Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1274)

1.150.174

ORIGEM : 08019811920178120101 - TJMS - 3ª TURMA

RECURSAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) : BUNGE ALIMENTOS S/A

ADV.(A/S) : SANDRA REGINA MIRANDA SANTOS (146105/SP)

ADV.(A/S) : ROBERTO POLI RAYEL FILHO (153299/SP)

AGDO.(A/S) : ANDRE LOPES - ME

ADV.(A/S) :JOAO LUIS PONCIANO SOARES (15680/MS)

ADV.(A/S) : PAULA SABINO DORETO (16374/MS)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1275)

1.150.218

ORIGEM : 01038832320158050001 - TJBA - 2ª TURMA RECURSAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :JHSF SALVADOR EMPREENDIMENTOS E

INCORPORACOES LTDA.

ADV.(A/S) : BRUNO DE ALMEIDA MAIA (18921/BA)

ADV.(A/S) :JOÃO BERNARDO GÓES (21646/BA)

AGDO.(A/S) : LIVIA MARIA CARVALHO DA SILVA SOUSA

ADV.(A/S) : ESTACIO MILTON NOGUEIRA REIS JUNIOR (20463/BA)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1276)

1.150.632

ORIGEM : 10303160004162001 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DE MINAS GERAIS

PROCED. : MINAS GERAIS

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

AGTE.(S) :JOSE GERALDO DA COSTA

AGTE.(S) : EMILCE HELENA RIBEIRO DA COSTA

ADV.(A/S) :EDER MARCOS VALERIANO (68538/MG)

AGDO.(A/S) : MAURICIO MODESTO SIMOES

ADV.(A/S) : ADRIANA COSTA PRADO DE OLIVEIRA DIAS

(94503/MG)

Nos termos do art. 1º, inciso XI, da Resolução 478/2011, a Secretaria
Judiciária abre vista para manifestação da parte agravada, na forma do art.

1.021, § 2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO AG.REG. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO (1277)

813.611

ORIGEM :PROC - 4037 - SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. MARCO AURÉLIO

EMBTE.(S) : MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA

EMBDO.(A/S) : LAKEVIEW DO BRASIL LTDA

EMBDO.(A/S) : BLUEMOUNTAIN SERVIÇOS LTDA

EMBDO.(A/S) : VÂNIA CRISTINA NASCIMENTO DE OLIVEIRA

EMBDO.(A/S) : CARLOS ALBERTO LOPES

EMBDO.(A/S) : LEONARDO ABEL SINÓPOLI

ADV.(A/S) : LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (4465/AL) E OUTRO(A/

S)

EMBDO.(A/S) :MIKE NIGGLI

ADV.(A/S) : LEONARDO HAUCH DA SILVA (125892/RJ) E

OUTRO(A/S)

INTDO.(A/S) :CÉLIA PEREIRA BENTES

INTDO.(A/S) : LAURA NUNES DOS SANTOS

ADV.(A/S) : LEONARDO ARAÚJO DA SILVA (4465/AL)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.103.723 (1278)

ORIGEM : AREsp - 00000036319938260595 - TRIBUNAL DE

JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM -

DER/SP

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DE SÃO PAULO

EMBDO.(A/S) : CLEIDE DE ARRUDA LELLIS

EMBDO.(A/S) : ANTONIETA BIANCHI COLMATI

ADV.(A/S) : CELSO TOMAZELLI PADULA (45009/SP)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO 1.146.646 (1279)

ORIGEM : 00144588120168160182 - TURMA RECURSAL DE

JUIZADOS ESPECIAIS ESTADUAIS

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

EMBTE.(S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

EMBDO.(A/S) : SUELI AUGUSTA DA SILVA E OUTRO(A/S)

ADV.(A/S) : LEONTAMAR VALVERDE PEREIRA (18793/PR)

ADV.(A/S) : FABIO ALEXANDRE CONINCK VALVERDE (45005/PR)

INTDO.(A/S) : PARANAPREVIDENCIA

ADV.(A/S) : DOUGLAS MURILO DOS REIS (81031/PR)

ADV.(A/S) : VENINA SABINO DA SILVA E DAMASCENO (34278/PR)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1280)

1.143.044
ORIGEM :PROC - 00000923320135040471 - TRIBUNAL

SUPERIOR DO TRABALHO

PROCED. : DISTRITO FEDERAL

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) :JOAO CARLOS TONIAL

ADV.(A/S) :HUGO ANTONIO DE BITENCOURT (11763/RS,

14386/SC, 343634/SP)

EMBDO.(A/S) : NEZITA GIACOMETTI E OUTRO(A/S)
ADV.(A/S) :LIRIO ROBERTO DE OLIVEIRA LEAO (78380/RS)

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1281)

1.144.857

ORIGEM : AREsp - 1280037605 - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO

ESTADO DO PARANÁ

PROCED. : PARANÁ

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

EMBTE.(S) : JANETE MARIA DA SILVA

ADV.(A/S) : GUSTAVO MACEIRA BRAMBILLA (65809/PR)

EMBDO.(A/S) : ESTADO DO PARANÁ

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DO ESTADO DO PARANÁ

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária

EMB.DECL. NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO COM AGRAVO (1282)

1.145.082

ORIGEM : AREsp - 200351015486952 - TRIBUNAL REGIONAL

FEDERAL DA 2ª REGIÃO

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MINISTRO PRESIDENTE

EMBTE.(S) : RECAP CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS LTDA

- ME

ADV.(A/S) : MARCOS SILVERIO DE CARVALHO (138122/RJ)

EMBDO.(A/S) : UNIÃO

PROC.(A/S)(ES) : PROCURADOR-GERAL DA FAZENDA NACIONAL

De ordem, a Secretaria Judiciária abre vista para manifestação da

parte embargada, na forma do art. 1023, §2º, do Código de Processo Civil.

Brasília, 21 de agosto de 2018.

Secretaria Judiciária