Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18/07/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ANO XLIV - N0 129 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018 20
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS CONCEDIDOS DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS, FERROVIÁRIOS E METROVIÁ-RIOS E DE RODOVIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Termo de Compromisso de Estágio. PARTES: Agência Reguladora de Serviços Públicos Concedidos de Transportes Aquaviários, Ferroviários e Metroviários e de Rodovias do Estado do Rio de Janeiro - AGETRANSP, a estudante Mariana Schalcher Waldez e a Universidade Cândido Mendes. OBJETO: Estágio. Área de Concentração: Direito. DATA DA ASSINATURA: 16.07.2018. FUNDAMENTO LEGAL: Lei Federal n° 11.788/2008. PROCESSO N° E-12/010.186/2008.
Id: 2119287
SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E
DESENVOLVIMENTO ECONOMICO AGÊNCIA DE FOMENTO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO S.A. EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Contrato AgeRio/ADM n° 007/2016. PARTES: Agência de Fomento do Estado do Rio de Janeiro e Maciel Auditores S/S. OBJETO: Prorrogação de prazo e supressão qualitativa. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$ 113.600,00. DATA DA ASSINATURA: 09/07/2018. PRAZO: 24 meses. FUNDAMENTO: Proc. n° E-11/002/618/2016.
Id: 2119119
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
AVISO
O DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, visando o cumprimento de suas normas internas de segurança, e de acordo com o que consta na Tabela de Tem-poralidade de Documentos das Atividades-Fim do Departamento de Trânsito do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pela Portaria Conjunta APERJ/DETRAN-RJ n° 24, de 05 de setembro de 2016, fará eliminar os documentos que se encontram sob a guarda desta Autarquia: Carteiras de Identidade Base Integrada Extraviadas, com prazo de guarda vencido, Processo n° E-12/045/24/2018; Carteiras de Identidade Base Biográfica, com prazo de guarda vencido, Processo n° E-12/045/100002/2018 e Carteiras de Identidade Base Integrada Não Recebidas, com prazo de guarda vencido. Processo n° E-12/045/100003/2018.
DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL
AVISO
A DIVISÃO DE ARQUIVO CENTRAL - DACENT, de acordo com o que consta na Tabela de Temporalidade de Documentos das Ativida-des-Meio do Poder Executivo do Estado do Rio de Janeiro, estabelecido pelo Decreto n° 43.992, de 14 de dezembro de 2012, fará eliminar os documentos integrantes do acervo do DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - DETRAN/RJ, abaixo discriminados, constantes no Termo de Eliminação às fls. 04 do Processo n° E-12/061/4143/2018.
| TIPO DE DOCUMENTO | DATA LIMITE |
| Ata de Registro de Preço | Até 2010 |
| Carta Convite para Licitação | Até 2010 |
| Despacho sobre informação de realização de serviço | Até 2005 |
| Edital de licitação | Até 2010 |
| Ficha de controle físico e contábil de estoque do almoxarifado | Até 2010 |
ANEXO 8
TERMO DE REFERÊNCIA
1) Onde se lê:
16. MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
Segue abaixo sugestão de planilha, ficando a critério das proponentes incluir custos não presentes neste modelo.
| Formulário de resposta sobre inscrição na dívida ativa | Até 2002 |
| Formulário requisição de material de consumo e permanente | Até 2010 |
| Mapa de pesquisa de preços | Até 2010 |
| Planilha de controle de execução de orçamento e limite máximo de empenho - LME | Até 2015 |
| Proposta de orçamento | Até 2010 |
| Proposta de recolhimento das ofertas dos licitantes | Até 2010 |
| Recibo de entrega de edital | Até 2015 |
Id: 2119363
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO ELETRÔNICO, instituída pela Portaria PRES-DETRAN-RJ n° 5322, de 23 de março de 2018, comunica aos interessados que foram efetuadas as alterações abaixo:
PREGÃO ELETRÔNICO N° 027/18
ERRATA N° 003/2018
NO EDITAL
1) Onde se lê:
5 - TIPO DE LICITAÇÃO E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO
5.2 O preço máximo admitido pelo DETRAN/RJ é R$ 18.540.936,29 (dezoito milhões, quinhentos e quarenta mil novecentos e trinta e seis reais e vinte e nove centavos).
Leia-se:
5 - TIPO DE LICITAÇÃO E PREÇO MÁXIMO ADMITIDO
5.2 O preço máximo admitido pelo DETRAN/RJ é R$ 19.273.085,19 (dezenove milhões, duzentos e setenta e três mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos).
DETRAN/RJ
A - PLANILHA DETALHADA DE CUSTOS DE EQUIPAMENTOS E DOS SERVIÇOS E ENCARGOS (R$)
Descrição
Quantidade
Valor Unitário (R$)
Total da Remuneração (R$)
| Solução Tecnológica / Infraestrutura dos Servidores | ||||
| 1. Fornecimento da Solução Tecnológica | 1 | |||
| 2. Instalação, Configuração e Customização da Solução | 1 | |||
| 3. Suporte e Manutenção | 1 | |||
| 4. Treinamento Para Usuários Técnicos e Operacionais | 1 | |||
| Servidores | ||||
| 1. Servidor de Banco de Dados | 1 | |||
| 2. Servidor de Aplicação | 1 | |||
| 3. Servidor de Armazenamento | 1 | |||
| 4. Rack | 1 | |||
| 5. Link de Dados Roteado | 1 | |||
| 6. Dispositivo Móvel | 10 | |||
| Software | ||||
| 1. Licença de Banco de Dados | 1 | |||
| 2. Licença de Servidor de Aplicação | 1 | |||
| 3. Sistema Operacional | 3 | |||
| 4. Certificado HTTPS | 1 | |||
| SUBTOTAL I | R$ - | |||
| * Especificações Técnicas estão no TR | ||||
| Descrição | Quantidade | Salário | Total da Remuneração (R$) | |
| Serviço Especializado de Infraestru-tura | ||||
| 1. Analista | 3 | |||
| 2. Técnico | 7 | |||
| 3. Coordenador | 1 | |||
| 4. Gerente de Projetos | 1 |
| ENCARGOS SOCIAIS | ||
| Descrição | % (sobre mão-de-obra) | Total Mensal |
| Encargos Sociais | ||
| SUBTOTAL III | ||
| A.VI-TRIBUTOS | |||
| iss Pis Icsll Icofins Iirrf | |||
| a) Tributos (%)/100=T0 | 0,00% | ||
| SUBTOTAL IV | R$ - | ||
| VALOR TOTAL DOS SERVIÇOS | |||
| CUSTO MENSAL DOS SERVIÇOS (TOTAL MENSAL + TRIBUTOS) | R$ - | ||
| CUSTO TOTAL ANUAL (CUSTO MENSAL X 12 meses) | R$ - | ||
Leia-se:
16. MODELO DE PLANILHA DE COMPOSIÇÃO DE CUSTOS
Segue abaixo sugestão de planilha, ficando a critério das proponentes incluir custos não presentes neste modelo.
| A - PLANILHA DETALHADA DE CUSTOS DO SERVIÇO E ENCARGOS (R$) | ||||
| Descrição | Quantidade | Valor Unitário (R$) Mensal | Total da Remuneração (R$) Anual | |
| Solução Tecnológica/Infraestrutura dos Servidores* | ||||
| 1. Fornecimento da Solução Tecnológica | 1 | |||
| Descrição | Quantidade Horas | Valor (R$) Hora | Valor (R$) Mensal | Total da Remuneração (R$) Anual |
| 2. Instalação, Configuração e Customização da Solução | 10560 | |||
| 3. Suporte e Manutenção | 21120 | |||
| 4. Treinamento Para Usuários Técnicos e Operacionais | 4400 | |||
| Descrição | Quantidade | Valor Unitário (R$) Mensal | Total da Remuneração (R$) Anual | |
| Servidores* | ||||
| 1. Servidores de Bancos de Dados | 1 | |||
| 2. Servidor de Aplicação | 1 | |||
| 3. Servidor de Armazenamento | 1 | |||
| 4. Rack | 1 | |||
| 5. Link de Dados | 1 | |||
| Software* | ||||
| 1. Licenças de Banco de Dados | 1 | |||
| 2. Licenças de Servidor de Aplicação | 1 | |||
| 3. Sistema Operacional | 1 | |||
| 4. Certificado HTTPS | 1 | |||
| SUBTOTAL I | ||||
*Especificações Técnica estão no TR
Confirma a exclusão?