Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N0 149 - PARTE I A d
QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018 4 1
DIÁRIO
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
CENTRO DE CIÊNCIAS DO HOMEM
| LABORATÓRIO DE COGNIÇÃO E LINGUAGEM | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LCL/Sala 106 - Gabinete 01 | Leonardo Rogério Miguel, ID Funcional n° 4456726-0 | 08/08/2018 |
| LCL/Sala 106 - Gabinete 03 | Leonardo Rogério Miguel, ID Funcional n° 4456726-0 | 08/08/2018 |
| LCL/Sala 111 - Gabinete 02 | Leonardo Rogério Miguel, ID Funcional n° 4456726-0 | 08/08/2018 |
| LCL/Sala 111 - Gabinete 05 | Leonardo Rogério Miguel, ID Funcional n° 4456726-0 | 08/08/2018 |
| LCL/TORRE-SCC | Carlos Eduardo Batista de Sousa, ID Funcional n° 4400946-1 | 08/08/2018 |
CENTRO DE CIÊNCIAS E TECNOLOGIAS AGROPECUÁRIAS
| LABORATÓRIO DE MORFOLOGIA E PATOLOGIA ANIMAL | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LZO/Forragicultura/Sindicância | Rogério da Silva Aguiar, ID Funcional n° 641433-8 | 10/08/2018 |
| COORDENAÇÃO DE GRADUAÇÃO EM ZOOTECNIA | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| CGRAD/Zootecnia | Humberto Pena Couto, ID Funcional n° 4148745-1 | Karoll Andrea Alfonso Torres Cordido, ID Funcional n° 4431382-9 | 13/07/2018 |
| LABORATÓRIO DE FITOTECNIA | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LFIT/Setor de Plantas Daninhas e Medicinais | Herval Martinho Ferreira Paes, ID Funcional n° 641427-3 | Silvério de Paiva Freitas, ID Funcional n° 640559-2 | 23/03/2018 |
CENTRO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
| NÚCLEO DE ENERGIA ALTERNATIVA | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| NEAL/Sindicância | José Carlos Mendonça, ID Funcional n° 2881057-0 | 10/08/2018 |
| LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS QUÍMICAS | ||
| Novo Setor | Encarregado de Subunidade | A PARTIR DE |
| LCQUI/Chefia/Sindicância | Paulo Roberto Nagipe da Silva, ID Funcional n° 4137423-1 | 10/08/2018 |
| LCQUI/Ensino/Sindicância | Paulo Roberto Nagipe da Silva, ID Funcional n° 4137423-1 | 10/08/2018 |
| LABORATÓRIO DE MATERIAIS AVANÇADOS | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LAMAV/Setor de Materiais Super Duros | Bruno de Souza Barcelos, ID Funcional n° 4205930-5 | Marcia Giardinieri de Azevedo, ID Funcional n° 4324736-9 | 02/08/2018 |
| LABORATÓRIO DE CIÊNCIAS MATEMÁTICAS | |||
| Setor | Encarregado de Subunidade Substituído | Encarregado de Subunidade Substituto | A PARTIR DE |
| LCMAT | Luis Humberto Guillermo Felipe, ID Funcional n° 641512-1 | Oscar Alfredo Paz La Torre, ID Funcional n° 4252897-6 | 09/07/2018 |
Id: 2125623
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUB-REITORIA DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA ATO DO SUB-REITOR
PORTARIA SR-2 N° 05 DE 31 DE JULHO DE 2018
CONSTITUI COMITÊ DE AVALIAÇÃO DO PROGRAMA DE APOIO TÉCNICO ÀS ATIVIDADES DE ENSINO, PESQUISA E EXTENSÃO -PROATEC 2019.
O SUB-REITOR DE PÓS-GRADUAÇÃO E PESQUISA DA UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições legais, e considerando o AEDA 013/REITORIA/2018, de 11/07/2018 e o Edital PROATEC 2019,
RESOLVE:
Art. 1° - Designar para compor o Comitê de Avaliação do Programa de Apoio Técnico às Atividades de Ensino, Pesquisa e Extensão -PROATEC - 2019, a contar de 30/07/2018, os seguintes servidores, sob a presidência do Sub-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa, Eg-berto Gaspar de Moura, matrícula 5733-1.
Representantes das Sub-Reitorias:
Elaine De Oliveira - Matrícula 35960-4, representando a SR-2 Fatima Kzam Damaceno De Lacerda - Matrícula 31437-7, representando a SR-1
Silvia Dias Pereira - Matrícula 6698-5, representando a SR-3
REPRESENTANTES DO CENTRO BIOMÉDICO:
Alessandra Alves Thole - Matrícula 33508-3
Catia Cardoso Abdo Quintao - Matrícula 6813-0
Denizar Vianna Araújo - Matrícula 32368-3
Haydee Serrão Lanzillotti - Matrícula 8048-1
Lucia Helena Garcia Penna - Matrícula 8115-8
Tania Cristina França da Silva - Matrícula 35437-3
REPRESENTANTES DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS:
Edna Maria dos Santos - Matrícula 7093-8
Elaine Marlova Venzon Francisco - Matrícula 7843-6
Elias Marco Khalil Jabbour - Matrícula 38199-6
Luiz Augusto Campos - Matrícula 36064-2
Paulo Mesquita D'Ávila Filho - Matrícula 35682-4 Tânia Maria de Oliveira Almeida Gouveia - Matrícula 38752-2
REPRESENTANTES DO CENTRO DE EDUCAÇÃO E HUMANIDADES:
Aldo Victorio Filho - Matrícula 34648-6
Daniela Buono Calainho - Matrícula 30823-9
Maria Beatriz Dias da Silva Maia Porto - Matrícula 34565-2 Maria Teresa Tedesco Vilardo Abreu - Matrícula 34405-1
Rosana Glat - Matrícula 7863-4
Talita Vidal Pereira - Matrícula 36651-8
REPRESENTANTES DO CENTRO DE TECNOLOGIA E CIÊNCIAS: André Luis Hemerly da Costa - Matrícula 34119-8
Joaquim Teixeira de Assis - 31076-3
Luis Antônio Campinho Pereira da Mota - Matrícula 32470-7
Marcos Bastos Pereira - Matrícula 31700-8
Paulo Marques Machado Brito - Matrícula 33415-1
Pedro Colmar Gonçalves da Silva Vellasco - Matrícula 36292-1 Art. 2° - Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação. Rio de Janeiro, 31 de julho de 2018
EGBERTO GASPAR DE MOURA Sub-Reitor de Pós-Graduação e Pesquisa
Id: 2125458
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO SUPERINTENDENCIA DE RECURSOS HUMANOS
DESPACHOS DA SUPERINTENDENTE
DE 10.08.2018
PROCESSO N° E-26/007/3732/2014 - ANOTE-SE o tempo de serviço e contribuição prestado pelo servidor LEONARDO HENRIQUES PORTES, matrícula n° 36907-4, em atividades vinculadas ao INSS, nos períodos de 01/01/2010 a 18/07/2011 e 01/03/2012 a 28/02/2013, totalizando 928 dias de exercício, à SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE DO RIO DE JANEIRO, no período de 19/07/2011 a 23/02/2012, totalizando 220 dias de exercício e à PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPOS DOS GOYTACAZES, no período de 04/03/2013 a 31/07/2013, totalizando 150 dias de exercício. Fica sem efeito o despacho de 30/03/2016, publicado no D.O. de 01/04/2016.
PROCESSO N° E-26/007/62/2017 - ANTONIO PAULO SOARES, matrícula n° 26008-3/ID n° 2579216-4 - DEFIRO o Abono de Permanência, com validade a contar de 07/10/2016, uma vez que o interessado atende aos requisitos constitucionais.
Id: 2125361
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PEDRO ERNESTO
ATOS DO DIRETOR-GERAL
DE 09/08/2018
PORTARIA N° 111/HUPE/18 - DESIGNA os servidores abaixo, sob a presidência do primeiro, para apurar irregularidades descritas no Processo n° E-26/008/100330/2018.
AGNALDO JOSÉ LOPES- matrícula n° 34.990-2
ADRIANA PRISTA DA SILVA - matrícula n° 32.956-5 ALESSANDRA DOS SANTOS FARIA - matrícula n° 34346-7
DE 10/08/2018
PORTARIA N° 112/HUPE/18 - TORNA SEM EFEITO a Portaria n° 104/HUPE/2018.
Id: 2125626
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO POLICLINICA PIQUET CARNEIRO
ATO DO DIRETOR DE 03/08/2018
DISPENSA a servidora LUCIANA PEREIRA GOMES, matrícula 38182-2, da responsabilidade pela guarda e conservação dos bens inventariados pela DIBENM e localizados na Unidade de Esterilização -PPC - UESTER-PPC, a contar de 30/06/2018, indicando como sua substituta a servidora CRYSTIANE RIBAS BATISTA RIBEIRO GARCIA, matrícula 38113-7, a contar de 01/07/2018 (CI PPC-DG 202/2018)
Id: 2125417
FUNDAÇÃO CENTRO DE CIÊNCIAS E EDUCAÇÃO A DISTANCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
ATO DA PRESIDENTE EM EXERCÍCO DE 26.07.2018
EXONERA, a pedido e com validade a contar de 23/05/2018, NATHA-LIA COSTA ALVES, do cargo de Técnico em EAD/Divulgação Científica, área Designer Instrucional, ID Funcional 5029482-2, da Fundação Centro de Ciências e Educação Superior a Distância do Estado do Rio de Janeiro - Fundação CECIERJ, da Secretaria de Estado de Ciência, Tecnologia, Inovação e Desenvolvimento Social. Proc. n° E-26/004/665/2018.
Id: 2125323
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA RETIFICAÇÃO
D.O. DE 14/08/2018
PÁGINA 19 - 2a COLUNA
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 09/08/2018
PROCESSO N° E-23/300869/2012
Onde se lê:
RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Instituição APAE - ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - ACENI. Leia-se:
RECONHEÇO A DÍVIDA, em favor da Instituição ASSOCIAÇÃO DAS CRIANÇAS EXCEPCIONAIS DE NOVA IGUAÇU - ACENI.
Id: 2125605
FUNDAÇÃO PARA A INFÂNCIA E ADOLESCÊNCIA
RETIFICAÇÃO
D.O. DE 14/08/2018 PÁGINA 19 - 1a COLUNA
DESPACHOS DA PRESIDENTE
DE 09/08/2018
Onde se lê:
PROC. N° E-23/300719/2012...
Leia-se:
PROC. N° E-23/300716/2012...
Id: 2125600
Secretaria de Estado de Transportes
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 20.07.2018
PROC. N° E-10/005/100510/2018 - AUTORIZO, em caráter excepcional nos dias 24, 25 e 26 de agosto do corrente ano, a Viação Progresso e Turismo LTDA (RJ-191) a prolongar o percurso da linha Três Rios - Paraíba do Sul “SA” até a localidade de Bom Jesus do Ma-tozinhos, realizando horários especiais que forem necessários, mantida a tarifa da linha original.
DE 02.08.2018
PROC. N° E-10/005/10707/2017 - DEFIRO o pedido da empresa Via-ção Nossa Senhora da Penha LTDA. (RJ-188), autorizando o cancelamento das seções tarifárias indicadas abaixo:
Deodoro - Nova Iguaçu, na linha 551L Nova Iguaçu - Penha “SA” Deodoro - Nova Iguaçu, na linha 543L Nova Iguaçu - Meier “SA” Deodoro - Nova Iguaçu, na linha 544L Nova Iguaçu - Meier (via Norte Shopping) “SA”
Deodoro - Nilópolis, na linha 542L Cascadura - Nilópolis “SA” Deodoro - Nova Iguaçu, na linha 541L Nova Iguaçu - Cascadura “SA”.
DE 03.08.2018
PROC. N° E-10/005/9124/2017 - AUTORIZO a reformulação do quadro de horários e itinerário do serviço 537R Itaipu - Niterói (via Tri-bobó) “SA”, operado pela empresa Viação Nossa Senhora do Amparo LTDA (RJ-186), acrescentando as seguintes partidas, via Av. Central: Partidas de Itaipu, diariamente:
Às 16h27, 16h51, 17h03, 17h36, 17h59 e 18h36.
Partidas de Niterói:
Às 5h57, 6h16, 6h35, 7h02, 7h13, 7h50 e 8h06.
DE 07.08.2018
PROC. N° E-10/005/16114/2016- DEFIRO, com base nos pareceres da Diretoria Técnica Operacional e da Assessoria Jurídica.
Id: 2125448
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS
DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 07.08.2018
PROCESSO N° E-10/005/3138/2018 - AUTORIZO: 1. A atualização dos quadros de horários e frota da linha 100D Niterói - Candelária “SA”, mantidas as demais características operacionais e, 2. O cancelamento do serviço 101D Niterói - Candelária “SAC”: ” Partidas de Niterói.
Dias úteis.
De 0h às 5h, de 30 em 30 minutos.
De 5h às 6h, de 15 em 15 minutos.
De 6h às 9h, de 10 em 10 minutos.
De 9h às 15h, de 15 em 15 minutos.
De 15h às 18h, de 10 em 10 minutos.
De 18h às 20h, 15 em 15 minutos.
De 20h às 22h, de 20 em 20 minutos.
De 22h às 0h, de 30 em 30 minutos.
Aos sábados.
De 0h às 5h, de 20 em 20 minutos.
De 5h às 18h, de 15 em 15 minutos.
De 18h às 0h, de 20 em 20 minutos.
Aos domingos e feriados.
De 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.
De 6h às 20h, de 20 em 20 minutos.
De 20h às 0h, de 30 em 30 minutos.
Partidas da Candelária.
Dias úteis.
De 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.
De 6h às 7h, de 15 em 15 minutos.
De 7h às 10h, de 10 em 10 minutos.
De 10h às 16h, de 15 em 15 minutos.
De 16h às 19h, de 10 em 10 minutos.
De 19h às 21h, 15 em 15 minutos.
De 21h às 23h, de 20 em 20 minutos.
De 23h às 0h, de 30 em 30 minutos.
Aos sábados.
De 0h às 6h, de 20 em 20 minutos.
De 6h às 19h, de 15 em 15 minutos.
De 19h às 0h, de 20 em 20 minutos.
Aos domingos e feriados.
De 0h às 6h, de 30 em 30 minutos.
De 6h às 21h, de 20 em 20 minutos.
De 21h às 0h, de 30 em 30 minutos.
Frota mínima: 14 (quatorze) ônibus urbanos com ar condicionado.
Id: 2125665 DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHOS DO PRESIDENTE
DE 10.08.2018
PROCESSOS N°S E-10/005/3041/2018, E-10/005/3840/2018, E-
10/005/3842/2018, E-10/005/6763/2018 E E-10/005/6769/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.
DE 13.08.2018
PROCESSOS N°S E-10/005/3861/2018, E-10/005/5429/2018, E-
10/005/5430/2018 E E-10/005/6665/2018 - INDEFIRO, com base no parecer da Assessoria Jurídica.
PROC. N° E-10/005/6787/2018 - CONCEDO licença sem vencimento para trato de interesse particular, pelo prazo de 02 (dois) anos, a contar de 07/08/2018, a servidora NATHALIA LOIO LARANJEIRA PINTO GOMES, Agente Auxiliar de Transportes, Id Funcional n° 4282878-3, nos termos da Lei n° 490, de 19 de novembro de 1981 e do artigo 1°, do § 1°, do Decreto n° 5.146, de 29 de dezembro de 1981.
Id: 2125389
DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES RODOVIÁRIOS DESPACHO DO PRESIDENTE
DE 13.08.2018
PROC. N° E-10/005/4302/2018 - HOMOLOGO o resultado da Licitação por Pregão Eletrônico n° 006/2018, iniciada na Sessão Pública de 30.07.2018, no site de Compras do Governo do Estado do Rio de Janeiro - www.compras.rj.gov.br, onde o Pregoeiro, em 08.08.2018, habilitou e adjudicou a empresa 2R DATATEL TELEINFORMÁTICA LTDA, pelo menor preço global de R$ 1.317.600,00 (hum milhão, trezentos e dezessete mil e seiscentos reais).
Id: 2125462
Secretaria de Estado do Ambiente
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE DIRETORIA DE LICENCIAMENTO AMBIENTAL
DESPACHO DO DIRETOR
DE 13.08.2018
*PROCESSO N° E-07/002.11216/2017 - AUTORIZO a REVOGAÇÃO da LI N° IN044379 de titularidade de GÁS NATURAL DO AÇU S.A., CNPJ: 11472927/0001-40, e, em ato contínuo, a emissão de nova Licença de Instalação - LI IN046056, expedida em 14/08/2018, promovendo a transferência de titularidade para UTE GNA I GERAÇÃO DE ENERGIA S.A., CNPJ: 23449511/0001-90, alterando o objeto, inclusão e exclusão de condições de validade, mantendo inalterado o prazo concedido para a supracitada LI, com base no parecer técnico de averbação da GELIN n° 74/2018, das fls. 1234 às 1254, e na decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 442a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental realizada em 08/08/2018, bem como os demais elementos constantes do processo em referência.
*Omitido no D.O. de 14.08.2018.
Id: 2125790
INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE CONSELHO DIRETOR DESPACHOS DO CONSELHO DIRETOR DE 21.03.2018
PROCESSO N° E-07/203.849/2005 - INDEFIRO o requerimento de Licença de Operação, em nome da TRANSPORTADORA AJOFER LT-DA, com base nos termos do Parecer Técnico n° GELRAM-PT-0310/2017, e na decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 423a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 21.03.2018, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.
DE 23.05.2018
PROCESSO N° E-07/002.2659/2015 - INDEFIRO o requerimento de Licença Prévia, em nome da AREAL DUNAS DE CAMPO LINDO, com base nos termos do Parecer Técnico de LPI n° 18/18, da GE-LANI, e na decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 432a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, realizada em 23.05.2018, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.
Confirma a exclusão?