Superior Tribunal de Justiça 27/07/2018 | STJ

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PIAUÍ

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PIAUÍ

RELATOR : MINISTRO NEFI CORDEIRO - SEXTA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 17:30
VISTA AO MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

(2122)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326820 - PR (2018/0179997-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE LONDRINA

PROCURADORE : LIA CORREIA - PR028052

S

LUCIANO SODRÉ GALVES - PR028973

AGRAVADO : N DA S S (MENOR)

AGRAVADO : H DA S S (MENOR)

REPR. POR : J R DA S

ADVOGADO : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARANÁ

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 09:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2123)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326855 - RJ (2018/0174537-0)

AGRAVANTE : FAZENDA NACIONAL

AGRAVADO : LOJAS PETROPOLITANAS UTILIDADES DOMESTICAS LTDA

AGRAVADO : AUGUSTO ROMAO GUIMARAES JUNIOR

AGRAVADO : LUCIA MARIA GUIMARAES

ADVOGADO : SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS - SE000000M

RELATOR : MINISTRO SÉRGIO KUKINA - PRIMEIRA TURMA

Distribuição automática em 25/07/2018 às 11:00

CONCLUSÃO AO MINISTRO RELATOR

(2124)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326874 - AM (2018/0173908-4)

AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE MANAUS

PROCURADOR : WALTER SIQUEIRA BRITO E OUTRO(S) - AM004186

AGRAVADO : MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS

RELATORA : MINISTRA PRESIDENTE DO STJ

Processo registrado em 25/07/2018 às 19:00
CONCLUSÃO À MINISTRA RELATORA

(2125)

AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL Nº 1326883 - RS (2018/0175108-3)