Supremo Tribunal Federal 03/06/2026 | STF

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Processo Rcl 95346

Data de disponibilização: 03/06/2026

Tribunal: STF | Tipo de comunicação: Publicação Monocrática

Envolvidos: RELATOR: GILMAR MENDES (POLO: OUTRO); RECLAMANTE: HAPVIDA ASSISTENCIA MEDICA LTDA (POLO: Polo ativo); RECLAMADO: JUIZ DE DIREITO DA 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO DA COMARCA DE MANAUS (POLO: Polo passivo); BENEFICIÁRIO: NÃO INDICADO (POLO: INTERESSADO);

Advogados: ANDRE MENESCAL GUEDES (OAB: 68066/PE;6472-A/AP;84913/DF;26160/PI;23931-A/CE;14692-A/TO;32170/MS;19212/MA;76201-A/SC;324495/); SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

Conteúdo:

DESPACHO: Requisitem-se informações à autoridade reclamada no prazo de 10 dias (art. 989, I, CPC).

Em seguida, retornem os autos à conclusão.

Publique-se.

Brasília, 3 de junho de 2026.


Ministro GILMAR MENDES

Relator

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Rcl 95346