Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
PODER EXECUTIVO
ANO XLIV - N0 149 - PARTE I
QUARTA-FEIRA - 15 DE AGOSTO DE 2018
DIÁRIO OFICIAL
DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
PREGÃO ELETRÔNICO N° PE 0001/2018
OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de locação de 15 (quinze) veículos automotores para atender as necessidades da Secretaria de Estado da Casa Civil e Desenvolvimento Econômico, da Subsecretaria de Desenvolvimento Econômico, da Vice-governadoria e da Representação do Estado do Rio de Janeiro em Brasília, conforme Termo de Referência (Anexo 1) do Edital.
ABERTURA: 24/08/2018, às 09:30 horas.
PROCESSO N° E-12/001/100049/2018
O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casaci-vil.rj.gov.br e www.compras.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante o pagamento da importância de R$ 20,00 (vinte reais), na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2° andar, Divisão de Licitações e Contratos, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3162/3185.
Id: 2125839
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que está disponível no site www.ca-sacivil.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, a chamada pública especificada.
CHAMADA PÚBLICA N° 001/2018
OBJETO: Prospectar e selecionar Empresa de Serviços de Conservação de Energia - ESCO para celebrar termos de compromisso com a Casa Civil.
PRAZO PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE: até 27/08/2018. PROCESSO N° E-12/001/2163/2017
O Edital se encontra disponível no endereço eletrônico www.casaci-vil.rj.gov.br, podendo, alternativamente, ser adquirida uma via impressa mediante a permuta de uma resma de papel A-4, na Rua Pinheiro Machado, s/n°, Palácio Guanabara, Prédio Anexo, 2° andar, Superintendência de Engenharia e Manutenção, Rio de Janeiro/RJ. Mais informações através dos telefones (21) 2334-3231.
Id: 2125842
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
A AGÊNCIA REGULADORA DE ENERGIA E SANEAMENTO BÁSICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados a seguinte data para a realização da Sessão Regulatória Ordinária do Conselho Diretor, a partir das 10h, no auditório, em sua sede, na Avenida Treze de Maio, n° 23 - Edifício Darke - 23° andar - Centro - Rio de Janeiro/RJ:
SETEMBRO/2018
27 (quinta-feira)
Id: 2125338
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO
RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE INSTRUMENTO CONTRATUAL
INSTRUMENTO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS N° 078/2018. PARTES: DETRAN/RJ e PC SERVICE TECNOLOGIA LT-DA. OBJETO: Prestação de serviços de operacionalização de Call Center em instalações internas do DETRAN/RJ, com serviços administrativos, tecnológicos e infraestrutura física necessária. PRAZO: 10.02.2019. VALOR TOTAL ESTIMADO: R$10.844.665,65 (dez milhões, oitocentos e quarenta quatro mil/ seiscentos e sessenta e cinco reais e sessenta e cinco centavos). NOTA DE EMPENHO: 2018NE01969. GESTOR: Lélio Langoni Cordeiro, Identidade Funcional n° 4386880-0. DATA DA ASSINATURA: 14/08/2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Art. 24, IV, da Lei Federal n° 8.666/93; Lei Estadual n° 287/79. PROCESSO ADMINISTRATIVO: E-12/061/100074/2018.
Id: 2125786
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: CONVÊNIO DE COOPERAÇÃO N° 081/2018. PARTES: DETRAN/RJ e DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Identificação Civil pela conveniada, sob orientação e supervisão da Diretoria de Identificação Civil do DETRAN/RJ, com o objetivo de promover o atendimento, cadastramento e o fornecimento de carteiras de identidade à população em situação de rua, bem como da população que se declarar hipossuficiente economicamente, em imóvel disponibilizado pela conveniada, localizado na Rua Santa Fé n° 42/50, Méier/RJ. PRAZO: 48 (quarenta e oito) meses, a partir da data de publicação. GESTOR: Márcio Bahiense de Carvalho Lyra, ID Funcional n° 0571764-7. DATA DA ASSINATURA: 02.07.2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/043/3/2018.
Id: 2125496
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO
INSTRUMENTO: CONVÊNIO N° 082/2018. PARTES: DETRAN/RJ e MINISTERIO PÚBLICO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - MPRJ. OBJETO: Instalação e funcionamento, sem exclusividade, de Posto de Habilitação no MPRJ, sob a orientação e supervisão da Diretoria de Habilitação do DETRAN/RJ, para prestar os serviços relacionados à sua atribuição ao público em geral. PRAZO: 60 (sessenta) meses, a partir da data de assinatura. DATA DA ASSINATURA: 10.08.2018. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Lei Federal n° 8.666/93 e Decreto Estadual n° 570/76. PROCESSO ADMINISTRATIVO N° E-12/069/333/2013.
Id: 2125497
JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
A JUNTA COMERCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO INTIMA o indicado, abaixo, a comparecer à Secretaria Geral da Junta Comercial do Estado do Rio de Janeiro, na Av. Rio Branco, n° 10, 13° andar, no horário de 12:00 às 16:00 horas para, no prazo de 10 (dez) dias úteis contados da data da publicação, para ter ciência e manifestar-se: MARCELA GARCIA SAMPAIO DA SILVA (CPF: 108.288.787-06) Ref. Processo n° E-12/174/346/2018.
Id: 2125406
DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
COORDENADORIA DE GESTÃO DE PESSOAS SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO
EDITAL
O SERVIÇO DE PREPARO DE PAGAMENTO CONVOCA o ex-servidor EDGARD BARROS ARAUJO, ID Funcional n° 50283340, para comparecer a esta Coordenadoria, situada à Av. Presidente Vargas, n° 817, 30° andar, Centro - Rio de Janeiro/RJ, no decorrer de 15 (quinze) dias, a contar desta publicação, de 2a a 6a feira, das 10:00 às 16:00 horas, a fim de tomar ciência de seu respectivo débito, referente às diferenças apuradas no Encerramento de Folha.
Id: 2125499
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 020/2018
OBJETO: Aquisição de Papel Cartão Duplex 300grs.
DATA: 28/08/2018 - HORÁRIO: 15h.
LOCAL: www.licitacoes.caixa.gov.br
PROCESSO N° E-12/079/0718/2018
O Edital completo encontra-se à disposição dos interessados no Portal de Compras Caixa, no endereço eletrônico www.licitacoes.caixa.gov.br
Id: 2125785
IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
AVISO
CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO N° 71/2018
A IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO pretende contratar empresa especializada em assistência médica hospitalar, emergencial, obstetrícia, laboratorial, exames complementares auxiliares e odontologia, ou seguro-saúde/odontológico, pelo período de 60 meses, conforme especificado no Termo de Referência. Para obtenção das especificações técnicas e apresentação das propostas, através do e-mail: compras@ioerj.com.br no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a contar da data desta publicação. Id: 2125787
INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO
DO RIO DE JANEIRO
EDITAL
O INSTITUTO DE PESOS E MEDIDAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - IPEM/RJ, ente delegado do INMETRO, no uso das suas atribuições legais, tendo em vista as infrutíferas tentativas, pelos usuais meios de comunicação (e-mail, fax e/ou correspondência postal), de agendamento para comparecimento e acompanhamento do procedimento pericial a ser realizado em seu laboratório, por meio do presente Edital, NOTIFICA os interessados, abaixo relacionados, para ciência da designação de data para realização do referido procedimento em estrita observância aos princípios do contraditório e da ampla defesa.
O procedimento pericial será realizado na data abaixo informada, na Regional do IPEM/RJ localizada na Rua Professor Joaquim da Costa Ribeiro, 31, Centro, Niterói/RJ, e poderá ser acompanhado por representante legal da empresa, devidamente habilitado por procuração ou autorização nominal, ambas com finalidade específica ou, ainda, por contrato social e documento de identidade, do sócio proprietário.
| Interessado | CPF/CNPJ | N° do Termo de Coleta | Data/Hora da Perícia | Produto |
| Laticínios Marilia S.A. | 19.278.613/0016-08 | 1055525 | 20/08/2018 às 09:00h | Manteiga Comum com Sal - Marília (200g) |
| Mascovi Industria Comercio Serviços Imp. e Exportação Ltda. | 01.859.823/0004-82 | 1056442 | 20/08/2018 às 10:00h | Azeitonas Verdes Recheadas - Pontual 270g (150g) |
| Nico Transportes e Comercio Ltda. | 62.082.623/0001-08 | 1056650 | 20/08/2018 ás 11:00h | Cebola - Nico (20kg) |
| Metalúrgica Mor S.A. | 95.422.218/0001-40 | 1046480 | 20/08/2018 às 13:00h | Corda Revestida para Varal - Mor (2,5mmx15m) |
| Metalúrgica Mor S.A. | 95.422.218/0001-40 | 1046457 | 20/08/2018 às 13:00h | Kit Varal de Teto - Mor 16un (6,5m) |
| Irmãos Roque Industria e Comercio Ltda. | 38.603.247/0001-75 | 1057167 | 20/08/2018 às 14:00h | Rapadura Mineira - JR (500g) |
| Ordene S.A. | 04.381.287/0001-06 | 1046477 | 20/08/2018 às 15:00h | Capa para Terno - Ordene (100cmx60cm) |
| Assessolar Acessórios Profissionais do Lar Ltda. | 62.932.793/0001-34 | 1046454 | 21/08/2018 às 09:00h | Forro Térmico - Assesso-lar (1,1mx35cm) |
| Conecte Telematica Ltda. | 03.203.495/0001-44 | 1046466 | 21/08/2018 às 10:00h | Abraçadeira de nylon -Kit-Flex c/ 100un (4,8mmx180mm) |
| Plasitap Distribuidora de Produtos Plásticos Ltda. | 48.899.769/0001-10 | 1046465 | 21/08/2018 às 11:00h | Lona Plástica - Plasilona (3mx2m) |
| Sinter Futura Ltda. | 74.222.563/0001-60 | 1055504 | 21/08/2018 às 13:00h | Hidratante Corporal Nobre Roses - Cloy (200ml) |
| Provider Industria e Comercio S.A. | 02.138.483/0001-10 | 1055503 | 21/08/2018 às 14:00h | Loção Depilatória Corporal - Depi Roll (120ml) |
| Industria 1000 de Alimentos Sobral Ltda. | 06.223.019/0001-83 | 1057164 | 21/08/2018 às 15:00h | Feijão Gp. 1, Classe Cores, tipo 1 - Lara (1kg) |
| Sandeleh Alimentos Ltda. | 05.578.595/0001-18 | 1056441 | 23/08/2018 às 09:00h | Azeitonas Verdes Recheadas - Tío Paco 200g (320g) |
| Sandeleh Alimentos Ltda. | 05.578.595/0001-18 | 1056441 | 23/08/2018 às 09:00h | Alcaparras em Conserva -Tío Paco 100g (165g) |
| Secalux Comercio e Industria Ltda. | 53.924.379/0001-92 | 1046467 | 23/08/2018 às 11:00h | Saco para Lavar Roupas -Secalux (45cmx30cm) |
| Lojas Riachuelo S.A. | 33.200.056/0001-49 | 1046485 | 23/08/2018 às 13:00h | Jogo de Cama Duplo Solteiro 3 Peças - Riachuelo 3un |
| Lojas Riachuelo S.A. | 33.200.056/0001-49 | 1046485 | 23/08/2018 às 13:00h | Porta Travesseiro Microfi-bra - Riachuelo (70cmx50cm) |
| Lojas Riachuelo S.A. | 33.200.056/0001-49 | 1046486 | 23/08/2018 às 13:00h | Kit Colcha Dupla face Queen - Riachuelo Ak Ho-me (3un) |
| Nestle Nordeste Alimentos e Bebidas Ltda. | 08.334.818/0001-52 | 1055528 | 23/08/2018 ás 15:00h | Alimento Achocolatado em Pó Instantâneo - Nescau (1kg) |
| Industria e Comercio de Conservas Alteroza Ltda. | 02.704.378/0001-00 | 1056440 | 24/08/2018 ás 09:00h | Palmito De Açaí em Conserva - Chef 180g (320g) |
| Real Seda Industria e Comercio de Artigos para Festa Lt-da. | 01.177.392/0001-21 | 1601436 | 24/08/2018 às 10:00h | Fita Decorativa - Real Seda (10m) |
| Real Seda Industria e Comercio de Artigos para Festa Lt-da. | 01.177.392/0001-21 | 1601436 | 24/08/2018 às 10:00h | Bandeirola de Papel Real Seda (10mm) |
| Atlas S.A. | 89.723.837/0001-72 | 1046476 | 24/08/2018 ás 13:00h | Cobertura Plástica Protetora - Atlas (2,5mx4,0m) |
| K & G Indústria e Comércio Ltda. | 62.726.310/0003-07 | 1046494 | 24/08/2018 às 14:00h | Sabonete Líquido - John-son's c/ 180ml |
| Procter & Gamble Do Brasil S.A. | 59.476.770/0038-40 | 1046493 | 24/08/2018 às 15:00h | Creme para Pentear -Pantene (240g) |
O não comparecimento do interessado não implica em nulidade do ato e não impede a continuidade do processo administrativo para fins de apuração e constatação de infração à Lei Federal n° 9.933/1999 e normativos correlatos.
O IPEM/RJ após o exame pericial dará destino às amostras coletadas na forma das normas em vigor, salvo expressa manifestação em contrário do responsável pelo produto periciado, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, contadas da realização do exame procedimento periciais.
Toda a atuação administrativa do IPEM/RJ encontra fundamento de validade no disposto pela Lei Federal n° 9.933/1999, pelo Convênio celebrado entre o IPEM/RJ e o INMETRO n° 03/2013, pela Norma INMETRO Específica/DIMEL n° 071/2005 e demais normas complementares em vigor editadas pelo INME-TRO.
Registra-se que qualquer informação necessária poderá ser obtida pelo legítimo interessado na Regional do IPEM/RJ em Niterói, mesmo local onde será realizada a perícia, no horário de expediente, ou seja, das 09 às 18h.
Id: 2125661
Secretaria de Estado de Governo
Secretaria de Estado de Fazenda e Planejamento
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
*INSTRUMENTO: 3° Termo Aditivo ao Contrato N° 016/2016.
PARTES: O Estado do Rio de Janeiro, através da Secretaria de Estado de Governo e a empresa Working Plus Comercio e Serviço Ltda EPP.
OBJETO: Prorrogação do prazo de vigência do contrato, relativo à prestação de serviços de instalação, fornecimento e manutenção preventiva e corretiva de desktops e notebooks, incluindo troca de peças e suprimentos.
PRAZO: 2 (dois meses) e 24 dias, há contar de 07/07/2018. VALOR: R$ 9.406,60 (nove mil quatrocentos e seis reais e sessenta centavos)
DATA DA ASSINATURA: 06/07/2018
FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93.
PROCESSOS: N°s E-15/001/464/2017 e E-23/001/729/2016
*Omitido no D.O. de 09/07/2018. Id: 2125554
ADMINISTRAÇÃO VINCULADA
SECRETARIA DE ESTADO DE FAZENDA E PLANEJAMENTO FUNDO ÚNICO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
INSTRUMENTO: 1° Termo Aditivo ao Convênio n° 04/2016. PARTES: Fundo Único de Previdência Social do Estado do Rio de Janeiro -RIOPREVIDÊNCIA e o Município de Valença. OBJETO: Prorrogação do prazo contratual. DATA DA ASSINATURA: 31/07/2018. PRAZO: 24 (vinte e quatro) meses, a partir de 31/07/2018. FUNDAMENTO: Lei Federal n° 8.666/93. PROCESSO N° E-01/0603103/2016.
Id: 2125647
Confirma a exclusão?