Supremo Tribunal Federal 06/08/2018 | STF

(142478/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.172 (28)

ORIGEM : 160172 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : JACOB BARATA FILHO

IMPTE.(S) : DANIELA RODRIGUES TEIXEIRA (13121/DF,

156804/SP)

IMPTE.(S) : MARLUS HERIBERTO ARNS DE OLIVEIRA (58795/DF,

19226/PR, 356085/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.173 (29)

ORIGEM : 160173 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MARCO ANTONIO GUIMARAES DUARTE DE ALMEIDA

IMPTE.(S) :TIAGO MARTINS LINS E SILVA (102065/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.175 (30)

ORIGEM : 160175 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : BRUNO AMARAL CASTELLI

IMPTE.(S) : VICTOR HUGO ANUVALE RODRIGUES (331639/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.176 (31)

ORIGEM : 160176 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : HENRIQUE GUSTAVO ROSARIO

IMPTE.(S) : MAURICIO RICARDO DE ALMEIDA (381673/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 447.080 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.177 (32)

ORIGEM : 160177 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : RITHSON LISBOA BRUNO

IMPTE.(S) : ERYKA MOREIRA TESSER (247964/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.178 (33)

ORIGEM : 160178 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : MIGUEL ISKIN

PACTE.(S) : GUSTAVO ESTELLITA CAVALCANTI PESSOA

IMPTE.(S) : MARCELO SEDLMAYER JORGE (25447/DF) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.179 (34)

ORIGEM : 160179 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

IMPTE.(S) : FRANCISCO IRNETE DA MOTA

IMPTE.(S) : FABIO PEREIRA ARAUJO SANTOS (334925/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.180 (35)

ORIGEM : 160180 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : MATHEUS TEIXEIRA ALVES

IMPTE.(S) : EDSON NUNES DA COSTA (283509/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.181 (36)

ORIGEM : 160181 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : H.M.R.S.

IMPTE.(S) :ILDA GRACIETE SANTOS DA SILVA (179350/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.793 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.184 (37)

ORIGEM : 160184 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : SERGIO BATISTA VIEIRA

IMPTE.(S) : DOUGLAS FERNANDO XAVIER OLIVEIRA (314984/SP)

E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 456.196 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.186 (38)

ORIGEM : 160186 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : FILIPI DA SILVA GARIBALDI

IMPTE.(S) : CEZAR SOARES PEREIRA (116023/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DA RVCR Nº 3.926 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.187 (39)

ORIGEM : 160187 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ADAGIR DE SALLES ABREU

IMPTE.(S) : ALBERTO ZACHARIAS TORON (40063/DF, 65371/SP)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.188 (40)

ORIGEM : 160188 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : CEARÁ

RELATORA :MIN. ROSA WEBER

PACTE.(S) : LINDOBERTO SILVA DE CASTRO

IMPTE.(S) : ANDRE LUIZ DE MEDEIROS JUSTO (4727/RN) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.479 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 160.189 (41)

ORIGEM : 160189 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :PARÁ

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : J.H.S.B.

IMPTE.(S) : SANDRO FIGUEIREDO DA COSTA (23083/PA) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 160.190 (42)

ORIGEM : 160190 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : PAULO JUNIOR DE FREITAS

IMPTE.(S) :JOSE JAIRO MARTINS DE SOUZA (217629/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 455.309 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.991 (43)

ORIGEM :6991 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

IMPTE.(S) : RIVADAVIA CARLOS DE ARAUJO JUNIOR

ADV.(A/S) : CLAUDIA SALLES VILELA VIANNA (31987/GO,

63080/MG, 26744/PR, 299007/SP)

IMPDO.(A/S) : CONGRESSO NACIONAL

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : PRESIDENTE DA REPÚBLICA

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

IMPDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : ADVOGADO-GERAL DA UNIÃO

MANDADO DE INJUNÇÃO 6.992 (44)

ORIGEM :6992 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO