Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Apelação Cível nº 080XXXX-34.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Sandra Aparecida Micheli Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Advogada: Amanda
Gabrielly Frutos da Silva (OAB: 31010/MS) Advogado: Gustavo Turatto Ledesma (OAB: 31011/MS) Apelado: Município de
Iguatemi Advogado: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS) Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado
em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-80.2024.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juíza Denize de Barros Dodero
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Jean Santos Pinto (OAB: 53875/GO) Apelado: Riginaldo Garcia
de Souza DPGE - 1ª Inst.: Ester Quintanilha Nogueira Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em
25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-80.2024.8.12.0001 Comarca de Campo Grande - 3ª Vara Bancária Relator(a): Des. Paulo Alberto
de Oliveira Apelante: Euclides Bento Brandão Advogado: Jader Evaristo Tonelli Peixer (OAB: 8586/MS) Apelado: Banco Bmg S/A
Advogado: Gustavo Antônio Feres Paixão (OAB: 26103A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-57.2025.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Juíza Eliane de Freitas Lima
Vicente Apelante: Dirlene Silva do Nascimento Advogado: Anderson Nunes Silva (OAB: 14122/MS) Apelado: Instituto Nacional
do Seguro Social - Inss Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-30.2024.8.12.0041 Comarca de Ribas do Rio Pardo - 2ª Vara Relator(a): Des. Sérgio Fernandes
Martins Apelante: Latam Airlines Group S/A Advogado: Fernando Rosenthal (OAB: 146730/SP) Apelada: Poliana Vicente
Ambrózio Advogado: Bruno Amarante Silva Couto (OAB: 28500A/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em
25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-29.2020.8.12.0047 Comarca de Terenos - Vara Única Relator(a): Des. Nélio Stábile Apelante:
Alvacir Cano da Silva Advogado: Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelante: Rosangela Pereira de Oliveira Advogado:
Felipe Barbosa da Silva (OAB: 15546/MS) Apelado: Vilson Stempniak Advogado: Eduardo Rodrigues da Silva (OAB: 23051/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-66.2023.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 2ª Vara Relator(a): Juíza Cíntia Xavier Letteriello
Apelante: José Aparecido da Silva Advogado: Rubens Dario Ferreira Lobo Júnior (OAB: 3440A/MS) Advogado: Gederson
Almeida Pinto (OAB: 25280/MS) Apelado: Município de Iguatemi Proc. Município: Higo dos Santos Ferré (OAB: 9804/MS)
Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-48.2026.8.12.0002 Comarca de Dourados - 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações
Relator(a): Des. Cezar Luiz Miozzo Apelante: Juvelina Santiago das Chagas Silva Advogada: Luzia Guerra de Oliveira Rodrigues
Gomes (OAB: 111577/SP) Advogado: Geovana Lima Rigonato (OAB: 28610/MS) Advogado: Gabriel Oliveira da Silva (OAB:
15683A/MS) Advogado: Rodolfo da Costa Ramos (OAB: 312675/SP) Apelado: Banco Mercantil do Brasil S.a. Advogado: Denner
de Barros Mascarenhas Barbosa (OAB: 6835/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-07.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Adilson Negri Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Município de Iguatemi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-89.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Arino Rosa Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Município de Iguatemi Realizada
Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-74.2024.8.12.0035 Comarca de Iguatemi - 1ª Vara Relator(a): Des. Alexandre Branco Pucci
Apelante: Carlos Sabatine Advogado: Erminio Rodrigo Gomes Ledesma (OAB: 14249/MS) Apelado: Município de Iguatemi
Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-81.2024.8.12.0004 Comarca de Amambai - 1ª Vara Relator(a): Des. João Maria Lós Apelante:
Cairis Rodrigues da Silva Advogado: José Wilian Silveira Domingues (OAB: 16072/MS) Advogado: Bruno Amandio Brescovit
(OAB: 15714/MS) Advogado: Odil Cleris Toledo Puques (OAB: 7375/MS) Advogado: Cairis Rodrigues da Silva (OAB: 30381/MS)
Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Arlethe Maria de Souza (OAB: 5071/MS) Realizada Distribuição do
processo por Vinculação ao Órgão Julgador em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-46.2024.8.12.0021 Comarca de Três Lagoas - Vara de Fazenda Pública e Registros Públicos
Relator(a): Juiz Fábio Possik Salamene Apelante: Clésia da Silva Miguel DPGE - 1ª Inst.: Rita de Cássia Vendrami Pusch de
Souza (OAB: 7752/MS) Apelado: Município de Três Lagoas Proc. do Estado: João Bahia de Holanda Sousa (OAB: 29080/
MS) Apelado: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. Município: Viviane Aranha de Freitas (OAB: 14758/MS) Perito: Casimiro &
Nascimento Ltda (Etrab – Perícias Médicas) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.

Recurso Extraordinário nº 080XXXX-97.2023.8.12.0014/50001 Comarca de Maracaju - 2ª Vara Relator(a): Vice-Presidente
Recorrente: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Pedro Henrique da Silva Mello (OAB: 22655B/MS) Recorrido:
Ramão Soares DPGE - 1ª Inst.: Marcel Antão de Macedo DPGE - 2ª Inst.: Olga Lemos Cardoso de Marco (OAB: 4591/MS)
Interessado: Município de Maracaju Realizada Distribuição do processo por Vinculação ao Magistrado em 25/05/2026.

Apelação Cível nº 080XXXX-49.2023.8.12.0043 Comarca de São Gabriel do Oeste - 1ª Vara Relator(a): Des. Nélio Stábile
Apelante: Estado de Mato Grosso do Sul Proc. do Estado: Mário Akatsuka Júnior (OAB: 9779/MS) Apelado: Elenir Pacheco
Advogada: Amanda Costa Oliveira (OAB: 25323/MS) Realizada Distribuição do processo por Sorteio em 25/05/2026.