2018 | DOERJ

Poder Executivo

PODER EXECUTIVO

ANO XLIV - N⁰ 149 - PARTE I

QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018

DIÁRIO OFICIAL

DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DE 30.07.2018

PROCESSO N° E-07/002.12612/2017 - INDEFIRO o requerimento de Autorização Ambiental de Funcionamento, em nome da CICLUS AMBIENTAL DO BRASIL S.A., com base nos termos do parecer técnico GELANI-AFF-05/18 N° 18/2018, e na decisão do Conselho Diretor do INEA em sua 439^a Reunião Ordinária de Licenciamento Ambiental, bem como nos demais elementos constantes nos autos do processo em referência.

Id: 2125669 COMPANHIA ESTADUAL DE ÁGUAS E ESGOTOS ATO DO DIRETOR-PRESIDENTE

DE 24/05/2018

DESIGNA GUARACINEA GOMES DE MATOS SILVA, Agente Administrativo E, como Presidente, VICENZO RAMUNDO SANTORO, Agente Administrativo C e DENISE DE SOUZA BARROSO, Agente Administrativo A, como membros titulares e ELISABETE NUNES PU-RY FEITOSA, Agente Administrativo E, como membro suplente, Gerente do Contrato JANE BAPTISTA CAMPOS DE MOURA, Gerente de Controle e Acompanhamento de Contratos e ANDREA CONCEI-CAO FERREIRA MARTINS, Agente de Saneamento H, como suplente, para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato destinado à “AQUISIÇÃO DE VALES TRANSPORTES - FETRANSPOR”, de que trata o Processo n° E-07/100.609/2017. Ordem de Serviço “E” n° 15.146/2018.

Id: 2125520

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

ATO DA PRESIDENTE

DE 14/08/2018

DESIGNA para compor a Comissão de Fiscalização do Contrato 001/2018, firmado entre este ITERJ e a Empresa TELEMAR NORTE LESTE S/A., que tem como objeto do presente contrato a prestação de serviços relacionados a Serviços de Telefonia Fixa Comutada STFC, Termo de Referência oriundo da Ata de Adesão ao Registro de Preços - Pregão Eletrônico n° 001/2018 - PRODERJ, PA n° E-26/011/175/2017, devidamente instruídos no Processo Administrativo ITERJ n° E-19/014/199/2016, os servidores JOSÉ JEOVAN DOS SANTOS, cargo: Técnico Assistente, ID Funcional 0562699-4; ANTÔNIO CARLOS VIOLA MACHADO, cargo: Técnico Assistente, ID Funcional 0641043-0; PAULO LOPES DA CUNHA, cargo: Secretário, ID Funcional: 4400909-7.

Id: 2125564

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DO PRESIDENTE

DE 13.08.2018

PROCESSO N° E-07/020/143/2018 - No uso da competência delegada pelo Exmo. Senhor Governador do Estado do Rio de Janeiro/RJ datado de 07/11/2011, e tendo em vista o parecer da douta Asses-soria Jurídica das fls. 17 às fls. 38, com base no inciso II, do art. 24, da Lei Federal n° 8.666/93, AUTORIZO a Dispensa de Licitação, para aquisição de 200 (duzentos) rolos de papel para Plotter, em favor da Empresa Print e Com.70 Comercial e Serviços no valor de R$ 810,00 (oitocentos e dez reais), que correrá por conta do Programa de Trabalho 2433.21.631.0019.2712, Elemento da Despesa 339039-05, Fonte de Recursos 122180022, do Orçamento em vigor.

Id: 2125548

INSTITUTO DE TERRAS E CARTOGRAFIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO

DESPACHO DA PRESIDENTE

DE 08.08.2018

PROC. N° E-07/020/100011/2018 - MÁRCIA ELAINE DOS REIS, Assistente Executivo, ID Funcional 4436186-6. De acordo com o disposto no artigo 129 do Decreto n° 2.479, de 08/03/1979, CONCEDO 03 (três) meses de Licença Prêmio relativa ao período base de 01/11/2012 a 30/10/2017.

Id: 2125461

Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária, Pesca e Abastecimento

ATO DO SECRETÁRIO

DE 25.07.2018

APOSENTA a servidora ELOINA MESQUITA CATRAIO, Agente de Atividades Agropecuária, 2° G XI, do quadro complementar da Lei n° 5772/2010, ID Funcional n° 20230320/1, matrícula n° 198.519-1, nos termos do art°. 3°, da Emenda Constitucional n° 47/2005. Processo n° E-02/007/000646/2018.

Id: 2125549

DESPACHO DO SECRETÁRIO DE 31.07.2018

PROCESSO N° E-02/007/100644/2018 - VALDIR ALVES DE CASTRO, Matrícula n° 1933652-7 - CONCEDO o Auxilio Funeral.

Id: 2125542

SUPERINTENDÊNCIA DE DEFESA AGROPECUÁRIA COORDENADORIA ESTADUAL DE CONTROLE DE QUALIDADE DE PRODUTOS AGROPECUÁRIOS INDUSTRIALIZADOS DESPACHOS DO COORDENADOR

DE 19.07.2018

PROCESSO N° E-02/001/007171/2015 - Auto de Multa 48/2018, datado de 19.07.2018, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COM. IND. LATICÍNIOS E ALIMENTO, FICANDO o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.

PROCESSO N° E-02/001/007224/2015 - Auto de Multa 47/2018, datado de 19.07.2018, contra JOSÉ FLÁVIO MARTINS COM. IND. LATICÍNIOS E ALIMENTO, FICANDO o infrator ciente que, a partir desta publicação, terá o prazo de 30 dias para efetuar o pagamento e comprová-lo junto à CCQPAI, após o qual será inscrito na Dívida Ativa do Estado.

Id: 2125553

REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL

BÁRBARA CORTESE CALDAS - CPF 263.700.628-55

RODNEY CEZAR DE ALBUQUERQUE - CPF 036.487.507-04 FLÁVIO SILVA CORRÊIA DE MELLO - CPF 045.460.807-19

Art. 2° - A presente Comissão Organizadora da I Conferência Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro, terá as seguintes atribuições:

a) Elaborar o Regimento Interno da I Conferência Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro;

b) Elaborar a programação da I Conferência Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro, com a finalidade de realizar debates sobre os objetivos, metas, diretrizes e recomendações do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro - PELLLB RJ;

c) Definir e convidar os participantes oriundos das discussões das etapas regionais das Plenárias do Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro; do Fórum do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas da Sociedade Civil e; outras instâncias vinculadas a Literaturas e Bibliotecas no Estado do Rio de Janeiro.

Art. 3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação.

Rio de Janeiro, 16 de julho de 2018

LEANDRO SAMPAIO MONTEIRO

Secretário de Estado de Cultura *Republicada por incorreção no original publicada no D.O. de 19/07/2018.

Id: 2125340

Secretaria de Estado de Turismo

Secretaria de Estado de Cultura

ATO DO SECRETÁRIO

*RESOLUÇÃO SEC N° 748 DE 16 DE JULHO DE 2018

INSTITUI A COMISSÃO ORGANIZADORA DA I CONFERÊNCIA ESTADUAL DO LIVRO, LEITURA, LITERATURA E BIBLIOTECAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE CULTURA, no uso de suas atribuições legais, e

CONSIDERANDO que o Plano Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Rio de Janeiro (PELLLB-RJ) é uma iniciativa da Secretaria de Estado de Cultura do Rio de Janeiro, por intermédio da Superintendência da Leitura e Conhecimento e do Sistema Estadual de Bibliotecas, que tem como objetivo implementar uma política pública de democratização do acesso ao livro, à leitura e à escrita para a formação de leitores;

RESOLVE:

Art. 1° - Instituir a Comissão Organizadora da I Conferência Estadual do Livro, Leitura, Literatura e Bibliotecas do Estado do Rio de Janeiro que será composta por 06 (seis) integrantes, sendo 03 (três) representantes do Governo e 03 (três) representantes da Sociedade Civil, tendo como seu Coordenador o Superintendente de Leitura e Conhecimento da Secretaria de Estado de Cultura, conforme abaixo:

REPRESENTANTES DO GOVERNO

ANDRÉIA SEVERO OLIVEIRA - ID 5088457-3

JORCIMAR PATRÍCIO SILVA - ID 5089724-1 ALCIMÁRIO SOARES DA COSTA JÚNIOR - ID 557305-0

ATO DO SECRETÁRIO

RESOLUÇÃO SETUR N° 182 DE 27 DE JULHO DE 2018

DESIGNA GESTOR E COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL.

O SECRETÁRIO DE ESTADO DE TURISMO, no uso de suas atribuições legais e tendo em vista o constante do Processo n° E-05/003/258/2017,

RESOLVE:

Art. 1° - Designar Gestor e Comissão de Fiscalização do Instrumento Contratual n° 003/2018, celebrado entre o Estado do Rio de Janeiro, por intermédio da Secretaria de Estado de Turismo e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, conforme a seguir:

Gestor:

MARCOS PAULO BARBOSA FERRAZ - ID 50325000

Comissão de Fiscalização:

MARIA JOSÉ DA SILVA - ID 2012534-8

MATHEUS KNAUER NEVES - ID 50748866

ELIZABETH AGOSTINHO CORDEIRO - ID 4347385-7

Art.2° - Cabe ao Gestor e a Comissão de Fiscalização os atributos contidos no Decreto n° 45.600/2016:

Art.3° - Esta Resolução entrará em vigor na data de sua publicação, produzindo seus efeitos a contar de 1° de julho de 2018. Rio de Janeiro, 27 de julho de 2018

NILO SERGIO FELIX

Secretário de Estado de Turismo Id: 2125545 SUBSECRETARIA ADJUNTA DE PLANEJAMNETO TÉCNICO ORÇAMENTÁRIO ADMINSTRATIVO E FINANCEIRO DEPARTAMENTO GERAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA

EDITAL

A COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA NOTIFICA os servidores MARCOS ROGÉRIO GARCIA PEREIRA; ANTONIO CARLOS MAGNAVITA CASTRO; ANDRÉ LUIZ JUAN DE OLIVEIRA; JORGE ITAGIBA SILVA DA SILVEIRA e ERNESTO DE AMORIM OLIVEIRA a comparecerem à Secretaria de Estado de Turismo, Rua Uruguaiana, n° 118, 4° andar, Centro/Rio de Janeiro/RJ, a fim de prestarem declarações referentes ao Processo n° E-05/003/153/2017.

Id: 2125167

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