Supremo Tribunal Federal 05/07/2018 | STF

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 452.197 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.210 (12)

ORIGEM : 159210 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :RONE PERES BARBOSA

IMPTE.(S) : FABIO RICARDO MENDES FIGUEIREDO (5390/MS) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 95.589 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.212 (13)

ORIGEM : 159212 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ALEXANDRE ALACRIANO

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR

HABEAS CORPUS 159.213 (14)

ORIGEM : 159213 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : J.A.C.

IMPTE.(S) :HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.206 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.214 (15)

ORIGEM : 159214 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : LEONARDO ALVES DOS SANTOS

IMPTE.(S) : WILLIAM FERNANDES CHAVES (236257/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.215 (16)

ORIGEM : 159215 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO SUL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : WESLEY SALIM ALVES

IMPTE.(S) : RODRIGO GRECELLE VARES (76064/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.980 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.216 (17)

ORIGEM : 159216 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : WESLEY HENRIQUE IZIDORO DE JESUS

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.917 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.217 (18)

ORIGEM : 159217 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : FERNANDO CARDOSO TORRES

IMPTE.(S) :JOSE ALBINO NETO (275310/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 454.647 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.218 (19)

ORIGEM : 159218 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : GABRIEL VENÂNCIO ALVES

IMPTE.(S) : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO (366341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.219 (20)

ORIGEM : 159219 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : PARAÍBA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) :RAUL TORRES DANTAS NETO

IMPTE.(S) : JOALLYSON GUEDES RESENDE (16427/PB)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.220 (21)

ORIGEM : 159220 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : ROBERTA CRISTINA FREITAS

IMPTE.(S) : ENNIO GUILHERMINO JUNIOR (1556A/MG, 078409/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.733 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.221 (22)

ORIGEM : 159221 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : R.N.R.S.

IMPTE.(S) : ROBSON ADRIANO ARAGAO MACEDO (5757/TO) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 432.281 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.222 (23)

ORIGEM : 159222 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : ESPÍRITO SANTO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : MIRIAM FORTUNATO DE ALVARENGA BOLZAN

IMPTE.(S) : DEBORAH ROSA ALCURE DE OLIVEIRA (27923/ES)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 451.287 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.223 (24)

ORIGEM : 159223 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : MARCIO RODRIGUES RIBEIRO

IMPTE.(S) : HELIO DA SILVA SANCHES (224750/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.224 (25)

ORIGEM : 159224 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MOACIR ALUIR MARCHIORI

IMPTE.(S) : DANIEL FERRAREZE (123409/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 439.362 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.225 (26)

ORIGEM : 159225 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :LUIZ CARLOS SANTINO DA ROCHA

IMPTE.(S) : ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES (173230/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 159.226 (27)

ORIGEM : 159226 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) :RALF ZIMMER JÚNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.227 (28)

ORIGEM : 159227 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) :LUIZ CARLOS SANTINO DA ROCHA

IMPTE.(S) : ALEXANDRA OLIVEIRA MENEZES (173230/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.229 (29)

ORIGEM : 159229 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL