Supremo Tribunal Federal 05/07/2018 | STF

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.812 (47)

ORIGEM : 35812 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

IMPTE.(S) : SINDICATO NACIONAL DOS AUDITORES FISCAIS DO
TRABALHO SINAIT

ADV.(A/S) : CLAUDIO RENATO DO CANTO FARAG (14005/DF,

214341/RJ, 389410/SP) E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.037 (48)

ORIGEM : 31037 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : RICARDO MAC DONALD GHISI

ADV.(A/S) :LUIZ FERNANDO CASAGRANDE PEREIRA (27375/GO,

22076/PR, 43617-A/SC, 388261/SP) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ADEMAR LUIZ TRAIANO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.038 (49)

ORIGEM : 31038 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : RUBENS CAPONI GARCIA

ADV.(A/S) : CARLOS ALEXANDRE SANTOS DE ALMEIDA (172864/

SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.039 (50)

ORIGEM : 31039 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : EXPRESSO NEPOMUCENO S/A

ADV.(A/S) : BRUNO BOUERI TICLE (63581/MG) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) :VICE PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO

TRABALHO DA 3ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : CRISTIANE BARRAZI DE SOUZA MACHADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : OTÁVIO ISAQUE BARRAZI MACHADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MELISSA SHERON BARRAZI MACHADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : THABATTA VITÓRIA SILVA MACHADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : BRUNA DE FATIMA DOS SANTOS GONCALVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : KARYNE DE FATIMA GONCALVES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.040 (51)

ORIGEM : 31040 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES

MILITARES DO ESTADO DE MINAS GERAIS - IPSM

ADV.(A/S) : PATRICIA GRAZIELLE NASTASITY MAIA (83028/MG)

ADV.(A/S) : BRUNO HENRIQUE DE SOUZA CARVALHO

(102331/MG)

RECLTE.(S) : ESTADO DE MINAS GERAIS

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS

GERAIS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : JORDANO DO ESPIRITO SANTO NASCIMENTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.042 (52)

ORIGEM : 31042 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : GOIÁS

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : IVANILDO RIBEIRO DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) : JERONIMO JOSE BATISTA (00724/A/DF, 4732/GO)

RECLDO.(A/S) : VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL SUPERIOR DO

TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.044 (53)

ORIGEM :31044 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) :IGOR DOTO TOSTA TRINDADE

ADV.(A/S) : FABRICIA MASCARENHAS SANTOS (30335/BA)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.045 (54)

ORIGEM :31045 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : WALTER ANTONIO BAIGAN

ADV.(A/S) : SILVIA MARIA MAXIMO DE CARVALHO (111120/SP)

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.046 (55)

ORIGEM :31046 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PERNAMBUCO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : SINTREL-SISTEMA INTEGRADO DE TRANSPORTES E

REPRES LTDA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : FLAVIO JOSE MARINHO DE ANDRADE (00372/PE)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA 4ª VARA DO TRABALHO DE

JABOATÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : SEBASTIAO ALVES DE MATOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.047 (56)

ORIGEM :31047 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

RECLTE.(S) : VANDERLEI DOS SANTOS

ADV.(A/S) : RODRIGO TORRES (51761/RS)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA VARA DO TRIBUNAL DO JÚRI DA

COMARCA DE LAJEADO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.048 (57)

ORIGEM : 00741867520181000000 - SUPREMO TRIBUNAL

FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : ALEXANDRE TERGILENI BARBOSA DA SILVA

ADV.(A/S) : WALACE MARTINS DA SILVA (138296/RJ)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE

JANEIRO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.138.527 (58)

ORIGEM : 200804000381857 - TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL

DA 4ª REGIÃO

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

RECDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECDO.(A/S) : ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE
DO SUL

RECDO.(A/S) : INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS

RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL FEDERAL

RECDO.(A/S) : FIBRIA CELULOSE S/A

ADV.(A/S) :CAIO MARCIO ZOGBI VITORIA (24171/RS)

RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.140.673 (59)

ORIGEM : 00052143920188130313 - TURMA RECURSAL DE