Diário de Justiça do Estado do Paraná 10/03/2017 | DJPR

Martinelli Vieira da Costa . Apelado: Marcio Cristyano Geremias . Advogado: Paula
Fernandes de Macêdo Furtado . Relator: Juiz Subst. 2º G. Edison de Oliveira Macedo
Filho (Des. Luiz Mateus de Lima)

Apelação Cível e Reexame Necessário
0188 . Processo: 1630969-6

Comarca: Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de

Curitiba.Vara: 1ª Vara Cível. Ação Originária: 00112429420138160028 Ordinária.

Apelante: Município de Colombo . Advogado: Denise Regina Ferrarini . Apelado: Rita

de Cássia Camargo Gonçalves . Advogado: Juliano Lago Sebben . Relator: Des.

Carlos Mansur Arida

Apelação Cível

0189 . Processo: 1631055-1

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
1ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00073427820138160004 Ordinária.
Apelante: Paulo Luiz da Cunha Junior . Advogado: Tânia Cristina de Paula Somariva ,
Ivan Somariva. Apelado: Estado do Paraná . Advogado: José Anacleto Abduch
Santos . Relator: Des. Leonel Cunha
Apelação Cível e Reexame Necessário
0190 . Processo: 1631612-6

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
3ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00056570220148160004 Cobrança.
Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Emanuel
de Andrade Barbosa . Apelado: Joarez Ribeiro . Advogado: Júlio César Subtil de
Almeida , Maria Fernanda Subtil Santos de Souza. Relator: Des. Luiz Mateus de Lima
Apelação Cível
0191 . Processo: 1633304-7

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
3ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00024309520138160179 Ordinária.
Apelante: Antônio Masson (maior de 60 anos), Plinio Alves Feitosa Neto (maior de
60 anos), Francelisa Rebesco Antunes, Pedro Correia Fagundes (maior de 60 anos),
Bruno Varela dos Santos. Advogado: Sérgio Alexandre Cunha Camargo . Apelado:
Estado do Paraná . Advogado: Rogério Distefano . Interessado: Sindafep . Advogado:
Adriana da Costa Ricardo Schier , Romeu Felipe Bacellar Filho. Relator: Des. Carlos
Mansur Arida
Apelação Cível
0192 . Processo: 1635144-9

Comarca: Santa Fé.Vara: Juízo Único. Ação Originária: 00026679220148160180
Ordinária. Apelante: Luciana Frugeri . Advogado: Késia da Silva Pereira , Danilo
Cristino de Oliveira. Apelado: Município de Nossa Senhora Das Graças/pr .
Advogado: Raphael Esteves Moribe . Relator: Juiz Subst. 2º G. Edison de Oliveira
Macedo Filho (Des. Luiz Mateus de Lima)

Apelação Cível

0193 . Processo: 1637694-2

Comarca: Porecatu.Vara: Vara Cível, da Fazenda Pública, Acidentes do Trabalho,
Registros Públicos e Corregedoria do Foro Extrajudicial, Juizado Especial Cível e
Juizado Especial da Fazenda Pública. Ação Originária: 00011268520168160137
Produção Antecipada de Provas. Apelante: Maria Aparecida dos Santos Silva .
Advogado: Adriano Prota Sannino , Rogério Resina Molez. Apelado: Banco Pan S.a. .
Relator: Des. Nilson Mizuta
Apelação Cível
0194 . Processo: 1637886-0

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
2ª Vara da Fazenda Pública, Falências e Concordatas. Ação Originária:
00021336020158160004 Mandado de Segurança. Apelante: José Rubens Rigo
(maior de 60 anos). Advogado: Guilherme Moretti Sahyun , Nelson Sahyun Júnior.
Apelado: Departamento de Trâncisto do Estado do Paraná - Detran-pr . Advogado:
Marli Pereira dos Santos , Gysele Vieira Silva Shafa. Aut.Coatora: Diretor do
Departamento de Trânsito do Estado do Paraná - DETRAN-PR . Relator: Des. Luiz
Mateus de Lima
Apelação Cível
0195 . Processo: 1639143-8

Comarca: Ponta Grossa.Vara: 2ª Vara Cível. Ação Originária:
00047969720168160019 Ordinária. Apelante: João Cavalheiro (maior de 60 anos).
Advogado: Paulo Emilio Suzuki Belisse , Jorge Marcelo Pintos Payeras. Apelado:
Banco Panamericano Sa . Advogado: Sigisfredo Hoepers . Relator: Des. Nilson
Mizuta

Apelação Cível e Reexame Necessário
0196 . Processo: 1641430-7

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:
5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00002873120168160179 Mandado
de Segurança. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Rafaela Almeida do
Amaral . Apelado: Gilmar Alves Rolin . Advogado: Fabiano Alves de Melo da Silva .
Aut.Coatora: Comandante da Polícia Militar do Estado do Paraná . Relator: Des.
Leonel Cunha
Apelação Cível
0197 . Processo: 1641448-9

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 5ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00022718420158160179 Mandado de
Segurança. Apelante: Quirino de Souza . Advogado: Clodoaldo José Viggiani ,
Luciano Matioro Barbon. Apelado: Departamento de Trânsito do Estado do Paraná -
DETRAN . Advogado: Carlos Augusto Zeni . Aut.Coatora: Diretor do Departamento
de Trânsito do Estado do Paraná - DETRAN-PR . Relator: Des. Luiz Mateus de Lima
Apelação Cível
0198 . Processo: 1642215-4

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 5ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00053102620148160179 Mandado de
Segurança. Apelante: Albino Laginski Júnior . Advogado: Cleis Maria Heim Weber ,
Fernanda Heim Weber. Apelado (1): Celepar - Companhia de Informatica do Paraná .
Advogado: André Luiz Bagatin de Souza Moreira , George Luiz Hartmann Cerdeira
Gumiel. Apelado (2): Estado do Paraná . Advogado: José Anacleto Abduch Santos .
Aut.Coatora: Gerente de Recursos Humanos da Celepar . Relator: Juiz Subst. 2º G.
Edison de Oliveira Macedo Filho (Des. Luiz Mateus de Lima)

Apelação Cível e Reexame Necessário
0199 . Processo: 1642455-8

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: Vara
da Infância e da Juventude. Ação Originária: 00155788120168160014 Ação Civil
Pública. Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Autarquia Municipal de Saude de
Londrina . Advogado: Renata Fernandes Silva . Apelado: 20ª Promotoria de Justiça
de Londrina . Advogado: Solange Novaes da Silva . Relator: Des. Luiz Mateus de
Lima

Apelação Cível e Reexame Necessário
0200 . Processo: 1642563-5

Comarca: Região Metropolitana de Londrina - Foro Central de Londrina.Vara: Vara
da Infância e da Juventude. Ação Originária: 00343457020168160014 Ação Civil
Pública. Remetente: Juiz de Direito . Apelante: Autarquia Municipal de Saúde de
Londrina . Advogado: Rita de Cassia Maistro Tenório . Apelado: Ministério Público
do Estado do Paraná . Interessado: 20ª Promotoria de Justiça de Londrina . Relator:
Des. Leonel Cunha
Apelação Cível
0201 . Processo: 1643105-7

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara:

5ª Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00028217920158160179 Ordinária.

Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Júlio Cesar Ribas Boeng . Apelado: Divina

Santa de Souza . Advogado: Agnaldo Ferreira dos Santos . Relator: Des. Luiz Mateus

de Lima

Apelação Cível

0202 . Processo: 1643345-1

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00055043220158160004 Embargos a
Execução. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Felipe Barreto Frias . Apelado:
Maria Das Graças Bandeira Santos , Cristina de Fatima Lima, Salete do Rocio de
Farias, Carlos Palkowski, Samir Rogerio Dias, Juarez Framarim Roslindo, Teresa
Cristina Montecelli Itibere da Cunha, Jose Vieira Pinto Neto, Tallys Alex Ogliari,
Neiva Clara Reffatti, Doroti da Costa Czubaty, Marinalva Aparecida da Silva, Maria
Helena Beher, Augusto Cesar de Oliveira, Rosangela Heinz Gavinho Ferraz, Oraci
Aparecida Pereira Silva, Rosimeyre de Oliveira Gaspari, Marlei Maria Berber, Sidney
Aparecido Bonifácio, Nair Pereira Damaceno, Evanir Grossi, Maria Luiza da Costa
Fernandes, Paulo de Siqueira Buono, Isabela Gomes Simões, Heloisa Helena
Machado de Magalhães, Tania Maria Zanier, Maria Salvador Pereira, Floracy Blott,
Alcione Miranda Garcia, Jozeana Aparecida de Souza Tiba, Geralda Alves de Souza,
Marisa do Rocio Dos Santos, Emilia Lachowski Zawadzki, Albano Teixeira Bueno,
Rosa Maria Brunetti, Maria Angela Rodolfo Simão, Edilamar Sena de Souza, Iraci
Izabel Rocha, Carlos Roberto Mathias, Celia Oricolli, Jovina Cassiano de Moraes,
Rubens Antonio Schumacher, Assefacre - Associação Dos Servidores da Secretaria
da Fazenda e Coordenação da Receita do Estado do Paraná, Edson Ramos
Pereira, Rosimeyre de Oliveira de Gaspari, Cristiane Magali Ogliari Abreu, Elisabeth
Rodrigues de Freitas, Dalva Franco Selle, Eliane David, Edenei Joao Dos Santos,
Mariza da Conceição de Freitas, Francisco Monteiro de Sousa, Cicero de Barros,
Antonio Honorato, Edson Dos Santos, Noely de Assis, Valnise Menezes de Gois,
Silvane Burbello Cordeiro. Advogado: Fuad Salim Naji . Relator: Des. Leonel Cunha
Apelação Cível
0203 . Processo: 1643392-0

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00054948520158160004 Impugnação
aos Benefícios de Assistência Judiciária. Apelante: Waldir Martins da Silva .
Advogado: Dalma Piske Teixeira , Rodrigo Gaspar Teixeira, Jonas Borges. Apelado:
Estado do Paraná . Advogado: Wilson Martins Matsunaga Junior . Relator: Juiz Subst.
2º G. Edison de Oliveira Macedo Filho (Des. Luiz Mateus de Lima)

Apelação Cível

0204 . Processo: 1643492-5

Comarca: Foro Central da Comarca da Região Metropolitana de Curitiba.Vara: 3ª
Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00097192220138160004 Mandado de
Segurança. Apelante: Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do Brasil .
Advogado: Paulo Fernando Paz Alarcón , Carlos Alberto Alves Peixoto. Apelado:
Município de Curitiba . Advogado: Cinthia Gomes Dias . Relator: Juiz Subst. 2º G.
Edison de Oliveira Macedo Filho (Des. Luiz Mateus de Lima)

Apelação Cível

0205 . Processo: 1644670-3

Comarca: Cascavel.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária:
00083962320168160021 Mandado de Segurança. Apelante: Celia Maria Santos
Mainieri . Advogado: Manoel Bráulio dos Santos . Apelado: Município de
Cascavel . Advogado: Nádia Carenina Parcianello Taniguti . Aut.Coatora: Chefe do
Departamento de Recursos Humanos , Prefeito do Município de Cascavel. Relator:
Des. Leonel Cunha
Apelação Cível
0206 . Processo: 1645189-1

Comarca: Foro Regional de Colombo da Comarca da Região Metropolitana de
Curitiba.Vara: Vara da Fazenda Pública. Ação Originária: 00003822620168160029
Obrigação de Fazer. Apelante: Estado do Paraná . Advogado: Pedro Henrique