Superior Tribunal de Justiça 20/06/2018 | STJ

RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI - QUINTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 19:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(149)

RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 99422 - RJ (2018/0146856-0)

RECORRENTE : LUCAS DA SILVA PEREIRA (PRESO)
ADVOGADOS : GUSTAVO CLEMENTINO LIMA - RJ211092

ANASTACIA CRISTINA FRANKLIN ROZINA E OUTRO(S) -

RJ215754

RECORRIDO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

RELATOR : MINISTRO ROGERIO SCHIETTI CRUZ - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 18/06/2018 às 19:00
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(150)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 158875 - SP (2018/0132230-2)

SUSCITANTE : SAENGE ENGENHARIA DE SANEAMENTO E EDIFICACOES LTDA

(EM RECUPERACAO JUDICIAL)

ADVOGADOS : YARA MIYASIRO HENRIQUES - SP185980

THIAGO VINÍCIUS SAYEG EGYDIO DE OLIVEIRA - SP199255

PATRÍCIA GARCIA FERNANDES E OUTRO(S) - SP211531
SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 2A VARA DE FALÊNCIAS E

RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DE SÃO PAULO - SP

SUSCITADO : JUÍZO DA 4A VARA DO TRABALHO DE OSASCO - SP

INTERES. : CICERO ROBERTO GOMES

ADVOGADO : RENATO SIDNEI PERICO - SP117476

RELATOR : MINISTRO RICARDO VILLAS BÔAS CUEVA - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição automática em 18/06/2018 às 17:45

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(151)

CONFLITO DE COMPETÊNCIA Nº 159068 - RS (2018/0141326-0)

SUSCITANTE : COTRIJUI - COOPERATIVA AGROPECUÁRIA E INDUSTRIAL

ADVOGADOS : MARCELO CARLOS ZAMPIERI - RS038529

LUCIANO DA CAS SIMA - RS054193

RODRIGO VIEGAS - RS060996

SUSCITADO : JUÍZO DE DIREITO DA 1A VARA CÍVEL DE IJUÍ - RS

SUSCITADO : JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DE SANTIAGO - RS

INTERES. : PAULO BRASIL DA SILVA LIMA

RELATOR : MINISTRO MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA SEÇÃO

Redistribuição por prevenção do processo CC 157534 (2018/0072851-5) em 18/06/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR