2018 | STJ

Padrão

Anexo
(Art. 3º da Instrução Normativa STJ/GDG n. 8 de 26 de Julho de 2018)
PRAZOS LIMITES PARA EXECUÇÃO DOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS

Recebimento do processo e encaminhamento à, COMP 2 dias

SESPE
Ajuste da especificação, catalogação e SESPE 3 dias

classificação orçamentária
Análise e avaliação dos estudos preliminares SATER 10 dias

e Termo de Referência
Ajustes do Termo de Referência Unidade Solicitante 5 dias

Avaliação dos ajustes realizados no Termo de SATER 2 dias

Referência
Pesquisa de Preços SEPRE 25 dias

Disponibilidade orçamentária SOF 15 dias

Elaboração da minuta de Edital SEEDI

Análise e manifestação quanto aos termos do Unidade Solicitante 3 dias

Edital e anexos

Correção da minuta do Edital SEEDI 3 dias

Exame e aprovação da minuta do Edital AJU 15 dias

Ciência e manifestação acerca do Parecer Jurídico Unidade Solicitante 5 dias

Ajustes na minuta do Edital e especificações do SESPE 5 dias

pedido de compras SEEDI
Autorização do procedimento licitatório SAD/DG 4 dias

Realização do certame CPL 30 dias

Parecer Jurídico para Homologação AJU 5 dias

Homologação do certame DG 2 dias

Emissão da Nota de Empenho SOF 3 dias

Adequação da Minuta do Contrato CONT 3 dias

Assinatura do Contrato SAD 2 dias

TOTAL 142 dias

Distribuição
Ata n. 9123 de Registro e Distribuição de Processos

do dia 23 de julho de 2018.