Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(58)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13726 - AF (2018/0178956-1)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE SANTARÉM - JUÍZO

LOCAL CRIMINAL DE BENAVENTE

INTERES. : FLÁVIO ALMEIDA DA SILVA

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(59)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13727 - PT (2018/0178960-1)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUIZO CENTRAL

CRIMINAL DE FARO - JUIZ 1

INTERES. : SARLOS ALVES DE SOUZA

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 13:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(60)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13728 - PT (2018/0178962-5)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE ALBUFEIRA - JUIZ 2

INTERES. : RICARDO CHRYSTIAN NASCIMENTO

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(61)

MANDADO DE SEGURANÇA Nº 20132 - DF (2013/0128804-5)

IMPETRANTE : JOSE CARMO DA SILVA

ADVOGADO : EDMUNDO STARLING LOUREIRO FRANCA - DF020252

IMPETRADO : MINISTRO DE ESTADO DA JUSTIÇA

INTERES. : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO VICE-PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 13:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO VICE-PRESIDENTE