Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - RN016466

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO GURGEL DE FARIA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(8)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 920 - MS

(2018/0176946-6)

REQUERENTE : ELISABETH VILALBA GONCALVES
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - RN016466

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(9)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 921 - MS

(2018/0176947-8)

REQUERENTE : ANTONIO DUAILIBI
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - RN016466

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO FRANCISCO FALCÃO - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(10)

PEDIDO DE UNIFORMIZAÇÃO DE INTERPRETAÇÃO DE LEI Nº 922 - MS

(2018/0176963-2)

REQUERENTE : MANOEL FIRMINO DA SILVA
ADVOGADOS : JOÃO PAULO DOS SANTOS MELO - RN005291

ERICK CARVALHO DE MEDEIROS - RN016466

REQUERIDO : UNIÃO

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA SEÇÃO

MINISTRO IMPEDIDO : MINISTRO RAUL ARAÚJO

Distribuição automática em 23/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR