Diário de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul 27/05/2026 | DJMS

Processo 080XXXX-42.2025.8.12.0002

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 5ª Vara Cível e Regional de Falências e Recuperações | Tipo de comunicação: Devedores | Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL | Meio: Plataforma Nacional de Editais

Envolvidos: BANCO MERCANTIL DO BRASIL S.A. (POLO: Polo passivo);

Advogados: RODRIGO SOUZA LEÃO COELHO (OAB: 97649/MG);

Conteúdo: ADV: Rodrigo Souza Leão Coelho (OAB 97649/MG) Processo 080XXXX-42.2025.8.12.0002 - Procedimento Comum Cível - Réu: Banco Mercantil do Brasil S.a. - Iniciada a fase de cobrança de taxa judiciária em meio eletrônico. Fica intimada a parte, pelo seu advogado (quando houver), para fazer o pagamento da taxa judiciária conforme valores a seguir: Banco Mercantil do Brasil S.a., R$ 467,19

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Processo 500XXXX-26.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ADRIANA CARVALHO CARDOSO (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE CAMPO GRANDE - MS (POLO: Polo passivo);

Advogados: GIOVANA BOMPARD FONSECA (OAB: 13114/MS); JOSÉ AMBRÓSIO FRANCISCO DE SOUZA (OAB: 20303/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-26.2026.8.12.0001 distribuido para 6ª Vara do Juizado Especial - Fazenda Pública de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-54.2026.8.12.0001

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande | Tipo de comunicação: Outros | Classe: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CONDOMINIO PARQUE AVENIDA (POLO: Polo ativo); IVONE APARECIDA HOTTA PEREZ (POLO: Polo passivo); ROBERTO PEREZ FILHO (POLO: Polo passivo);

Advogados: AMANDA DE OLIVEIRA (OAB: 26975/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-54.2026.8.12.0001 distribuido para 7ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Campo Grande na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-71.2026.8.12.0008

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Corumbá | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: GOL LINHAS AEREAS S.A. (POLO: Polo passivo); RHAISA MONTEIRO DE OLIVEIRA (POLO: Polo ativo);

Advogados: EDUARDO HENRIQUE GONÇALVES MARTINS (OAB: 245251/MG);

Conteúdo: Processo 500XXXX-71.2026.8.12.0008 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Corumbá na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-21.2026.8.12.0018

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: CREUZA DE JESUS (POLO: Polo passivo); HENRIQUE MOREIRA LEMOS BERALDO (POLO: Polo ativo);

Advogados: CECÍLIA ASSIS DE PAULA ROSSI (OAB: 21882/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-21.2026.8.12.0018 distribuido para Juizado Especial Adjunto Cível da Comarca de Paranaíba na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-73.2026.8.12.0027

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Juizado Especial Adjunto da Comarca de Batayporã | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ELICI SOFIA SILVA SANTOS (POLO: Polo ativo); MUNICIPIO DE TAQUARUSSU (POLO: Polo passivo);

Conteúdo: Processo 500XXXX-73.2026.8.12.0027 distribuido para Juizado Especial Adjunto da Comarca de Batayporã na data de 25/05/2026.

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Processo 500XXXX-15.2026.8.12.0021

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas | Tipo de comunicação: Outros | Classe: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ALEX LUCIO DE CARVALHO SANTOS (POLO: Polo ativo); BANCO DO BRASIL SA (POLO: Polo passivo);

Advogados: RAYANE LACERDA (OAB: 28264/MS);

Conteúdo: Processo 500XXXX-15.2026.8.12.0021 distribuido para 1ª Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Três Lagoas na data de 25/05/2026.

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Processo 141XXXX-57.2016.8.12.0000

Data de disponibilização: 27/05/2026

Tribunal: TJMS | Órgão: Coordenadoria de Remessa aos Tribunais Superiores | Tipo de comunicação: Despacho | Classe: RECURSO ESPECIAL | Meio: Diário de Justiça Eletrônico Nacional

Envolvidos: ANTONINO GUARRACINO (POLO: Polo ativo); GIUSEPPE ARTUSO (POLO: Polo passivo);

Advogados: CLEBER TEJADA DE ALMEIDA (OAB: 8931/MS); ABEL NUNES PROENCA JUNIOR (OAB: 6741/MS); JOÃO PEDRO NOGUEIRA JIN (OAB: 21743/MS); SERGIO SILVA MURITIBA (OAB: 8423/MS); WALTER MARTINS DE QUEIROZ (OAB: 15462/MS);

Conteúdo: Recurso Especial nº 141XXXX-57.2016.8.12.0000/50001 Comarca de Campo Grande - 16ª Vara Cível Relator(a): Vice-Presidente Recorrente: Antonino Guarracino Advogado: Walter Martins de Queiroz (OAB: 15462/MS) Advogado: Sergio Silva Muritiba (OAB: 8423/MS) Advogado: João Pedro Nogueira Jin (OAB: 21743/MS) Recorrido: Giuseppe Artuso Advogado: Abel Nunes Proenca Junior (OAB: 6741/MS) Advogado: Cleber Tejada de Almeida (OAB: 8931/MS) Ciência às partes do retorno dos autos.

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