Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 18/07/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N0 129 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 18 DE JULHO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
| 66701 | E-04/040/001178/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66702 | E-04/040/001165/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66703 | E-04/040/001187/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66704 | E-04/040/001208/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66705 | E-04/040/001210/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66706 | E-04/040/001209/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66707 | E-04/040/001206/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66719 | E-04/040/001169/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66729 | E-04/040/001166/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66730 | E-04/040/001203/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66731 | E-04/040/001172/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66732 | E-04/040/001207/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66733 | E-04/040/001173/2015 | CENCOSUD BRASIL COMERCIAL LTDA |
| 66799 | E-04/038/000085/2014 | VOTORANTIM SIDERURGIA S A |
| 67408 | E-04/034/005015/2014 | CERVEJARIA PETROPOLIS S/A |
| 67412 | E-04/036/000055/2016 | NEXTEL TELECOMUNICACOES LTDA |
| 67549 | E-04/043/000999/2014 | PEPSICO DO BRASIL LTDA |
| 67552 | E-04/037/000181/2016 | RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA |
| 67707 | E-04/036/000271/2015 | GLOBAL VILLAGE TELECOM S/A |
| 68008 | E-04/046/000498/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68045 | E-04/046/000465/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68046 | E-04/046/000560/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68047 | E-04/046/000567/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68049 | E-04/046/000594/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68202 | E-04/046/000834/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68611 | E-04/046/000962/2016 | REFINARIA DE PETROLEOS DE MANGUINHOS SA |
| 68785 | E-04/036/000023/2015 | AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A |
| 68786 | E-04/111585/2009 | LIK AUTO PECAS LTDA (CONEXO 63227) |
| 68841 | E-04/013/001285/2016 | DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME |
| 68958 | E-04/013/001286/2016 | DISCAPEL CABOFRIENSE PRODUTOS DE EMBALAGENS LTDA ME |
| 69048 | E-04/034/006707/2016 | CERVEJARIA PETROPOLIS S/A |
| 69069 | E-04/035/000029/2016 | SUPER MERCADO ZONA SUL S/A |
| 69150 | E-04/038/000349/2016 | PORTALEX DISTRIBUIDORA DE METAIS E ALUMINIO LTDA |
| 69182 | E-04/037/000351/2016 | PETROLEO BRASILEIRO S A |
| 69253 | E-04/043/000988/2014 | PEPSICO DO BRASIL LTDA |
| 69278 | E-04/037/000710/2016 | PETROLEO BRASILEIRO S A |
| 69290 | E-04/036/000154/2015 | AMPLA ENERGIA E SERVICOS S/A |
| 69477 | E-04/039/000259/2016 | UNIVERSAL ACM DIAGNOSTICA COMERCIO E REPRESENTACOES LTDA |
| 69614 | E-04/035/000403/2016 | FA FA 2008 IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA |
| 69650 | E-04/040/001064/2016 | GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA |
| 69651 | E-04/040/001062/2016 | GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA |
| 69652 | E-04/040/001068/2016 | GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA |
| 69655 | E-04/040/001066/2016 | GR SERVICOS E ALIMENTACAO LTDA |
| 69909 | E-04/038/000059/2017 | COMPANHIA SIDERURGICA NACIONAL |
| 70098 | E-04/038/000100/2017 | MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
| 70099 | E-04/038/000098/2017 | MULTIBLOCO INDUSTRIA E COMERCIO DE ARTEFATOS DE CONCRETO LTDA |
| 70135 | E-04/037/000096/2017 | PETROLEO BRASILEIRO S A |
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 095/2018. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro - RIOPREVIDÊNCIA e a empresa META LICITAÇÕES EIRELI ME. OBJETO: AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE EXPEDIENTE- PAPEL A4- PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES DESTE FUNDO. VALOR: R$120.938,40 (cento e vinte mil novecentos e trinta e oito reais e quarenta centavos). DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00884. PRAZO: O prazo de vigência será de 12 (doze) meses, contados a partir da publicação deste extrato. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-04/161/1066/2018.
Id: 2119330
Secretaria de Estado de Obras e Habitação
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo IV de Rerratificação, do Contrato n° 07/2014, assinado em 16.07.2018. PARTES: DER-RJ e a IPÊ ENGENHARIA LTDA. OBJETO: Fica adequado o cronograma físico- financeiro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.003786/2018.
Id: 2119234
SECRETARIA DE ESTADO DE OBRAS FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM EXTRATO DE TERMO ADITIVO
IDENTIFICAÇÃO: Termo Aditivo I de Rerratificação, do Contrato n° 011/2018, assinado em 16.07.2018. PARTES: DER-RJ e a EMPRESA META SERVIÇOS TÉCNICOS LTDA OBJETO: Fica adequado o cronograma físico-financeiro. Sem alteração do valor contratual. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/1993 e Decreto Estadual n° 3.149/1980. PROCESSO N° E-17/003.004235/2018.
Id: 2119235 FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL
AVISO
A COMISSÃO DE PREGÃO PRESENCIAL torna público, para conhecimento dos interessados, que o PREGÃO PRESENCIAL n° 011/2017, referente à prestação de serviços de engenharia para locação de equipamentos/sistemas e serviços correlatos, voltados à segurança viária nas rodovias sob jurisdição da Fundação DER/RJ, através da utilização de Lombadas Eletrônicas, Equipamentos Fixos de Controle de Velocidade, Avanço Semafórico e Parada sobre a Faixa de Pedestres, distribuídos em 3 (três) Lotes, pelo período de 30 (trinta) meses; adiado “sine-die” por motivos administrativos do DER-RJ, está sendo REMARCADO para a data de 17/08/2018, às 11:00h. VALOR ESTIMADO: R$ 49.709.035,45.
O Edital e seus Anexos encontram-se disponíveis no endereço eletrônico: www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de 05 (cinco) resmas de papel A-4 - 75g/m2 na Av. Presidente Vargas, n° 1.100 - 5° andar -Centro/RJ - Tel.: 2332-5563.
Id: 2119269
Suzye Pereira - Id. Func. 24500143, Cláudia Cristina Azevedo Ramos - Id. Func. 44202580.
FISCAIS DO CONTRATO: Maria Luiza de Andrade - Id. Funcional 4321889-0 e Cristiani Borges Morelli - Id. Funcional 874588-9. NOTA DE EMPENHO: 2018NE00258.
FUNDAMENTO: Lei n° 8666/1993.
PROCESSO N° E-09/008/306/2018.
Id: 2119219
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: CONTRATO N° 222/2018
PARTES: SESEG/PMERJ e a WHITE MARTINS GASES INDÚS-TRIAIS DO NORDESTE LTDA
OBJETO: Aquisição de Gases Medicinais.
PRAZO: 12(doze) meses, contados de sua publicação no D.O. VALOR TOTAL: R$ 210.408,35 (duzentos e dez mil quatrocentos e oito reais e trinta e cinco centavos).
DATA DA ASSINATURA: 16/07/2018
GESTOR: MAJ Farm Irene ramos RG 61.887
FISCAIS: HCPM - Cap Enf Aline Paranhos RG 76.939 / MAJ Fisio Daniel Arregue RG 76.992 e 2° SGT Evandro Sanchos RG 72.945 HPM/NIT - MAJ Enf Sandra Cristina Souza Rocha RG 56.591. PPM/CAMPOS - CAP Enf Sharla Ribeiro Scarpate Fiorot RG 89.425 FUNDAMENTO: O constante do Processo Administrativo n° E-09/106/259/2016.
Id: 2119089 POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: Contrato n° 219/2018. PARTES: Secretaria de Estado de Segurança Pública - Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro e a FUNDAÇÃO GETULIO VARGAS, CNPJ N° 33.641.663/0001-44. OBJETO: Prestação de serviços técnico-especializados para realização do curso nível especialização lato-sensu, denominado: MBA Executivo em Administração: Segurança Pública, elaborado especialmente para Capitães da Polícia Militar do Estado do Rio de Janeiro, para 42 (quarenta e dois) Capitães da PM por turma, considerando 5 (cinco) turmas, as quais serão ministradas considerando 01 (uma) turma por ano nos exercícios de 2018, 2019, 2020, 2021 e 2022, na forma do projeto básico e instrumento convocatório. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a contar da publicação no DOERJ. VALOR TOTAL ESTIMADO DOS SERVIÇOS: R$ 4.698.000,00 (quatro milhões, seiscentos e noventa e oito mil reais). DATA DA ASSINATURA: 16/07/2018. FUNDAMENTO DO ATO: O decidido no Processo Administrativo n° E-09/129/10/2018. Inexigibilidade de Licitação n° 026/2018-PMERJ.
Id: 2119281
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO CENTRO DE RECRUTAMENTO E SELEÇÃO DE PRAÇAS EDITAL
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CFO/2014
O COMANDANTE-GERAL DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, torna público o comparecimento do candidato, abaixo mencionado, com vistas a dar cumprimento à ordem judicial.
| Candidato | Processo n° | Concurso | DATA E HORA |
| JORDAN DE ALE XANDRE BATISTA | 0057906 55.2015.8.19.0021 | CFO/2014 | 27 DE JULHO 2018 ÀS 09:00 |
Secretaria de Estado de Segurança
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: Proposta Especial n° 05/2018.
PARTES: Estado do Rio de Janeiro, pela Secretaria de Estado de Segurança e a empresa IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IO - CNPJ 28.542.017/0001-90.
OBJETO: Aquisição de assinatura e entrega de exemplares do Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.
PRAZO: 12 (doze) meses a contar de 25/10/2018.
VALOR TOTAL: R$ 2.388,00 (dois mil trezentos e oitenta e oito reais).
DATA DA ASSINATURA: 11/07/2018.
GESTORAS: Juliana da Rocha Pereira - Id. Func. 24503274, Débora
Id: 2119073
POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO 2a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
AVISO
A 2a COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO torna publico que fará realizar a licitação a seguir:
CARTA CONVITE N° 001/2018.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para reforma da pla-tibanda e rufo na cobertura PPM-Olaria, especificados e quantificados na forma da planilha orçamentária (Anexo VIII) e conforme projeto básico (Anexo VII).
DATA: 15/08/2018, às 10h.
LOCAL: Rua Evaristo da Veiga, n° 78 - Centro - Rio de Janeiro -RJ.
VALOR ESTIMADO: R$ 66.861,08 (sessenta e seis mil oitocentos e sessenta e um reais e oito centavos).
FUNDAMENTO: PROCESSO N° E-09/094/559/2016.
AQUISIÇÃO: O Edital e seus anexos estarão a disposição para consulta e/ou aquisição, neste caso mediante a permuta de 01 (uma) resma de papel A4, na Diretoria de Logística - DL/4 Engenharia, Rua Evaristo da Veiga, n° 78 Centro - Rio de Janeiro - RJ, no horário de 10:00 às 12:00 horas e das 14:00 às 15:00 horas ou podendo alternativamente ser adquirido através do site da PMERJ www.pmerj.rj.gov.br ou ainda www.compras.rj.gov.br
Id: 2119038
Id: 2119274
Secretaria de Estado de Saúde
EXTRATOS DE INSTRUMENTOS CONTRATUAIS
*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão n° 014/2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.
OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Botafogo.
PRAZO: O prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 12.199.894,92 (doze milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ n° 501, de 21 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018.
PROCESSO N° E-08/001/2678/A/2018.
*Omitido no D.O. de 03/07/2018.
*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão n° 015/2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.
OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Copacabana.
PRAZO: O prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$12.199.894,92 (doze milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ n° 501, de 21 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018.
PROCESSO N° E-08/001/2659/A/2018.
*Omitido no D.O. de 03/07/2018.
*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão n° 016/2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Diva Alves do Brasil - IDAB.
OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Jacarepaguá.
PRAZO: O prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$12.199.894,92 (doze milhões, cento e noventa e nove mil oitocentos e noventa e quatro reais e noventa e dois centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ n° 501, de 21 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018
PROCESSO N° E-08/001/2677/A/2018.
*Omitido no D.O. de 03/07/2018.
*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão n° 017/2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Unir Saúde -UNIR.
OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA na Unidade de Pronto Atendimento - UPA 24h Tijuca.
PRAZO: O prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$12.679.862,00 (doze milhões, seiscentos e setenta e nove mil oitocentos e sessenta e dois reais).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ n° 501, de 21 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018.
PROCESSO N° E-08/001/2686/A/2018.
*Omitido no D.O. de 03/07/2018.
*INSTRUMENTO: Contrato de Gestão n° 018/2018.
PARTES: Secretaria de Estado de Saúde e Instituto Gnosis.
OBJETO: O presente CONTRATO DE GESTÃO tem por objeto a operacionalização da gestão e a execução de ações e serviços de saúde a serem prestados pela CONTRATADA no Complexo Regional da Mãe de Mesquita - Maternidade e Clínica da Mulher.
PRAZO: O prazo do Contrato de Gestão será de 12 (doze) meses. VALOR: Dá-se a este contrato o valor total de R$ 54.958.495,68 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e oito mil quatrocentos e noventa e cinco reais e sessenta e oito centavos).
FUNDAMENTO DO ATO: Lei Estadual n° 6043, de 19 de setembro de 2011, regulamentada pelo Decreto n° 43.261, de 27 de outubro de 2011 e Resolução Conjunta SES/SEFAZ n° 501, de 21 de agosto de 2017.
DATA DA ASSINATURA: 02/07/2018.
PROCESSO N° E-08/001/2680/A/2018.
*Omitido no D.O. de 03/07/2018.
Id: 2119424
Confirma a exclusão?