Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
48
ANO XLIV - N149 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018
DIÁRIO
OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
Endereço:
AVN GOVERNADOR ROBERTO SILVEIRA , 540 - LOJA 242
CENTRO - NOVA IGUACU - RJ - BRASIL - 26.210-210
| Processo n° | E-04/024/2092/2017 |
| Razão Social | ACO FORTE INDUSTRIA E COMERCIO DE ESTRIBOS LTDA |
| Inscrição Estadual: | 79.979.821 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | RUA JOAO FERNANDES NETO 307 GALPAO BEL-FORD ROXO - BERFORD ROXO - RJ - Brasil -26.130-050 |
| Processo n° | E-04/024/2168/2017 |
| Razão Social | ALUMIFOGO COMERCIO DE ALUMINIO LTDA |
| Inscrição Estadual: | 79.721.360 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | RUA DOUTOR OTAVIO TARQUINO, 597, LOJA 139 CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ - Brasil - 26.215-342 |
| Processo n° | E-04/024/2188/2017 |
| Razão Social | RSLT CONSULTORIA EMPRESARIAL E LOGISTICA EIRELI ME |
| Inscrição Estadual: | 86.597.411 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | RUA COSMORAMA 600 SALA 17 COSMORAMA -MESQUITA - RJ - Brasil - 26.582-020 |
| Processo n° | E-04/024/2190/2017 |
| Razão Social | PRIME EXPORT EIRELI |
| Inscrição Estadual: | 87.189.953 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | RUA MAESTRO DJALMA DO CARMO 560 LOJA CA-BUIS - NILOPOLIS - RJ - Brasil - 26.540-124 |
| Processo n° | E-04/024/2198/2017 |
| Razão Social | VIAMAGNA CONFECCAO E COM DE MODAS LTDA ME |
| Inscrição Estadual: | 87.026.094 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | ROD PRESIDENTE DUTRA 13900 BR116 SANTA CATARINA - NOVA IGUAÇU - RJ - Brasil - 26.285-000 |
| Processo n° | E-04/024/67/2018 |
| Razão Social | KARANILO CONFECCOES DE ROUPAS LTDA ME |
| Inscrição Estadual: | 78.039.680 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | AVN MIRANDELA , 484 CENTRO- NILOPOLIS - RJ- Brasil - 26520-332 |
| Processo n° | E-04/024/183/2018 |
| Razão Social | GRANDELAR COMERCIO DE MOVEIS |
| Inscrição Estadual: | 75.884.451 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | AVN GOVERNADOR AMARAL PEIXOTO 743 CENTRO - NOVA IGUAÇU - RJ - Brasil - 26210-060 |
| Processo n° | E-04/024/184/2018 |
| Razão Social | RIO NATAL EQUIPAMENTOS HIDRAULICOS LTDA ME |
| Inscrição Estadual: | 78.411.740 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | ETR PLINIO CASADO 2373 PARQUE ROSARIO - NOVA IGUAÇU - RJ - Brasil - 26.010-421 |
| Processo n° | E-04/024/271/2018 |
| Razão Social | V DE P GOMES FILHO IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO DE MOVEIS |
| Inscrição Estadual: | 79.001.490 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | RUA MANUEL HENRIQUE 86 AP 101 COMENDADOR SOARES - NOVA IGUACU - RJ - Brasil - 26.280-190 |
| Processo n° | E-04/024/495/2018 |
| Razão Social | ATLANTA DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS ALIMEN-TICIOS EIRELI |
| Inscrição Estadual: | 87.363.295 |
| Assunto: | Impedimento |
| Endereço: | RUA SENADOR FERNANDO MENDES 1059 CENTRO - NILOPOLIS - RJ - Brasil - 26.540-080 |
| Processo n° | E-04/024/39/2018 |
| Razão Social | MANU SQUARE CALCADOS LTDA |
| Inscrição Estadual: | 87.224.155 |
| Assunto: | Exclusão de Simples Nacional |
| Endereço: | RUA PROFESSOR ALFREDO GONCALVES FIGUEIRA 100 LOJA 141 E LOJA 142 CENTRO - NILÓPOLIS -RJ - Brasil - 26525-060 |
| Processo n° | E-04/024/1631/2016 |
| Razão Social | J F PEREIRA ROUPAS |
| Inscrição Estadual: | 77.740.074 |
| Assunto: | Exclusão/Regime Tributário por Estimativa |
| Endereço: | AVN RETIRO DA IMPRENSA 2191 LOJA HELIOPOLIS - BELFORD ROXO - RJ - BRASIL -26.112-430 |
Id: 2125676
SUBSECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo n° E-O3/OO5/l0l6/2O13, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA, Identidade Funcional n° 3329285-0, Agente Auxiliar Administrativo, Matrícula n° 277558-3, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 2124971
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado
com base no Processo n° E-03/005/2852/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber o servidor MARCELO CHAVES LAMEIRÃO, Identidade Funcional n° 50110632, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 2125079
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
O PRESIDENTE DA 4a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo n° E-03/006/2681/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18/07/75, faz saber a servidora DANIELLE VELASCO ESTEVAM, Identidade Funcional n° 4278071-3, Professor Docente I, Nível D, Referência 5, Matrícula n° 929.452-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1210, Centro/RJ, tel: 2333-1895, no horário de 10:30 às 14:30 horas, a fim de prestar esclarecimentos no processo administrativo disciplinar acima citado, que foi instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas em face do mesmo, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 2125274
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° E-03/002/4069/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora BEATRIZ DA SILVA COSTA MORAES, Professor Docente I, ID Funcional n° 5036383-2, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3074375-1, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Cen-tro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 2125235
SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo n° E-03/002/4577/2015, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora ALINE PRAÇA BERNAR, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional n° 4195338-0, matrícula n° 961.207-8, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de 10 (dez) dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.
Id: 2125206 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° E-03/008/1073/2017, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber a servidora JO-SIANE CESCON FERREIRA DA SILVA, Professor Docente I, ID Funcional n° 4351554-1, Nível C, Referência 04, Matrícula n° 953.791-1, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, tel. 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 2125201 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, com base nos autos do Processo Administrativo n° E-03/006/2547/2016, tendo em vista o disposto no artigo 75 do Decreto-Lei n° 220, de 18 de julho de 1975, faz saber o servidor JOHN-NY CAPICHIONI MASSANTI, Professor Docente I, ID Funcional n° 5078457-9, Nível C, Referência 03, Matrícula n° 3085851-8, Vínculo 1, que deverá comparecer à sede da referida Comissão, situada nesta Cidade à Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, tel.: 2333-1890, no horário de 10h às 16h, a fim de prestar depoimento no Processo Administrativo Disciplinar a que responde, instaurado para apurar 10 (dez) faltas consecutivas, de acordo com o disposto no art. 52, inciso V, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, dentro do prazo de 20 (vinte) dias, a contar da primeira publicação do presente Edital.
Id: 2125300 SUBSECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
SUPERINTENDÊNCIA DE LEGISLAÇÃO E REGIME DISCIPLINAR 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO
EDITAL
A PRESIDENTE DA 15a COMISSÃO PERMANENTE DE INQUÉRITO ADMINISTRATIVO, nos autos do inquérito administrativo instaurado com base no Processo n° E-03/10201814/2010, tendo em vista o disposto no artigo 70, § 1° do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79, CITA, pelo presente Edital, a servidora RAQUEL DA SILVA PINHEIRO, Professor Docente I, Nível C, Referência 03, ID Funcional n° 4277744-5, matrícula n° 955.139-1, Vínculo 2, que deverá comparecer à sede da referida Comissão situada nesta Cidade, na Avenida Erasmo Braga, 118, 12° andar, sala 1211, Centro/RJ, tel: 2333-1890, no horário de 10h às 16 h, no prazo de dez dias, a partir da última publicação, a fim de apresentar defesa escrita no Processo Administrativo Disciplinar supra a que responde, por abandono de cargo, uma vez que foi indiciado por transgressão ao artigo 52, inciso V, § 1°, do Decreto-Lei n° 220/75, regulamentado pelo Decreto n° 2.479/79.
Id: 2125267
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar a licitação, abaixo especificada:
REF: TOMADA DE PREÇOS ALC N° 22/2018.
TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Obras de construção de ponte sobre o Rio Pedra Santa, RJ-204, São Francisco do Itabapoana.
ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 1.793.717,90
PRAZO: 180 (cento e oitenta) dias corridos.
DATA DA LICITAÇÃO: 29/08/2018, às 10:30 horas. PROCESSO N° E-17/003.004644/2018
O Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, podendo ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.
Id: 2125428
FUNDAÇÃO DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM ASSESSORIA DE LICITAÇÕES
AVISO
A ASSESSORIA DE LICITAÇÕES torna público que fará realizar, atendendo o que dispõe o § 3° do artigo 22 da Lei Federal n° 8.666/93 e a Minuta Padrão n° P-05/2010 da PGE, a licitação abaixo especificada:
CONVITE ALC N° 01/2018.
TIPO: Menor Preço.
OBJETO: Obras de contenção com muro de Gabião na RJ-158, Trecho: Campos-São Fidélis.
ORÇAMENTO OFICIAL: R$ 240.655,28.
PRAZO: 60 (sessenta) dias corridos.
DATA DA LICITAÇÃO: 28/08/2018, às 11:30 horas.
PROCESSO N° E-17/003.100094/2018
O Edital estará à disposição dos interessados para aquisição, podendo ser solicitado através do e-mail: licobras.der.rj@gmail.com, ou alternativamente, ser adquirido em meio digital, mediante a entrega de 3 (três) DVD-R com capa de papel, na Av. Presidente Vargas, 1.100, 10° andar - Centro - Rio de Janeiro, no Expediente da Assessoria de Licitações, no horário de 10 às 16 horas.
Id: 2125429
EMPRESA DE OBRAS PÚBLICAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A EMOP torna público que, por determinação do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro, o Edital de Licitação da Concorrência -CO n° 006/2018, que tem por objeto a execução de obras de conclusão da construção do C.E. Stella Matutina, localizado na Estrada da Covanca, n° 56, Jacarepaguá, no Município do Rio de Janeiro, sofreu alterações:
1a ERRATA
NO EDITAL
ONDE SE LÊ: Subitem 5.1 - O valor total estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 21.298.562,91 (Vinte e um
milhões, duzentos e noventa e oito mil quinhentos e sessenta e dois reais e noventa e um centavos).
LEIA-SE: Subitem 5.1 - O valor total estimado da obra (limite estabelecido), ............................, é de R$ 21.032.725,10 (Vinte e um mi
lhões, trinta e dois mil setecentos e vinte e cinco reais e dez centavos).
ONDE SE LÊ: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integra-lizado, igual ou superior a R$ 2.129.856,29 (Dois milhões, cento e vinte e nove mil oitocentos e cinquenta e seis reais e vinte e nove centavos) .....................
LEIA-SE: Subitem 9.4.3 - Comprovação de ser dotada, na data de apresentação da proposta, de capital social, devidamente integraliza-do, igual ou superior a R$ 2.103.272,51 (Dois milhões, cento e três mil duzentos e setenta e dois reais e cinquenta e um centavos)
NO ORÇAMENTO ESTIMADO - ANEXO B - PROPOSTA N° D030/2018 - SISTEMA DESONERADO
Mês Base: 02/2018
- Na Planilha de Orçamento n° D030.002/18
Exclusão de Itens:
Código: 01.050.0550-A
Quantidade: 2.668,54 (m2)
Código: 19.004.0056-C
Quantidade: 704,00 (h)
Código: 19.004.0056-E
Quantidade: 176,00 (h)
Código: 19.004.0547-G
Quantidade: 1.760,00 (h)
Código: 19.011.0009-C
Quantidade: 704,00 (h)
Código: 19.011.0009-E
Quantidade: 176,00 (h)
Inclusão de Item:
Código: 01.050.0553-A
Quantidade: 2.668,54 (m2)
- Na Planilha de Orçamento n° D030.004/18
Exclusão de Itens:
Código: 11.016.0030-A
Quantidade: 387.986,00 (kg)
Código: 14.008.0113-G
Quantidade: 02 (un)
Código: 15.003.0652-G
Quantidade: 28 (un)
Código: 18.032.0043-G
Quantidade: 13 (un)
Código: 18.050.0243-G
Quantidade: 06 (un)
Inclusão de Itens:
Código: 11.016.0520-G
Quantidade: 387.986,00 (kg)
Código: 18.032.0012-A
Quantidade: 13 (un)
Alteração de Quantidade:
Código: 15.003.0175-A
De: 5,00 (un)
Para: 33,00 (un)
- Na Planilha de Orçamento n° D030.005/18
Exclusão de Itens:
Código: 11.016.0030-A
Quantidade: 20.914,31 (kg)
Código: 15.003.0652-G
Quantidade: 8,00 (un)
Código: 18.050.0243-G
Quantidade: 02 (un)
Código: 18.200.0022-G
Quantidade: 01 (par)
Inclusão de Item:
Código: 11.016.0520-G
Quantidade: 20.914,31(kg)
Alteração de Quantidade:
Código: 15.003.0175-A
De: 01 (un)
Para: 09 (un)
Confirma a exclusão?