Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
ADV.(A/S) : FABIO CARDOSO CORREIA (73799/RJ)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (857)
AGRAVO 1.079.094
ORIGEM : 00000207220108120007 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : PAULO LUCIANO DE OLIVEIRA
EMBTE.(S) : ROSELY GOULART OLIVEIRA
ADV.(A/S) : ALTAIR LEONEL DA SILVA (4688/MS)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE MATO
GROSSO DO SUL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (858)
AGRAVO 1.081.651
ORIGEM :ARE - 30050064620138260562 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. GILMAR MENDES
EMBTE.(S) : PLR - PARTICIPACOES ADMINISTRACAO E
EDIFICACOES LTDA
ADV.(A/S) : DIOGO PAIVA MAGALHAES VENTURA (36376/DF,
198407/SP)
EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SANTOS
ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE SANTOS
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (859)
AGRAVO 1.082.721
ORIGEM : PROC - 00080143820154036301 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : DERCÍLIO HUMBERTO LOUZADA
ADV.(A/S) : JOSE ROBERTO SODERO VICTORIO (97321/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (860)
AGRAVO 1.089.878
ORIGEM : 70068215490 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO
DO RIO GRANDE DO SUL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : GRANO ALIMENTOS S.A.
ADV.(A/S) : JOSE VICENTE PASQUALI DE MORAES (65670/RS)
ADV.(A/S) : DIEGO MARTIGNONI (A628/AM/AM, 65244/RS)
EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE SERAFINA CORREA
ADV.(A/S) : ROBERTO IVO SOCCOL (11710/RS)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. EM MANDADO DE SEGURANÇA 34.184 (861)
ORIGEM : MS - 34184 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : ZILDA AUGUSTA DA SILVA MACEDO
ADV.(A/S) : MARIA APARECIDA GUIMARÃES SANTOS (14192/DF)
E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.112.751 (862)
ORIGEM : PROC - 50165500820164047200 - TRF4 - SC - 1a
TURMA RECURSAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
EMBDO.(A/S) : ALADIA GOMES DE AZEVEDO
ADV.(A/S) : CRISTIANE CACILDA BENTO CARDOSO (30640/SC)
INTDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA CATARINA -
UFSC
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (863)
828.588
ORIGEM :ADI - 10000121056717000 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : CÂMARA MUNICIPAL DE PONTE NOVA
ADV.(A/S) : ANDREZA FERREIRA BARGAS DE QUEIROZ
(99650/MG) E OUTRO(A/S)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
MINAS GERAIS
INTDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PONTE NOVA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) :ASSCEDRO - ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO
CEDRO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : LETÍCIA DE SÃO GERALDO DA COSTA (139668/MG)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (864)
1.095.204
ORIGEM :ARE - 01825640620078260000 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
EMBTE.(S) : OBRA LOCACAO DE BENS MOVEIS LTDA - EPP E
OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RUBENS ROCHA POLACOW (183951/SP)
EMBDO.(A/S) : MUNICIPIO DE PIRACICABA
ADV.(A/S) : JURACI INES CHIARINI VICENTE (59561/SP)
ADV.(A/S) : ALEXANDRE MARCELO ARTHUZO TREVIZAM
(144865/SP)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (865)
1.106.286
ORIGEM : 200103990148600 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 3a REGIAO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
EMBTE.(S) : LINEAR DISTRIBUIDORA DE TÍTULOS E VALORES
MOBILIÁRIOS S/A
ADV.(A/S) : PEDRO AFONSO GUTIERREZ AVVAD (95512/RJ,
252059/SP)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
Confirma a exclusão?