Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro 15/08/2018 | DOERJ
Poder Executivo
| 43593887 | ADRIANA DE MEDEIROS GONÇALVES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 17097371 | ALBENISE SAN TOS DA SILVA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43850294 | ALINE NEVES MORAES ALBUQUERQUE | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43593771 | ANA LUCIA LOPES SILVEIRA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43597459 | ANA VALÉRIA CARVALHO DOS SANTOS | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43662188 | ANDREA RODRI GUES RAMOS | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43593828 | ANTONIO PIRES HENRIQUES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43626483 | ARGENTINA MAIRA VALVER-DE DE MELLO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43597572 | ARTHUR MAU- DONNET FILHO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43753264 | BEATRIZ BONI FÁCIO DA SILVA BAPTISTA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43831419 | CAMILA DA SIL VA FIGUEIRA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43826156 | CARLA DA SIL VA MARQUES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 36408344 | CARLOS ALBER TO ODILIO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721532 | CARLOS HENRI QUE MORES- CHE RODRIGUES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/I | B/II | 05/01/2017 |
| 43721559 | CLAUNIR LUIZ DUTRA LEAL TAVARES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43826482 | DANIELA USI-GLIO PEREIRA TORRES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721460 | DANIELLE DA FONSECA LE-CKE | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43952186 | DANUBIA BRAN DÃO SANT'AN-NA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43596371 | DIOGO MAURI- CIO SILVA DE PAIVA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43593798 | FELIPE SAM PAIO FIAD | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43833640 | FERNANDA BI CUDO NALDI | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43592724 | GABRIEL LOPES NASCIMENTO DE FIGUEIREDO WERNECK | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43661360 | GABRIELA GO MES JULIANO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43595030 | GISELE DOS SANTOS SOUZA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 42543592 | ISABELLE PIO DE SOUZA FONSECA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43595693 | IZABEL ROSA SILVA DE SÁ | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43826474 | JULIANA SOA RES DINIZ | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43661475 | KATERUSCA MORANDI NASCIMENTO MARTINS | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721370 | KRISHNA GUI MARÃES DE CASTRO E SILVA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43811000 | LIVIA MOTTI CALDEIRA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43660126 | LUCIANA GON ÇALVES BRAN DÃO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43594492 | LUCIANO DE JE SUS NUNES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43736998 | MARIA APARE CIDA SANTOS | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43593631 | MARIA MA- THEUS DE CARVALHO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721427 | MARIANA MA GALHÃES EVANGELISTA TEIXEIRA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43831370 | MARIANA MON TEIRO RODRI GUES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721419 | MICHELE LOPES GITAHY DA SILVA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43826288 | MONICA GOLTA- RA ARAUJO COTTA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43593917 | MONICA PO- DLUBNY | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 42739381 | PATRICIA PE REIRA DOS SANTOS DIAS LIMA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43594905 | PATRICIA RO DRIGUES GHE-DINI | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721451 | PAULA ALMEIDA DONOVAN | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43935826 | POLLYANNA SANTANA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43721524 | RAFAEL BAR- ROS DE SOUZA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43596290 | RAFAEL RAMOS QUINTANILHA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43592813 | RENÉE NEIVA SOARES | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43826458 | RICARDO COR-REA DE ARAU-JO JUNIOR | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43265308 | ROBERTO GON ZAGA SANTOS NETO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43661327 | SANDRA PASSI- NI PEREIRA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43825524 | SANDRO FARIA FILHO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43805221 | SELMA SILVA BENEVENUTO | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43826415 | SIMONE ALMEIDA DEWING | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 43833659 | TATIANA FRU-TUOSO REBELO DA SILVA | TÉCNICO PRO CESSUAL | B/II | B/III | 01/07/2018 |
| 50234137 | TENILLE LIMA DEVEZA COSTA | TÉCNICO PRO CESSUAL | A/II | A/III | 07/07/2018 |
Id: 2124808
DESPACHOS DO PROCURADOR-GERAL
DE 13.08.2018
PROC. N° E-14/001.108665/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, em favor dos professores do Curso de Pós-Graduação em Convênio com a UERJ promovido pela PGE, no valor total de R$ 680,00 (seiscentos e oitenta reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.
PROC. N° E-14/001.108664/2018 - RATIFICO a inexigibilidade de licitação, em conformidade com o art. 25, II, da Lei n° 8.666/93, em favor dos professores que ministraram aulas na ESAP, no valor total de R$ 1.020,00 (hum mil e vinte reais), nos termos da autorização da Procuradora-Assistente do CEJUR, autoridade ordenadora de despesas.
Id: 2125469 CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS
ATOS DA PROCURADORA-ASSISTENTE
PORTARIA N° 362-CEJUR/PGE DE 17 DE JULHO DE 2018 ADMITE ESTAGIÁRIOS DE DIREITO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE n° 3.723, de 02 de março de 2015,
RESOLVE:
Art. 1° - Serão designados os candidatos, abaixo relacionados, aprovados em Exame de Seleção, a que se submeteram, para admissão no Estágio de Prática Forense e Organização Judiciária da Procuradoria Geral do Estado. As admissões em causa, com fundamento nos Decretos n°s 20.855, de 18.11.94; 22.304, de 27.06.96, e 25.999, de 28.01.2000 e nas Resoluções PGE n°s 1.159, de 06.05.96; 4069, de 12/05/2017; e 4.134, de 19/09/2017, serão consideradas efetuadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.
SEDE
POLYANA BORGES MARTINSGABRIEL ALONSO MORAES DE AL-MEIDARAQUEL BEATRIZ ROCHA SANTIAGOCAIO CESAR DE SOUZA MAURITYBRUNA DO AMARAL BARBOSA DIASMARINA RODRIGUES EVANGELISTATATIANA DO ESPIRITO SANTO ARAUJORA-FAELLA CARRILHO BATISTA FONTESLARA ARAUJO SOARESMA-RIA CAROLINA VELLOSO LOPESFABIANA AVELINO DE OLIVEIRA-VINICIUS MARINHO VILELA DOS SANTOSRAIMUNDO ROMARIO PEREIRA PAIVAMAURILIO JUNIO DE CARVALHO TORRESPEDRO IVO BATISTA MACHADO JUNIOR
5a PR - VOLTA REDONDA
BERNARDO GABRIEL FERREIRA DA SILVABRUNO CECILIO DE OLIVEIRAJESSICA GAMA MARQUES
13a PR - SÃO GONÇALO
RAFAEL ZANCO DE OLIVEIRA
Art. 2° - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos do art. 9° da Resolução PGE n° 1.159/96. Art. 3° - Os candidatos convocados para as Procuradorias Regionais assinarão o Termo de Compromisso no local correspondente à sua designação.
Art. 4° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.
Rio de Janeiro, 17 de julho de 2018
NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO Procuradora-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos
PORTARIA N° 364-CEJUR/PGE DE 08 DE AGOSTO DE 2018
ADMITE ESTAGIÁRIOS DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA GERAL DO ESTADO.
A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução PGE n° 3723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com o CENTRO FEDERAL DE EDUCAÇÃO TECNOLÓGICA CELSO SUCKOW DA FONSECA - CE-FET, para estágio de estudantes do Curso Técnico em Administração, na Procuradoria Geral do Estado;
RESOLVE:
Art. 1° - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:
JAQUELINE DE ANDRADE CORRÊAJOÃO PAULO MONTEIRO RODRIGUES LIMA
Art. 2° - As designações dos candidatos para as vagas existentes objetivam atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE n° 1159/96.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2018
NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO Procuradora-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos
PORTARIA N° 365-CEJUR/PGE DE 08 DE AGOSTO DE 2018
ADMITE ESTAGIÁRIO DE CURSO TÉCNICO NA PROCURADORIA DA GERAL DO ESTADO.
A PROCURADORA-ASSISTENTE DO CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS, no uso de suas atribuições legais e nos termos da delegação estabelecida pela Resolução pGe n° 3.723, de 02 de março de 2015, considerando o convênio firmado com a FUNDAÇÃO DE APOIO À ESCOLA TÉCNICA - FAETEC, para estágio de estudante do Curso Técnico em Administração, na Procuradoria Geral do Estado;
RESOLVE:
Art. 1° - Admitir os estudantes, abaixo relacionados, para estagiar na Procuradoria Geral do Estado, a contar da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso:
TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO:
MATEUS GONZAGA DO AMARAL
Art. 2° - A designação do candidato para a vaga existente objetiva atender às necessidades da Procuradoria Geral do Estado. A não-
apresentação dos documentos exigidos para a admissão, a recusa do candidato em aceitar a designação ou o não-comparecimento na data marcada pelo Centro de Estudos Jurídicos tornará sem efeito a admissão, nos termos da Resolução PGE n° 1.159/96.
Art. 3° - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, sendo as admissões consideradas realizadas na data da assinatura dos respectivos Termos de Compromisso, respeitada a validade neles indicada.
Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2018
NATHALIE CARVALHO GIORDANO MACEDO
Procuradora-Assistente do Centro de Estudos Jurídicos
Id: 2125674
CENTRO DE ESTUDOS JURÍDICOS COORDENADORIA DE ESTÁGIO E TREINAMENTO PROFISSIONAL
ESAP/PROGRAMA DE RESIDÊNCIA JURÍDICA
DESPACHOS DA COORDENADORA
DE 14.08.2018
PROC. N° E-14/001.016139/2017 - FELIPE GOMES MARQUES PEIXOTO - DATA: 13.08.2018. DEFIRO o pedido de interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.
PROC. N° E-14/001.029146/2015 - MARIANA BUY DOS SANTOS -DATA: 24.05.2018.
PROC. N° E-14/001.002823/2016 - ROSECLER DE FREITAS MENEZES - DATA: 02.08.2018.
FICA PRORROGADA a interrupção no Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:
PROC. N° E-14/001.002823/2016 - ROSECLER DE FREITAS MENEZES - DATA: 13.08.2018. DEFIRO o pedido de readmissão no Programa de Residência Jurídica, a contar da data respectivamente assinalada.
PROC. N° E-14/001.029146/2015 - MARIANA BUY DOS SANTOS -DATA: 13.08.2018.
PROC. N° E-14/001.009281/2018 - VICTOR DE ALMEIDA SILVEIRA -DATA: 16.08.2018.
DEFIRO o pedido de desligamento do Programa de Residência Jurídica, a contar das datas respectivamente assinaladas:
PROC. N° E-14/001.030936/2015 - LUCIANA FERNANDES GOULART - DATA: 14.08.2018. DECLARO desligada do Programa de Residência Jurídica por conclusão do período, a contar da data respectivamente assinalada.
Id: 2125534
AVISOS, EDITAIS E TERMOS DE CONTRATO
Secretaria de Estado da
Casa Civil e Desenvolvimento Econômico
AVISO
A SECRETARIA DE ESTADO DA CASA CIVIL E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO comunica aos interessados que será realizado no site www.com-pras.rj.gov.br, sob o número abaixo indicado, o pregão eletrônico especificado.
Confirma a exclusão?