Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (866)
1.109.398
ORIGEM : 20080820633 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : FUNDACAO DOS ECONOMIARIOS FEDERAIS
FUNCEF
ADV.(A/S) : ESTEFÂNIA VIVEIROS (011694/DF)
EMBDO.(A/S) : ROSEMARIE SCHLEMPER
ADV.(A/S) : MAYKON FELIPE DE MELO (20373/SC)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (867)
1.116.538
ORIGEM : AREsp - 200533000050927 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : JOAO BORGES DE SOUZA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : FRANCISCO ANTONIO DE SOUSA PORTO (02450/DF)
EMBDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (868)
1.118.103
ORIGEM : 00077311720148240033 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE SANTA CATARINA
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
EMBTE.(S) : LUCIANO JACINTO REIS
ADV.(A/S) : JACKSON JACOB DUARTE DE MEDEIROS (45602/PE,
28425/PR, 133652/RJ, 1308-A/RN, 20615/SC)
EMBDO.(A/S) : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE
SANTA CATARINA
EMBDO.(A/S) : SUPERMERCADOS XANDE LTDA
ADV.(A/S) : CHARLES PAMPLONA ZIMMERMANN (8685/SC)
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (869)
1.118.306
ORIGEM : 00046995520144036327 - TURMA RECURSAL DOS
JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : JOAO MAURICIO RODRIGUES
ADV.(A/S) :CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (101438/MG,
199327/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (870)
1.118.770
ORIGEM : PROC - 00016250720154036117 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DE
SÃO PAULO
PROCED. :SÃO PAULO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
EMBTE.(S) : GUILHERME DA SILVA BRANDAO
ADV.(A/S) :CATIA CRISTINE ANDRADE ALVES (101438/MG,
199327/SP)
EMBDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
ATOS ORDINATÓRIOS
Processos convertidos para o meio eletrônico
Certifico que os presentes autos físicos foram convertidos para o
meio eletrônico nos termos da Resolução 574/2016-STF:
AÇÃO ORIGINÁRIA 1.862 (871)
ORIGEM : PROC - 252800720114013400 - JUIZ FEDERAL DA 1a
REGIÃO
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. ROBERTO BARROSO
AUTOR(A/S)(ES) : ELOÍNA MARA BARBOSA MACHADO
ADV.(A/S) : ALBERTO PAVIE RIBEIRO (07077/DF) E OUTRO(A/S)
RÉU(É)(S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
AGRAVO DE INSTRUMENTO 817.168 (872)
ORIGEM : AC - 70032607327 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL
PROCED. : RIO GRANDE DO SUL
RELATOR :MIN. LUIZ FUX
AGTE.(S) : ABASTECEDORA DE COMBUSTIVEIS VAP LTDA - EPP
ADV.(A/S) : ISAIAS GRASEL ROSMAN (8265/A/MT, 38277/PR,
44718/RS, 14783/SC, 2335-A/TO)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL
AGRAVO DE INSTRUMENTO 821.373 (873)
ORIGEM : EIAC - 200900500292 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ESTADUAL
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S/A
ADV.(A/S) : MARCOS JOAQUIM GONCALVES ALVES (DF020389/)
E OUTRO(A/S)
AGDO.(A/S) : ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO DE
JANEIRO
MANDADO DE SEGURANÇA 25.940 (874)
ORIGEM : MS - 47637 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : DISTRITO FEDERAL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
IMPTE.(S) :SKYMASTER AIRLINES LTDA E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RITA DE CASSIA MIRANDA COSENTINO (95175/SP)
IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO SENADO FEDERAL
ADV.(A/S) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
LIT.PAS.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECLAMAÇÃO 24.810 (875)
ORIGEM : PROC - 00138925019964010000 - TRIBUNAL
REGIONAL FEDERAL DA 1a REGIAO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
RECLTE.(S) : BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :TATIANA ZUCONI VIANA MAIA (00015539/DF) E
OUTRO(A/S)
RECLDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA
1a REGIÃO
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
RECURSO EXTRAORDINÁRIO 266.570 (876)
ORIGEM : REO - 9705342784 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
PROCED. :PERNAMBUCO
RELATOR : MIN. CEZAR PELUSO
RECDO.(A/S) : UNIÃO
ADV. : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL
Confirma a exclusão?