Supremo Tribunal Federal 05/07/2018 | STF

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : JOSMAR FERREIRA ADORNO

IMPTE.(S) : NATALINO POLATO (220810/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.790 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.230 (30)

ORIGEM : 159230 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : F.M.M.

IMPTE.(S) :DAVI FERREIRA DOS SANTOS (388471/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 450.683 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.232 (31)

ORIGEM : 159232 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : M.P.B.

IMPTE.(S) : HENRIQUE NELSON CALANDRA (37780/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.716 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.256 (32)

ORIGEM : 159256 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO ELOY FONSECA JUNIOR

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL FEDERAL

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.257 (33)

ORIGEM : 159257 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

PACTE.(S) : ELIANA MARIA CARDILHO FERREIRA

IMPTE.(S) : GUILHERME JOSE VIEIRA CHIAVEGATO (366341/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.069 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.258 (34)

ORIGEM : 159258 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : NABERSON GREGORIO SILVA

IMPTE.(S) :ALEX VIANA DE MELO (15889/MS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 433.855 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.259 (35)

ORIGEM : 159259 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : GUILHERME FERNANDO MENDONCA HUFF

IMPTE.(S) : NICOLAS BERETA MACHADO (104384/RS)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.480 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.260 (36)

ORIGEM : 159260 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) :MAYK FELIPE ROSA DA SILVEIRA

PACTE.(S) : JAIMISSON VITOR DA COSTA ALVES

IMPTE.(S) : ARIONALDO MADEIRA COSTA (13075/O/MT)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.261 (37)

ORIGEM : 159261 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : I.A.A.

IMPTE.(S) :ANA PAULA NERY DO PRADO (351048/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.257 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.263 (38)

ORIGEM : 159263 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : GILVAN RIBEIRO DA SILVA JÚNIOR

IMPTE.(S) : LEANDRO LUNARDO BENIZ (288792/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.722 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.264 (39)

ORIGEM : 159264 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : RAFAEL SILVA CLAUDINO

ADV.(A/S) : FABIO ROCHA DA CRUZ (253861/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 453.654 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 159.266 (40)

ORIGEM : 159266 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : A.S.O.

ADV.(A/S) : WANDERSON CARLOS DE JESUS (56886/DF)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC N° 456.587 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.965 (41)

ORIGEM :6965 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : EVERSON DOS SANTOS CAMARGO

ADV.(A/S) : MARCIO MAMEDE BASTOS DE CARVALHO (60710/RS)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.966 (42)

ORIGEM :6966 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

IMPTE.(S) : MARIA VICENTINA JULIO DE LIMA

ADV.(A/S) : MARIA LUCIA MORENO LOPES (162321/SP)

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.808 (43)

ORIGEM :35808 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : ASSOCIACAO PARAIBANA DA ADVOCACIA

MUNICIPALISTA

ADV.(A/S) : BRUNO ANDRE GAMA TAVARES (18407/PB, 46004/PE)

E OUTRO(A/S)

IMPDO.(A/S) : CONSELHO NACIONAL DO MINISTÉRIO PÚBLICO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.809 (44)

ORIGEM :35809 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

IMPTE.(S) : ELIDA DE OLIVEIRA ANDRADE

ADV.(A/S) : LEONARDO DE CARVALHO BARBOZA (116636/RJ)

IMPDO.(A/S) : TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

MANDADO DE SEGURANÇA 35.810 (45)

ORIGEM :35810 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

IMPTE.(S) : ROGERIO TUCUMANTEL

ADV.(A/S) : DRAUSIO GUEDES BARBOSA (184641/SP)

IMPDO.(A/S) : RELATORA DO AI Nº 010XXXX-42.2018.8.26.9020 DO

COLÉGIO RECURSAL DE PIRASSUNUNGA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

MANDADO DE SEGURANÇA 35.811 (46)

ORIGEM : 35811 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : JOCKEY CLUB CARAZINHENSE E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : MARCO ANTONIO BEZERRA CAMPOS (14624/RS) E

OUTRO(A/S)