Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO

CENTRAL CRIMINAL DE LISBOA - JUIZ 9

INTERES. : PEDRO MIGUEL EUSEBIO DE ABREU

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(50)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13718 - PT (2018/0178923-3)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LEIRIA - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE LEIRIA - JUIZ 2

INTERES. : VANETE DA SILVA LEITE

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(51)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13719 - PT (2018/0178924-5)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUÍZO LOCAL

CRIMINAL DE LISBOA - JUIZ 2

INTERES. : ANTÔNIO CARLOS FERREIRA SANTOS

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(52)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13720 - PT (2018/0178925-7)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE FARO - JUIZO LOCAL

CRIMINAL DE LOULÉ - JUIZ 3

INTERES. : JOSÉ CARLOS CARVALHO

A.CENTRAL : MINISTERIO DA JUSTIÇA

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 23/07/2018 às 12:30

CONCLUSÃO À MINISTRA PRESIDENTA

(53)

CARTA ROGATÓRIA Nº 13721 - PT (2018/0178927-0)

JUSROGANTE : TRIBUNAL JUDICIAL DA COMARCA DE LISBOA - JUIZO LOCAL

CRIMINAL DE MONTIJO
INTERES. : ERYCSSON MARCONI BARACAT SALGADO