Diário de Justiça do Estado do Paraná 10/03/2017 | DJPR

cópia da referida manifestação, contudo não se obteve êxito. Assim, à escrivania
para que proceda as anotações necessárias quanto a petição acima mencionada. 2.
Intimem-se as partes acerca do contido supra, após retornem os autos conclusos.
INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS NECESSÁRIAS. Curitiba, 03 de março de 2017.
DENISE ANTUNES, RELATORA CONV. JUÍZA SUBST. 2º GRAU -- 1 Substituindo
o Des. Pericles Bellusci de Batista Pereira.

0003 . Processo/Prot: 1551724-5/03 Agravo Interno Cível
. Protocolo: 2017/23904. Comarca: Foro Regional de Colombo da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 1ª Vara Cível. Ação Originária: 1551724-5/02
Embargos de Declaração, 1551724-5 Agravo de Instrumento. Agravante: Anderson
Schuster Cimbalista de Alencar. Advogado: Claudenir de Almeida Teixeira.
Agravado: José Francisco Terreri, Rodowell Ind. e Com. Ltda.. Advogado: Ricardo
Hildebrand Seyboth, Marina Kujo Monteiro, Marina Luiza Wypych. Órgão Julgador:
18ª Câmara Cível. Relator: Des. Espedito Reis do Amaral. Despacho: Cumpra-se o
venerando despacho.

Vistos. 1. Intimem-se as partes agravadas para fins de resposta, nos termos do art.
1.021, § 2º, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Depois, voltem. Curitiba,
06 de março de 2017. ESPEDITO REIS DO AMARAL Relator
0004 . Processo/Prot: 1559364-1 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/181965. Comarca: Foro Regional de Campina Grande do Sul
da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara Cível e da Fazenda
Pública. Ação Originária: 000XXXX-88.2011.8.16.0037 Ordinária. Apelante: Eraci
Alves da Silva Padilha. Advogado: Darci José Finger. Apelado: Pedro Maia da
Silva, Ruth Nogueira, Sergio Luiz Pimentel. Advogado: Anderson Luis Cordeiro
Moreira. Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator: Des. Vitor Roberto Silva. Relator
Convocado: Juiz Subst. 2º G. Helder Luis Henrique Taguchi. Despacho: Cumpra-se
o venerando despacho.

j Apelação Cível nº 1.559.364-1 1. Intimada para comprovar a necessidade
da gratuidade da justiça, a autora/apelante juntou extrato bancário indicando o
recebimento de valor do INSS, mas, ao mesmo tempo, recolheu os valores relativos
ao preparo. Indefiro o requerimento de gratuidade da justiça, considerando que o
preparo não é compatível como alegado estado de hipossuficiência financeira. 2.
Oportuno observar que o último advogado a atuar em nome dos réus/apelados foi
Anderson Luis Cordeiro Moreira. Entretanto, seu ingresso no processo deveu-se
ao substabelecimento de poderes, com reserva, pela advogada Barbara Cristina
Taporosky (mov. 74.1). Com a revogação do mandato, os poderes do substabelecido
foram tacitamente revogados. (mov. 97.3) 3. Constata-se, ainda, que já ocorreu
o aperfeiçoamento da intimação recebida no endereço da ré Ruth Nogueira de
Abreu. Para os outros dois réus (Pedro Maia da Silva e Sérgio Luiz Pimentel),
fez necessária a renovação da diligência. Nestes termos, muito embora a apelante
tenha requerido a intimação por meio de oficial de justiça, é recomendável, em
nome da celeridade, que se realize a última tentativa de intimação por meio dos
Correios. São dois os motivos para tanto: 1. A ré Ruth Nogueira de Abreu tem
idêntico endereço ao do réu Pedro Maia da Silva. 2. O endereço do réu Sérgio Luiz
Pimentel foi complementado pela autora, com o acréscimo do número identificador
da residência. Trata-se de informação relevante, porque a correspondência anterior
foi devolvida com a anotação "número inexistente". Visando a efetividade nesta
diligência, deverão ser observados apenas os endereços fornecidos pela apelante
na petição protocolada sob nº 2017.005395, mais completos que aqueles constantes
da petição inicial. Intimem-se. Curitiba, 03 de março de 2017. Helder Luís Henrique
Taguchi Juiz de Direito Subst. 2° Grau
0005 . Processo/Prot: 1567915-3/01 Embargos de Declaração Cível
. Protocolo: 2017/37289. Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central
de Londrina. Vara: 5ª Vara Cível. Ação Originária: 1567915-3 Apelação Civel.
Embargante: Bradesco Administradora de Consórcios Ltda. Advogado: Newton
Dorneles Saratt. Embargado: Ademar Umberto Bellini. Advogado: Sergio Henrique
Pereira Dos Santos. Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator: Des. Espedito Reis
do Amaral. Despacho: Cumpra-se o venerando despacho.

Vistos. 1. Intime-se a parte embargada para fins de resposta, nos termos do art.
1.023, § 2º, do CPC/2015, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. Depois, voltem. Curitiba,
06 de março de 2017. ESPEDITO REIS DO AMARAL Relator
0006 . Processo/Prot: 1570205-7/01 Embargos de Declaração Cível
. Protocolo: 2017/11775. Comarca: Foro Central da Comarca da Região
Metropolitana de Curitiba. Ação Originária: 1570205-7 Apelação Civel. Embargante:
Pdg Ln 31 Incorporação e Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado:
Giuliano Ferreira da Costa Gobbo, Fábio Santos Rodrigues. Embargado (1): Ln
Empreendimentos Imobiliários Ltda. Advogado: Fábio Santos Rodrigues, Giuliano
Ferreira da Costa Gobbo. Embargado (2): Sidnei Valieri. Advogado: Thiago Miotello
Valieri. Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator: Des. Luis Espíndola. Despacho:
Cumpra-se o venerando despacho.

Intime-se o Embargado para, querendo, se manifestem aos Embargos de Declaração
de fls. 20/22, no prazo de 05 (cinco) dias. Dil. Int. Curitiba, 07 de março de 2017.
DES. LUÍS ESPÍNDOLA Relator
0007 . Processo/Prot: 1577184-1 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/203462. Comarca: Foro
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 15ª
005XXXX-42.2011.8.16.0001 Nulidade. Apelante:

Financiamento e Investimento. Advogado: Angelize Severo Freire, Juliano Francisco
da Rosa. Apelado: Elisandro da Silva. Advogado: Juliane Toledo dos Santos Rossa.
Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator: Des. Vitor Roberto Silva. Despacho:
Cumpra-se o venerando despacho.

Vistos, Tratam os autos de ação de revisional de contrato, na qual se discute,
entre outras questões, a legalidade da tarifa de serviços prestados por terceiros.
Recentemente, o Superior Tribunal de Justiça, nos autos do Recurso Especial
nº 1.578.526-SP, processado sobre o rito dos recursos repetitivos, determinou a

Central da Comarca da
Vara Cível. Ação Originária:
BV Financeira S/A - Crédito,

suspensão de todos os processos que versem sobre "validade da cobrança, em
contratos bancários, de despesas com serviços prestados por terceiros, registro do
contrato e/ou avaliação do bem" (Tema 958), na forma em que autoriza o art. 1.037,
II, do Código de Processo Civil. Assim sendo, em analogia ao contido no art. 105,
do RITJ/PR, determino a devolução dos autos ao Departamento Judiciário, ficando
sobrestada a análise dos recursos para momento posterior ao pronunciamento
definitivo do STJ.

0008 . Processo/Prot: 1579553-4/01 Agravo Interno Cível
. Protocolo: 2017/5574. Comarca: Foro Regional de Pinhais da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara Cível e da Fazenda Pública. Ação
Originária: 1579553-4 Apelação Civel. Agravante: Banco Bradesco Financiamentos
SA. Advogado: Fernando Luz Pereira, Moisés Batista de Souza. Agravado (1):
Financiadora Bradesco SA Crédito Financiamento e Investimento. Advogado:
Fernando José Gaspar, Moisés Batista de Souza. Agravado (2): Aquilino Cândido.
Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator: Des. Espedito Reis do Amaral.
Despacho: Cumpra-se o venerando despacho.

Vistos. 1. Intime-se a parte agravada para fins de resposta, nos termos do art. 1.021,
§ 2º, do CPC/2015, no prazo de 15 (quinze) dias. 2. Depois, voltem. Curitiba, 16 de
fevereiro de 2017. ESPEDITO REIS DO AMARAL Relator
0009 . Processo/Prot: 1587595-7 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2016/256931. Comarca: Foro Regional de São José dos Pinhais da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 3ª Vara Cível. Ação Originária:
000XXXX-32.2016.8.16.0035 Impugnação de Crédito. Agravante: Hsbc Bank Brasil
Sa Banco Multiplo. Advogado: Fábio Lourenço Bana, Marcellus Augusto Cardozo
Filho. Agravado: Tml Transportes Ltda. Advogado: Luiz Fernando Cortelini Meister,
Luiz Gonzaga Moreira Correia, Carlos Eduardo Quadros Domingos. Adm. Judicial:
Exame Auditores Independentes. Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator:
Des. Vitor Roberto Silva. Relator Convocado: Juíza Subst. 2º G. Denise Antunes.
Despacho: Cumpra-se o venerando despacho.

1. Diante do contido no parecer da procuradoria de fl. 28, intime-se a parte agravante
para manifestação, no prazo de 05 (cinco) dias. 2. INTIMEM-SE. DILIGÊNCIAS
NECESSÁRIAS. Curitiba, 02 de março de 2017. DENISE ANTUNES, RELATORA
CONV. JUÍZA SUBST. 2º GRAU -- 1 Substituindo o Des. Vitor Roberto Silva.

0010 . Processo/Prot: 1593228-8 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/188507. Comarca: Foro Regional de Fazenda Rio Grande da
Comarca da Região Metropolitana de Curitiba. Vara: Vara Cível e da Fazenda
Pública. Ação Originária: 000XXXX-91.2014.8.16.0038 Indenização. Apelante:
Francielle Santos da Silva. Advogado: Marcelo Crestani Rubel, Júlio Cezar Engel dos
Santos. Apelado: Telefônica Brasil S/a. Advogado: Felipe Hasson. Órgão Julgador:
18ª Câmara Cível. Relator: Des. Marcelo Gobbo Dalla Dea. Despacho: Com o
Relatório em separado. Peço Dia Para Julgamento.

1. Defiro o pedido de substituição processual formulada através da petição de
protocolo nº 0292144/2016.2. Proceda a Secretaria da 18ª Câmara Cível a retificação
da autuação tanto na capa dos autos quanto no sistema Judwin a fim de que passe
a constar como Apelado Telefônica Brasil S/A, representada pelo advogado FELIPE
HASSON, OAB/PR nº 42.682, aos quais deverão ser encaminhadas as intimações.3.
Após, com o relatório em separado,, vistos peço dia para julgamento. 4. Publique-
se. Intimem-se. Curitiba, 21 de fevereiro de 2017. Des. MARCELO GOBBO DALLA
DEA Relator

0011 . Processo/Prot: 1593910-1 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2016/271219. Comarca: Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 17ª Vara Cível. Ação Originária:
000XXXX-94.2016.8.16.0001 Resc de Compromisso de Compra e Venda. Agravante:
Teig Empreendimentos Imobiliários S/a. Advogado: Fabiano Freitas Minardi.
Agravado: José Belmiro Polli, Sueli de Fátima Giacomitti. Órgão Julgador: 18ª
Câmara Cível. Relator: Des. Vitor Roberto Silva. Despacho: Cumpra-se o venerando
despacho.

Vistos. Converto o feito em diligência. Solicite-se ao Juízo de primeiro grau, via
sistema mensageiro, que informe, no prazo de dez (10) dias, se já houve a citação
dos requeridos, bem como se contestaram o feito e qual a atual fase do processo,
sem prejuízo de outros esclarecimentos que entender úteis ao julgamento do feito.
Concomitantemente, em observância ao princípio da cooperação entre as partes
(CPC/15, art. 6º), intime-se a agravante para que, no prazo de cinco (05) dias,
esclareça se houve a conclusão da obra relacionada ao imóvel sub judice, bem como
se os agravados chegaram a tomar posse do bem. Curitiba, 03 de março de 2.017.
Des. VITOR ROBERTO SILVA = Relator = Assinado digitalmente
0012 . Processo/Prot: 1619748-7 Agravo de Instrumento
. Protocolo: 2016/321394. Comarca: Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 10ª Vara Cível. Ação Originária:
003XXXX-06.2010.8.16.0001 Cumprimento de Sentença. Agravante: Banco Bv
Financeira S/a Credito Financiamento e Investimento. Advogado: Jaime Oliveira
Penteado, Luciano Anghinoni, Arthur Sabino Damasceno, Claudia Montardo Rigoni.
Agravado: Lucy Terezinha de Araújo. Advogado: Arnaldo de Oliveira Junior,
Giovanna Martinez Ré. Órgão Julgador: 18ª Câmara Cível. Relator: Des. Vitor
Roberto Silva. Despacho: Cumpra-se o venerando despacho.

1. Intime-se o agravante para que, no prazo de 5 dias, junte cópias da impugnação ao
cumprimento de sentença e do cálculo apresentado pelo contador. 2. Após, voltem.
0013 . Processo/Prot: 1619756-9 Apelação Cível
. Protocolo: 2016/275318. Comarca: Foro Central da Comarca da
Região Metropolitana de Curitiba. Vara: 5ª Vara Cível. Ação Originária:
006XXXX-62.2012.8.16.0001 Ordinária. Apelante (1): Jussara Maria Barth.
Advogado: Rafael César Alves. Apelante (2): bv Leasing Arrendamento Mercantil
S/a., BV Financeira S/A - Crédito, Financiamento e Investimento. Advogado: Luiz
Rodrigues Wambier, Priscila Kei Sato. Apelado(s): o(s) mesmo(s). Órgão Julgador: