-8, DI: 1, PEB II, SQF-I-QM, na EE Santa Dalmolin Demarchi para exercer a função de Vice-Diretor de Escola na EE Maria Iracema Munhoz. Proc. 520/0027/2006.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Admitindo:

Para fins de regularização de vida funcional, Portaria de Admissão 548/89 em nome de Fátima Virginia dos Santos, RG 18.150.831/SP, Professor II, Padrão 18/A, Ciências, nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei 500 de 13-11-1974, e § 1° e 2° do art. 17 da LC 444/85 a partir de 24/07/89 na EEPG Santa Olímpia

- São Bernardo do Campo;

Para fins de regularização de vida funcional, Portaria de Admissão 081/90 em nome de Fátima Virginia dos Santos, RG 18.150.831/ SP, Professor III, Padrão 5/A, Ciências, nos termos do inciso I do artigo 1° da Lei 500 de 13-11-1974, e § 1° e 2° do art. 17 da LC 444/85 a partir de 12/02/90 na EEPG Santa Olímpia

- São Bernardo do Campo.

Dispensando:

Para fins de regularização de vida funcional, Portaria de Dispensa 047/90 em nome de Fátima Virginia dos Santos, RG 18.150.831/SP, Professor II;

nos termos do inciso III do art. 35 da Lei 500/74, c/c inciso II, do art. 25 da LC 444/85 a partir de 10/01/90 na EEPG Santa Olímpia, São Bernardo do Campo.

Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 23-62015

Designando, para exercício da função de Gerente de Organização Escolar, fazendo jus à gratificação Pró labore calculada de acordo com o disposto no Artigo 15 da Lei Complementar 1.144 de 11-07-2011, Elenice de Jesus Cordeiro de Lima, RG 24.463.034-3, DI: 1, Agente de Organização Escolar, SQC-III-QAE, Jornada Completa na EE Jorge Rahme, Prof., Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo a partir de 20-05-2015. Proc. 1024/0027/2015.

Portaria do Diretor II Do Centro de Recursos Humanos de 23-06-2015

Concedendo, com fundamento no Art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 5/10/89, a sexta-parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício aos interessados abaixo relacionados do cargo a seguir indicado:

Sheyla Mariano de Souza, RG 22.091.630 - PEB II - SQC-II-QM,.na EE Prof. Euclydes Deslandes - Diretoria de Ensino

- Região São Bernardo do Campo a partir de 16-06-2014. Proc. 2588/0027/1999;

Pedro Roberto Pavani, RG 11.869.493 - PEB II - SQC-II-QM, na EE Laura Lopes - São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo a partir de 24-05-2015. Proc. 6811/0700/1990;

Elisabete di Biazzi, RG 11.358.191 - PEB II - SQC-II-QM, na EE Omar Donato Bassani - Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo a partir de 19-02-2015. Proc: 305/0027/2005.

Apostila do Dirigente Regional de Ensino, de 23-062015

Concedendo:

Adicional por tempo de serviço com fundamento no Art. 129 da CE/89, um quinquênio de adicional por tempo de serviço aos interessados abaixo relacionados, dos cargos a seguir mencionados, na seguinte conformidade:

com fundamento no Art. 129 da Constituição do Estado de São Paulo de 5/10/89, a sexta-parte dos vencimentos integrais por contar com vinte anos de efetivo exercício ao interessado abaixo relacionado do cargo a seguir indicado:

Sheyla Mariano de Souza, RG 22.091.630, PEB II, SQC-II-QM, na EE Prof. Euclydes Deslandes, Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo o 4° quinquênio a partir de 16-06-2014. Proc. 2588/0027/1999;

Pedro Roberto Pavani, RG 11.869.493, PEB II, SQC-II-QM. na EE Laura Lopes, São Caetano do Sul, jurisdicionada à Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo o 4° quinquênio a partir de 24-05-2015. Proc. 6811/0700/1990;

Elisabeth Di Biazzi, RG 11.358.191, PEB II, SQC-II-QM, na EE Omar Donato Bassani, Diretoria de Ensino - São Bernardo do Campo o 4° quinquênio a partir de 19-02-2015. Proc. 305/0027/2005;

Antonia do Nascimento Azevedo, RG 22.215.415, PEB, SQC-II-QM, na EE Profa. Vilma Apparecida Anselmo Silveira, Diretoria de Ensino - Região São Bernardo do Campo o 1° quinquênio a partir de 18-05-2015. Proc. 2050/0027/2014;

Gislene Ferreira de Freitas Mello, RG 18.474.787, PEB II, SQF-I-QM, na EE Prof. Maristela Vieira, Diretoria de Ensino -Região São Bernardo do Campo o 3° quinquênio a partir de 29-05-2015. Proc. 1898/0027/2008;

Maria da Penha Alves Machado Biserra, RG 56.086.187, PEB II, SQF-I-QM, na EE Prof. Nelson Monteiro Palma, Diretoria