RECDO.(A/S) : VARELLA AGROPECUÁRIA LTDA

ADVDOS. : RITA VALÉRIA CAVALCANTE MENDONÇA

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 491.750 (877)

ORIGEM : RESP - 614764 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR : MIN. AYRES BRITTO

RECTE.(S) : COOPERATIVA DE ECONOMIA E CRÉDITO MÚTUO
DOS COLABORADORES DA CVRD LTDA - CREDIVALE

ADV.(A/S) : LILIANE NETO BARROSO (17829/DF, 48885/MG,

148054/RJ, 276488/SP)

RECTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECDO.(A/S) : OS MESMOS

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 563.759 (878)

ORIGEM : AMS - 200572000100163 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : LAURO ALOÍSIO EGEWARTH

ADV.(A/S) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (44718/RS) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 575.143 (879)

ORIGEM :AC - 70009616673 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL

PROCED. : RIO GRANDE DO SUL

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : OMB COMÉRCIO DE COMBUSTÍVEIS E GÊNEROS
ALIMENTÍCIOS LTDA

ADV.(A/S) : ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO CAPUTO

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 603.143 (880)

ORIGEM : AMS - 199901001088727 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO

RECTE.(S) : JALLES MACHADO S/A

ADV.(A/S) : HAMILTON DIAS DE SOUZA (01448/A/DF, 183768/RJ,

20309/SP)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 626.825 (881)

ORIGEM : AMS - 3536318 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO

DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

RECDO.(A/S) : JAIR OSÓRIO VAZ PADILHA

ADV.(A/S) : MICHELLI D'ESTEFANI (29781/PR) E OUTRO(A/S)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 778.888 (882)

ORIGEM : AC - 530508 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5^a

REGIAO

PROCED. : RIO GRANDE DO NORTE

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : JACAÚNA DECORAÇÕES COMÉRCIO DE MÓVEIS E

REPRESENTAÇÕES LTDA

ADV.(A/S) : IZABELLA NASCIMENTO CARNEIRO DOS SANTOS

(32957/PE) E OUTRO(A/S)

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO 1.064.535 (883)

ORIGEM : 10174894820158260506 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA : MIN. ROSA WEBER

RECTE.(S) : ESTADO DE SÃO PAULO

RECTE.(S) : SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO
RECDO.(A/S) : JOSE SILVA LARA

ADV.(A/S) : RODRIGO JOSE LARA (165939/SP)

Eu, IRON MESSIAS DE OLIVEIRA, Coordenador de Apoio Técnico,
conferi. PATRÍCIA PEREIRA DE MOURA MARTINS, Secretária Judiciária.

Brasília, 18 de abril de 2018.

SECRETARIA DO TRIBUNAL

GABINETE DO DIRETOR-GERAL

COMUNICADO

O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA DO SUPREMO TRIBUNAL
FEDERAL, no uso de suas atribuições considerando o disposto no art. 93, inc.
X, da Constituição da República, torna público que a Sessão Administrativa do
Supremo Tribunal Federal que seria realizada em 18 de abril de 2018 foi
adiada para o dia 25 de abril de 2018.

Brasília, 18 de abril de 2018.

Eduardo S. Toledo

ÍNDICE DE PESQUISA

(RISTF, art. 82 e seu § 5°)

NOME DO ADVOGADO (OU PARTE, QUANDO NÃO HOUVER
ADVOGADO)

(OS MESMOS)

(561) (562)

A.M. (769)

ABDIAS AMANCIO DOS SANTOS FILHO (10870/BA) (273)

ACCACIO RANGEL DE FRANÇA NETO (437)

ADALBERTO MARCOS DE ARAUJO (32567/PR) (333)

ADELMAR FERNANDO TAVARES CORDEIRO DA SILVA (485)

ADEMIR COELHO ARAUJO (0018463/DF)
(366) (380)

ADILON CASSIMIRO MATOS JUNIOR (457)

ADILSON BARBOSA DA SILVA

(309) (309)

ADILSON DE OLIVEIRA SIQUEIRA (0085297/RJ) (387)

ADILSON MARQUES DE SANT ANA FILHO (338079/SP) (123)

ADLER SCISCI DE CAMARGO (292949/SP) (107)

ADONILSON FRANCO (87066/SP) (605)

ADRIANA CASTANHEIRA (75307/MG) (568)

ADRIANA DE AZEVEDO PEIXOTO CAPUTO (879)

ADRIANA GOULART DIAS (15248/ES) (786)

ADRIANA MONTEIRO DOS SANTOS (463)

ADRIANA SERRANO CAVASSANI (43212/BA, 134254/MG, 19458-A/ (780)

MS, 181414/RJ, 899-A/RN, 44194-A/SC, 196162/SP, 7225-A/TO)

ADRIANNA BELLI PEREIRA DE SOUZA (54000/MG) (1)

ADRIANO MIOLA BERNARDO (151075/SP) (775)

ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
(31) (39) (51) (63) (191) (195) (206) (234) (261) (292)

(300) (363) (377) (382) (387) (388) (389) (395) (397) (405)

(406) (407) (408) (408) (416) (419) (419) (420) (499) (500)

(500) (501) (501) (502) (503) (503) (504) (507) (508) (511)

(527) (530) (531) (532) (534) (535) (537) (544) (548) (566)

(569) (573) (636) (652) (724) (729) (738) (772) (782) (825)

(837) (838) (838) (854) (861) (867) (871) (874) (874) (875)

ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

(1) (217) (387) (399) (551) (560) (568) (610) (640) (689)

(780)

ADYR SEBASTIAO FERREIRA (04854/PR) (577)

AEROCLUBE DA PARAIBA (548)

AFONSO CARLOS MUNIZ MORAES (10557/DF) E OUTRO(A/S) (387)

AGENILTON DA SILVA FELIX (9470/AL) (765)

AHMAD LAKIS NETO (294971/SP) (664)

AIRTON BOMBARDELI RIELLA (66012/RS) (327)

AIRTON JOSÉ SENE
(297) (297)

ALAN DE LIMA (287297/SP) (763)

ALBERTINA RODRIGUES (179)

ALBERTO ALVES FILHO (437)

ALBERTO MILNICKEL RUTTKE (97344/RS) E OUTRO(A/S) (444)

ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF) E OUTRO(A/S) (871)

ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP) (5)

ALCIDES RIBEIRO CARNEIRO
(13) (481)

ALDRONEI NESSI BRAGA (78381/RS) (792)

ALECSANDRO ROLDAO DE MEDEIROS (44551/RS) (630)

ALESSANDRA DAMIAN CAVALCANTI (17717/DF) E OUTRO(A/S) (387)

ALESSANDRA MARTINS GONCALVES JIRARDI (320762/SP) (452)