Supremo Tribunal Federal 23/08/2018 | STF

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.001 (11)

ORIGEM : 161001 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : SUELY SOARES LIMA BRAGA

IMPTE.(S) : PATRICK DE OLIVEIRA BERRIEL (117081/RJ)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.002 (12)

ORIGEM : 161002 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : PAULIZANIO BATISTA DE SOUZA

IMPTE.(S) : ANDREA VALDEVITE (189417/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.003 (13)

ORIGEM : 161003 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : REINALDO DE OLIVEIRA GONÇALVES DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 432.528 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.004 (14)

ORIGEM : 161004 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : DANIEL FIRMINO DOS SANTOS

IMPTE.(S) : LAZARO EVANDRO BERNAL NICOLAU (263085/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATORA DO HC Nº 446.666 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.005 (15)

ORIGEM : 161005 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ROBERTO BARROSO

PACTE.(S) : THALITA AMANDA DOS SANTOS MARQUES

IMPTE.(S) : RAMON GONCALVES DA SILVA (406988/SP)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.006 (16)

ORIGEM : 161006 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :RIO DE JANEIRO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : ALLISON ABREU SANTOS DE SOUZA

IMPTE.(S) : FABRICIO PESSANHA RANGEL (164393/RJ) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO RHC Nº 101.758 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.007 (17)

ORIGEM : 161007 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : ANTONIO CARLOS RIBEIRO

IMPTE.(S) :TIAGO LEARDINI BELLUCCI (333564/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.617 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.008 (18)

ORIGEM : 161008 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : FRANCISCO FERREIRA DA SILVA

IMPTE.(S) : DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SÃO PAULO

ADV.(A/S) : DEFENSOR PÚBLICO-GERAL DO ESTADO DE SÃO

PAULO

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 434.528 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.009 (19)

ORIGEM : 161009 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : SANTA CATARINA

RELATOR :MIN. LUIZ FUX

PACTE.(S) : CRISTIANO COSTA

IMPTE.(S) : OSVALDO JOSÉ DUNCKE (34143/SC) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.136 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.010 (20)

ORIGEM : 161010 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : DIEGO VASCONCELOS LANI

IMPTE.(S) :JOSE BELGA ASSIS TRAD (10790/MS) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.962 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.011 (21)

ORIGEM : 161011 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :MATO GROSSO DO SUL

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : EDIVAN DE PAULA DOS SANTOS

IMPTE.(S) : FLAVIO MODENA CARLOS (20234-A/MS, 57574/PR)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.285 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.012 (22)

ORIGEM : 161012 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : VANDERLEY DE OLIVEIRA

IMPTE.(S) : ERMELIO LEITEIRO JUNIOR (276475/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 464.124 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.013 (23)

ORIGEM : 161013 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. GILMAR MENDES

PACTE.(S) : WASHINGTON RODRIGO COELHO

IMPTE.(S) : DIGIANE CRISTINA AMARAL TESSILLA (357944/SP) E

OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

DISTRIBUÍDO POR PREVENÇÃO

HABEAS CORPUS 161.014 (24)

ORIGEM : 161014 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. EDSON FACHIN

PACTE.(S) : FRANCISCO ANTÃO DA SILVA

IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : VICE-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL DE
JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.015 (25)

ORIGEM : 161015 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. : BAHIA

RELATOR :MIN. RICARDO LEWANDOWSKI

PACTE.(S) : JHONY KLEBER LEÃO DE LIMA OU JHONE KLEBER

LEÃO DE LIMA

IMPTE.(S) : THIAGO DA CRUZ SILVA (34556/BA)

COATOR(A/S)(ES) : SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.016 (26)

ORIGEM : 161016 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. DIAS TOFFOLI

PACTE.(S) : MIGUEL CORREA FELICIANO

IMPTE.(S) : CELSO MARTINS GODOY (217127/SP)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 440.562 DO SUPERIOR

TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.017 (27)

ORIGEM : 161017 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. ALEXANDRE DE MORAES

PACTE.(S) : MARCIO VIANA DA SILVA

IMPTE.(S) : KARINA NUNES DE VINCENTI DOMINGUES

(234572/SP) E OUTRO(A/S)

COATOR(A/S)(ES) : RELATOR DO HC Nº 463.936 DO SUPERIOR
TRIBUNAL DE JUSTIÇA

HABEAS CORPUS 161.018 (28)

ORIGEM : 161018 - SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

PROCED. :SÃO PAULO

RELATOR :MIN. CELSO DE MELLO

PACTE.(S) : DANIEL HENRIQUE DOS SANTOS

PACTE.(S) : MATHEUS SOUSA DA SILVA