Supremo Tribunal Federal 20/04/2018 | STF
Padrão
337368/SP)
ADV.(A/S) :GIOVANA MICHELIN LETTI (13570-A/MS, 50113/PR,
174977/RJ, 44303/RS, 21422/SC)
AGDO.(A/S) : CLEDIO DE CAMPOS
ADV.(A/S) : CARLOS BERKENBROCK (23800/BA, 43122/DF, 21038/
ES, 26803/GO, 118436/MG, 50477/PR, 155930/RJ,
97411A/RS, 13520/SC, 263146/SP)
ADV.(A/S) : SAYLES RODRIGO SCHUTZ (43133/DF, 24688/ES,
161630/MG, 01313/PE, 86204/PR, 15426/SC, 633A/SE)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (848)
1.110.121
ORIGEM : PROC - 00020257420115030136 - TRIBUNAL
SUPERIOR DO TRABALHO
PROCED. : MINAS GERAIS
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
AGTE.(S) : SERVIÇO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE
DADOS - SERPRO
ADV.(A/S) : NELSON ALVES DE SOUSA COURA (28526/DF)
AGDO.(A/S) : WELLINGTON MARCIO MARTINS
ADV.(A/S) : LEANDRO GHIZINI SMARGIASSI (95056/MG)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (849)
1.114.332
ORIGEM : PROC - 00022911020164036202 - TRF3 - TURMA
RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO
MATO GROSSO DO SUL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MIN. MARCO AURÉLIO
AGTE.(S) : MARCIO DA SILVA FIGUEIREDO
ADV.(A/S) : ALINE CORDEIRO PASCOAL HOFFMANN (14889/MS)
AGDO.(A/S) : UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS -
UFGD
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (850)
1.116.830
ORIGEM :00170261120158180001 - TURMA RECURSAL DE
JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS
PROCED. : PIAUÍ
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) : ESTADO DO PIAUÍ
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PIAUÍ
AGDO.(A/S) : RAFHAEL DE MOURA BORGES
ADV.(A/S) : ANDRE SEVERO CHAVES (9521/PI)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (851)
1.117.652
ORIGEM : REsp - 00133422720048050001 - TRIBUNAL DE
JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA
PROCED. : BAHIA
RELATOR : MIN. ALEXANDRE DE MORAES
AGTE.(S) :J.P.C.
ADV.(A/S) : ROGERIO REIS SILVA (17865/BA)
AGDO.(A/S) :S.M.V.
ADV.(A/S) : MARIA BERNADETE POCAS TEIXEIRA DE CASTRO
(330B/BA)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (852)
1.118.522
ORIGEM : 201551015013808 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL
DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : FERNANDO CEZAR FARO MOREIRA
ADV.(A/S) : GABRIEL DINIZ DA COSTA (43908/PR, 164845/RJ,
63407/RS, 23515/SC, 247941/SP)
ADV.(A/S) : ANA PAULA RUSCHEL DA CUNHA (55405/RS)
AGDO.(A/S) : INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (853)
1.118.948
ORIGEM : 03060806720158240023 - TJSC - 8a TURMA RECURSAL
- CAPITAL
PROCED. : SANTA CATARINA
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : ESTADO DE SANTA CATARINA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SANTA
CATARINA
AGDO.(A/S) : JOAO RICARDO ZAIA
ADV.(A/S) : DULCINEIA ISRAEL COSTA (41417/PR, 18415/SC)
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
AG.REG. NA MEDIDA CAUTELAR NA SUSPENSÃO DE TUTELA (854)
PROVISÓRIA 17
ORIGEM : 17 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
PROCED. : MATO GROSSO DO SUL
RELATOR : MINISTRO PRESIDENTE
AGTE.(S) : PENTEADO PARTICIPAÇÕES E INVESTIMENTOS
LTDA.
ADV.(A/S) : GUSTAVO PASSARELLI DA SILVA (7602/MS)
AGDO.(A/S) : FUNDACAO NACIONAL DO INDIO
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL
INTDO.(A/S) : UNIÃO
PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO
Nos termos do art. 1°, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.
1.021, § 2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NA RECLAMAÇÃO 26.968 (855)
ORIGEM : 47937 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
PROCED. : RONDÔNIA
RELATOR : MIN. EDSON FACHIN
EMBTE.(S) : EDUARDO CORREA TAVARES E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : RUDI MEIRA CASSEL (22256/DF, 165498/MG,
170271/RJ, 49862A/RS)
EMBDO.(A/S) : ESTADO DE RONDÔNIA
PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE RONDÔNIA
INTDO.(A/S) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA
ADV.(A/S) : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS
De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da
parte embargada, na forma do art. 1023, §2°, do Código de Processo Civil.
Brasília, 18 de abril de 2018.
Secretaria Judiciária
EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM (856)
AGRAVO 1.077.034
ORIGEM : EAREsp - 201151010036503 - TRIBUNAL REGIONAL
FEDERAL DA 2a REGIÃO
PROCED. : RIO DE JANEIRO
RELATOR : MIN. CELSO DE MELLO
EMBTE.(S) : MARCIO ROGERIO DE MEDEIROS
Confirma a exclusão?