Supremo Tribunal Federal 06/08/2018 | STF

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : NUTROSUL RACOES DO NORDESTE LTDA

ADV.(A/S) : ANTONIO EDIVALDO SANTOS AGUIAR (5455/MA) E

OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº

080XXXX-06.2018.8.10.0000 DO EGRÉGIO TRIBUNAL

DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ESTADO DO MARANHÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.324 (60)

ORIGEM : 31324 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

RECLTE.(S) : NADIA MARA AGUSTINI

ADV.(A/S) :JOAO CARLOS DALMAGRO JUNIOR (A721/AM/AM,

19752/SC) E OUTRO(A/S)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA

CATARINA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLDO.(A/S) : JUÍZO DIRETOR DO FORO DE DESCANSO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MIRIAN WRONSKI

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.325 (61)

ORIGEM : 31325 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :MARIA MIRTES DE CARVALHO SILVA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.326 (62)

ORIGEM : 31326 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : ANTONIO DE LISBOA BARBOSA DE OLIVEIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.327 (63)

ORIGEM : 31327 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUCIANA SANTOS

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.328 (64)

ORIGEM : 31328 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :MARIA DE JESUS LIMA OLIVEIRA SOUSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.329 (65)

ORIGEM : 31329 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MARANHÃO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) : MUNICIPIO DE TIMON

ADV.(A/S) : PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO DE TIMON

RECLDO.(A/S) :JUIZ DO TRABALHO DA VARA DO TRABALHO DE

TIMON

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : VALDIR PRIMO LIMA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.330 (66)

ORIGEM :31330 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

RECLTE.(S) :JOSE PERRELLA DE OLIVEIRA COSTA

ADV.(A/S) : FERNANDO GUIMARAES MENDES (19825/DF)

RECLDO.(A/S) : JUÍZA FEDERAL DA 18ª VARA FEDERAL DE BELO

HORIZONTE

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : EDUARDO NEPOMUCENO DE SOUSA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.331 (67)

ORIGEM :31331 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

RECLTE.(S) : COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP

ADV.(A/S) : ANTONIO AMERICO BARAUNA FILHO (24119/BA,

52594/DF)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :JOAO PAULO DE SENE GUEDES

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.332 (68)

ORIGEM :31332 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

RECLTE.(S) : GUILHERME MARTINHO SILVEIRA

ADV.(A/S) : FABIO ROGERIO DONADON COSTA (338153/SP)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

RECLAMAÇÃO 31.333 (69)

ORIGEM :31333 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO GRANDE DO NORTE

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) : ROBERT DIOGERS LOPES LEANDRO E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) : MARCOS DELLI RIBEIRO RODRIGUES (5553/RN)

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 21ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : MARILIA ROMEYCA SILVA FERREIRA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :LM ALIMENTOS DO BRASIL EIRELI-ME

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUCAS DOS SANTOS LIMA CAVALCANTI DE MELLO

NETTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : FRANCISCO CAVALCANTI DE MELLO NETTO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

RECLAMAÇÃO 31.334 (70)

ORIGEM :31334 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

RECLTE.(S) :F. P. N. MACIESKI EIRELI - ME

ADV.(A/S) : DANIELLE SILVA MORANDI (15961/O/MT) E OUTRO(A/
S)

RECLDO.(A/S) :JUIZ DE DIREITO DA 4ª VARA ESPECIALIZADA DA
FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CUIABÁ

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) :NÃO INDICADO

RECLAMAÇÃO 31.335 (71)

ORIGEM :31335 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

RECLTE.(S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

RECLDO.(A/S) : TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS

BENEF.(A/S) : LUIZA OLIVEIRA DE FARIA

ADV.(A/S) :SEM REPRESENTAÇÃO NOS AUTOS