Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

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MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24464 - DF (2018/0165035-6)

IMPETRANTE : MARCOS VIEIRA DE SOUSA

ADVOGADO : RAFAEL MARCANSOLE - SP257732

IMPETRADO : PRESIDENTE DO FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA

EDUCAÇÃO - FNDE

IMPETRADO : MINISTRO DO FUNDO NACIONAL DE SAUDE

RELATOR : MINISTRO HERMAN BENJAMIN - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 23/07/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(63)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24479 - DF (2018/0172152-5)

IMPETRANTE : ANA MARIA TRAJANO DE FARIAS

IMPETRANTE : ANTONIO XAVIER DA COSTA NETO

IMPETRANTE : FRANCISCA VARELA CACHINA

IMPETRANTE : IRACEMA BRANDAO DE ARAUJO

IMPETRANTE : JOSE FERNANDO DO AMARAL

IMPETRANTE : JUSTINIANO SEVERINO NETO

IMPETRANTE : TEMISTOCLES BARROS DA ROCHA

IMPETRANTE : VALERIA MARIA LIMA DA COSTA ROCHA

IMPETRANTE : MARIA IZABEL EMÍDIO HONÓRIO DA SILVEIRA

IMPETRANTE : MARIA ZILDA MAIA SARAIVA DE SOUZA

ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - DF051965

JOSÉ NICODEMOS DE ARAÚJO JÚNIOR - DF049970

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DO PLANEJAMENTO ORÇAMENTO E

GESTÃO

RELATOR : MINISTRO OG FERNANDES - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 23/07/2018 às 17:30

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(64)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 24480 - DF (2018/0172163-8)

IMPETRANTE : EDILSON FRANCISCO BRAGA

IMPETRANTE : ELIZETE GOMES DE OLIVEIRA SILVA

IMPETRANTE : FRANCISCO TARGINO PESSOA NETO

IMPETRANTE : HILDA MARIA MONTEIRO GALVAO

IMPETRANTE : MARIA CACILDA COSTA DE ARAUJO

IMPETRANTE : SEVERINA DO RAMO OLIVEIRA FREITAS

ADVOGADO : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - DF051965

IMPETRADO : MINISTRO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO

RELATOR : MINISTRO BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA SEÇÃO

Redistribuição automática em 23/07/2018 às 17:30